ORDEM DO DIA - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 17/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 12/08/2021 | 144,5 KB | |
| Ordem do dia | 12/08/2021 | 280,9 KB |
Matérias
Veto nº 5/2021, Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 63/21, que "dispõe sobre isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, taxa de licença e de funcionamento e taxa de solo público do comércio ambulante durante as fases laranja, vermelha e roxa do Plano São Paulo.", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 38/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2021, Subemenda à Emenda nº 01 ao Projeto, que autoriza o município de Valinhos a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022; (dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2021, Inclui os parágrafos 1º e 2º ao art. 4º do Projeto, que autoriza o município de Valinhos a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 130/2021, Autoriza o município de Valinhos a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, e dá outras providências. (Mens. 37/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Moção nº 133/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Ex-Prefeito Luiz Bissoto e ao Ex-Vice Prefeito Arildo Antunes dos Santos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 139/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a pavimentação nos bairros com a verba existente no Fundo de Desenvolvimento Urbano. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 141/2021, Moção de Congratulações à a Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial, ACESA Capuava, pelos seus 19 anos de trabalho excepcional no município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 142/2021, Moção de Congratulações à Escola Senai de Valinhos pelos 45 anos dedicados a formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 143/2021, Moção de Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Valinhos, ACIV, pelos 49 anos de luta pelos empresários de nossa cidade. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 144/2021, Moção de Congratulações à empresa Cartonificio Valinhos pelos 87 anos de contribuição para o desenvolvimento, crescimento e progresso do Município e pela tradição em reciclagem de papel no Brasil. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1280/2021, Informações complementares ao Requerimento nº 24/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 1325/2021, Informações sobre a situação Galeria Municipal de Artes. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1330/2021, Voto de Louvor e Congratulações à jogadora de tênis de mesa Joana Palmeira pela conquista do ouro na categoria veterano 5, no torneio da CBTM, Confederação Brasileira de Tênis de Mesa. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1344/2021, Informações sobre extravasamento de esgoto no córrego Ribeirão dos Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1346/2021, Encaminhar Ofício à CETESB reiterando pedido de fiscalização quanto a emissão de fumaça na região Central de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1347/2021, Informações sobre operações das linhas 507, 514 e 517. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1348/2021, Informações sobre descarte de placas de inauguração de obras. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1349/2021, Informações sobre manutenção e recuperação da estrada de terra, bairro Chácaras Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1350/2021, Informações cratera na rua Angela L. Bonani, defronte a EMEB Jorge Bierrenbach de Castro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 155/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instaure uma sindicância interna apurando todas as obras efetuadas na avenida Joaquim Alves Corrêa através de contrapartida. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 156/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instale semáforos no cruzamento da avenida Joaquim Alves Corrêa com a rua Dr. Alfredo Zacharias, nas proximidades do Hospital Galileu. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 1384/2021, Informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do reservatório de água no bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1385/2021, Informações sobre a instituição do regime de previdência complementar. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1390/2021, Informações sobre a elevação da caixa d’água do bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 159/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Governador do Estado de São Paulo, para que mantenham entendimento a fim de implantar o Programa Mãe Coruja. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 160/2021, Moção de Aplausos ao Jornal de Valinhos pelas comemorações do 35º aniversário de implantação e atividades. Autoria: TODOS VEREADORES;
Moção nº 161/2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento à Concessionária Rota das Bandeiras S.A pelos mais de R$ 50 milhões investidos em melhorias para o município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 162/2021, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal, ao Secretário de Esportes e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços para a reabertura da ciclovia na avenida dos Esportes. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 1419/2021, Informações sobre novos pontos de ônibus instalados na cidade. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1422/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Associação de Preservação Histórica de Valinhos pelo empenho na revitalização do Museu e Acervo Municipal de Valinhos “Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto”. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1441/2021, Encaminhar Ofício à SANASA, à CETESB, ao Consórcio PCJ e ao Comitê PCJ, acerca de afirmação de extravasamento de esgoto em galeria de águas pluviais em córrego na avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1443/2021, Informação sobre abertura de sepulturas no Cemitério Municipal. Autoria: HENRIQUE CONTI;