EXPEDIENTE - 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 10/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 10/08/2021 | 27,4 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 12/08/2021 | 143,7 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 157/2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. (Mens. 42/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 158/2021, Altera dispositivos da Lei nº 4.877/2013, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências", na forma que especifica. (Mens. 43/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 159/2021, Denomina Francisco Ferreira a Rua 02 do Loteamento Vivenda das Pitangueiras. Autoria: TUNICO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Cauê Caseiro Macris. Autoria: FRANKLIN.
- Emenda nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Inclui novo artigo 43, renumerando os seguintes, no Substitutivo ao Projeto de Resolução, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2021, Inclui os parágrafos 1º e 2º ao art. 4º do Projeto, que autoriza o município de Valinhos a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 130/2021, Subemenda à Emenda nº 01 ao Projeto, que autoriza o município de Valinhos a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Altera o art. 1º incluíndo o inciso IV ao Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos". Autoria: MAYR.
- Moção nº 155/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instaure uma sindicância interna apurando todas as obras efetuadas na avenida Joaquim Alves Corrêa através de contrapartida. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 156/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instale semáforos no cruzamento da avenida Joaquim Alves Corrêa com a rua Dr. Alfredo Zacharias, nas proximidades do Hospital Galileu. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 157/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na realização das cirurgias eletivas de catarata. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Moção nº 158/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que retorne 100% da frota dos ônibus. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1380/2021, Informações à respeito da Indicação nº 1083/2021. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 1381/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Carvalho Junior. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1382/2021, Informações sobre contrapartidas de empreendimentos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1383/2021, Informações sobre o relatório trimestral do Conselho Tutelar. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1384/2021, Informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do reservatório de água no bairro Castelo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1385/2021, Informações sobre a instituição do regime de previdência complementar. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1386/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valdemir Furlan. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1387/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jandir Enis Bresciani. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1388/2021, Informações sobre extração de pedra no bairro São Bento do Recreio. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1389/2021, Informações sobre possíveis construções irregulares no bairro São Bento do Recreio. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1390/2021, Informações sobre a elevação da caixa d’água do bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1391/2021, Informações sobre SEAS. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1392/2021, Informações sobre mudança de fluxo de ruas do Jardim Novo Horizonte. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1393/2021, Informações sobre o cumprimento da Lei nº 5804/2019. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1394/2021, Informações sobre cronograma de roçada do Parque Portugal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1395/2021, Informações sobre o número de pessoas diagnosticadas com TEA e a implementação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1396/2021, Informações sobre transferência de titularidade de contas no Daev. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1397/2021, Informações sobre nivelamento de ruas de terra no bairro Dois Córregos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1398/2021, Solicita cópia dos relatórios de qualidade dos serviços prestados de todos os contratos dos anos 2020 e 2021 da empresa Única. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1399/2021, Informações sobre logradouro passível de denominação. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1400/2021, Informações referentes ao sistema viário da avenida Invernada, próximo ao mercado Dalden, e a existência de diretrizes em lote e/ou gleba entre o mercado Dalben e o Condomínio Residencial Aldeia da Mata. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1401/2021, Informações sobre o Daev. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1402/2021, Informações sobre câmeras de segurança. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1403/2021, Informações sobre placa de denominção de rua. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1404/2021, Informações sobre resgate, atendimento e socorro de animais silvestres encontrados no Município. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1405/2021, Informações sobre quantidade de camas hospitalares no Fundo Social. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1406/2021, Informações sobre playgrounds dos bairros do Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1407/2021, Informações sobre recapeamento das ruas do bairro Bom Retiro II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1408/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valdemir Furlan. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1409/2021, Informações sobre educação física adaptada para estudantes com deficiência na rede pública de ensino. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1410/2021, Informações acerca do Programa Bolsa Família. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1411/2021, Informações acerca de emendas parlamentares em favor do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1412/2021, Informações acerca de concessão de benefícios eventuais no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1413/2021, Informações acerca de testagem de acuidade visual nas escolas da rede pública. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1414/2021, Informações sobre estudo de viabilidade de melhoria da iluminação do Jardim Paiquerê. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1415/2021, Informações sobre alteração dos horários e do trajeto de linhas do transporte público municipal. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 1527/2021, Pintar sinalização de solo e instalar redutor de velocidade na Estrada Municipal do Roncáglia, altura do condomínio Residencial Mont'Alcino. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1528/2021, Executar serviço de recuo da parada de ônibus na Estrada Visconde Porto Seguro. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1529/2021, Repintar sinalização de solo ao redor de igreja do Bairro Santo Antônio. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1530/2021, Sinalizar solo na rua Treze de Maio. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1531/2021, Limpar rua Itajaí no bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1532/2021, Adequar o sistema de Assistência Social do Município. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1533/2021, Adequar a iluminação em toda a Praça Amélio Borin, bairro Cecap. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1534/2021, Podar árvores na rua Marechal Deodoro da Fonseca, Vila Negrello. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1535/2021, Asfaltar a rua Maria de Jesus Madia Frare, Jardim Paiquerê. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1536/2021, Realizar recapeamento asfáltico na rua Maria Justo Ormenese, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1537/2021, Fiscalizar as construções de casas próximas à rua Itaú, bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1538/2021, Realizar melhorias na quadra do Centro de Lazer e Cidadania do bairro São Bento do Recreio. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1539/2021, Realizar pintura interna e externa dos sanitários e depósito no Centro de Lazer e Cidadania do bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1540/2021, Instalar bebedouro na quadra do Centro de Lazer e Cidadania do bairro São Bento do Recreio. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1541/2021, Retirar entulho na rua Maria de Jesus Madia Frare, Jardim Paiquerê. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1542/2021, Colocar tapumes para fechar as portas e janelas do antigo hospital psiquiátrico do bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1543/2021, Troca de aparelhos da academia ao ar Livre no Centro de Lazer e Cidadania do bairro São Bento do Recreio. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1544/2021, Retirar pilares de concreto caídos e consertar pedra fundamental no Centro de Lazer e Cidadania do bairro São Bento do Recreio. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1545/2021, Pintar lombada da rua João Previtale, na lateral da farmácia DrogaSil, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1546/2021, Colocar placa de identificação de logradouro público na rua Antenor Rocatti, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1547/2021, Trocar placa de identificação de logradouro público na avenida Remo Oscar Beseggio, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1548/2021, Promover a limpeza de restos de galhos caídos na rua Das Azaleias, defronte ao nº 3.080, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1549/2021, Instalar academia ao ar livre para os moradores próximo a Praça Anésio Cacheffo na rua Francisco Glicério, bairro Castelo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1550/2021, Trocar lâmpadas em toda extensão da rua José Vonzuben, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1551/2021, Executar serviços de reparos na calçada do Reservatório Elevado R-5 na rua Francisco Glicério, esquina com a Rua José Pisciotta, em toda sua extensão, bairro Castelo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1552/2021, Executar serviços de reparos na calçada na rua Doze de Outubro, defronte ao nº 351, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1553/2021, Aumentar ronda da Guarda Municipal nas praças da Cidade. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1554/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Vitório Capelato, Jardim Valença. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1555/2021, Realização operação tapa-buraco na rua Oscar Constantino, Jardim Itapuã. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1556/2021, Realizar limpeza e corte de mato na rua Ernesto Eduardo, Jardim Itapuã. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1557/2021, Realizar manutenção em toda a iluminação da Praça 500 Anos e da Praça Rotary Club. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1558/2021, Revitalizar praça no Parque das Figueiras. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1559/2021, Solicita notificação sobre placa de altura permitida. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1560/2021, Realizar estudo para instalação de semáforos entre as ruas Joaquim Alves Corrêa com a rua Antonio Geraldo Capovilla. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1561/2021, Retirar galhos de árvore em passeio público na rua Abrantes, em frente a Escola Marli Bazeto no bairro Parque Portugal. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1562/2021, Fazer limpeza em passeio público na rua Estoril até a rua Abrantes no bairro Parque Portugal. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1563/2021, Remover árvore no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1564/2021, Remover árvore no bairro Santa Rosa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1565/2021, Instalar lombada na rua Campos Salles, próximo residência nº 239, Vila São Sebastião. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1566/2021, Recapear trecho da avenida dos Esportes, esquina do Varejão da Horta. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1567/2021, Remover árvore na rua Engenheiro Silvio Natalino Spiandorelli, defronte à residência nº 138, Jardim Samambaia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1568/2021, Podar árvore na esquina da rua General Osório com avenida Onze de Agosto, defronte ao nº 391, Vila Martina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1569/2021, Limpar resíduos as margens do córrego na rua Julia Lovisaro, defronte Condomínio Residencial Vale das Figueiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1570/2021, Requer a promoção da campanha “Varal Solidário” nas escolas da rede pública do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1571/2021, Requer melhoria na qualidade dos uniformes escolares fornecidos na rede pública de ensino. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1572/2021, Repintar sinalização de solo no ponto de táxi na rua 21 de dezembro, Centro. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1573/2021, Limpar calçada no Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1574/2021, Instalar tampa de bueiro na rua João Previtale. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1575/2021, Efetuar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED na avenida Gessy Lever. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1576/2021, Solicitar junto a concessionária a troca do poste no Jardim Pacaembu. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1577/2021, Efetuar demarcação de solo no Jardim União. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1578/2021, Realizar pavimentação asfáltica no bairro Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1579/2021, Efetuar poda de árvore no Jardim América II. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1580/2021, Realizar pavimentação asfáltica no bairro Alpinas. Autoria: FRANKLIN.