ORDEM DO DIA - 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 10/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 05/08/2021 | 152 KB | |
| Ordem do dia | 05/08/2021 | 292,2 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2018. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022; (única votação)
Projeto de Lei nº 146/2020, Altera a Lei Municipal nº 3915/2005 - Código Tributário Municipal -, mediante incorporação das disposições contidas na Lei Complementar nº 175/2020, relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, na forma que especifica. (Mens. 83/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 103/2021, Altera dispositivo na Lei nº 6.023 de 09 de setembro de 2020, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021, na forma que especifica (Mens. 25/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 104/2021, Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB e dá outras providências (Mens. 26/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 128/2021, Denomina Presidente Paulo Sérgio Santofosta Maldonado o imóvel público sede do Valiprev na forma que especifica (Mens. 35/21). Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 156/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 860.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Lei nº 114/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de pacientes que aguardam por cirurgias, consultas com especialistas e exames na Rede Pública Municipal no âmbito de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Projeto de Lei nº 126/2021, Denomina Orlanda Bianchin Brandini o Sistema de Lazer 3 do Loteamento Parque Monte Verde, Bairro Santana, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 136/2021, Suspende a cobrança judicial de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2020 de empresários afetados pelas limitações das Fases 1 e 2 do Plano São Paulo no âmbito municipal e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021, Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Rachel Lavorenti Rocha Pardo. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Moção nº 126/2021, Moção Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana, quanto a instalação de pontos de ônibus defronte ao condomínio residencial Vivenda dos Pássaros. Autoria: TUNICO;
Moção nº 132/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja amplamente divulgado o Programa Vale Gás. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 133/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Ex-Prefeito Luiz Bissoto e ao Ex-Vice Prefeito Arildo Antunes dos Santos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 136/2021, Moção de Congratulações ao Grupo Bracalente. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 109/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que sancione o Projeto de Lei nº 369/2019, que “proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo”. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 130/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na implementação da Lei Federal nº 13.977 de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 139/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a pavimentação nos bairros com a verba existente no Fundo de Desenvolvimento Urbano. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 140/2021, Apoio de Apoio à Prefeita Municipal e aos Secretários de Mobilidade Urbana e de Obras e Serviços Públicos, para que empenhem esforços objetivando a implantação das faixas elevadas para travessia de pedestres nos quatro pontos da rotatória entre a avenida Rosa Belmiro Ramos com as ruas Antonio Luiz Gabetta e João Bissoto Filho, bem como para que executem a melhoria necessária à iluminação do local. Autoria: VEIGA;
Moção nº 141/2021, Moção de Congratulações à a Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial, ACESA Capuava, pelos seus 19 anos de trabalho excepcional no município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 142/2021, Moção de Congratulações à Escola Senai de Valinhos pelos 45 anos dedicados a formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 143/2021, Moção de Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Valinhos, ACIV, pelos 49 anos de luta pelos empresários de nossa cidade. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 144/2021, Moção de Congratulações à empresa Cartonificio Valinhos pelos 87 anos de contribuição para o desenvolvimento, crescimento e progresso do Município e pela tradição em reciclagem de papel no Brasil. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 145/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na implantação do “Programa Auxílio Acolher”. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 146/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, para que empenhem esforços visando à implantação e à execução do Serviço de Inspeção Municipal, SIM, para que o Município promova a segurança alimentar e nutricional dos consumidores, oportunize a geração de renda dos produtores, incentive a formalização dos estabelecimentos agroindustriais, reduzindo o comércio informal desses produtos que não atendem à legislação e, por consequência, amplie as receitas municipais e fomente o desenvolvimento local. Autoria: VEIGA;
Moção nº 147/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que empenhem esforços visando ao asfaltamento do trecho faltante da rua Wilson Roberto Solinsk, na altura do nº 545, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA;
Moção nº 148/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e aos Secretários de Mobilidade Urbana e de Obras e Serviços Públicos, para que empenhem esforços objetivando a notificação das empresas que realizaram obras na extensão da ciclovia na Rodovia Municipal dos Andradas no ano de 2020 e 2021, conquanto ali deixaram remendos, trincas, buracos, declives e demais obstruções à sua utilização com qualidade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 149/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que empenhem esforços visando à implantação de brinquedos infantis inclusivos em áreas públicas recreativas especialmente adaptadas para crianças com deficiência e neuroatípicas, como os autistas, em prol da comunidade valinhense. Autoria: VEIGA;
Moção nº 150/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços visando à sinalização e adequação do trecho prolongado da avenida Joaquim Alves Corrêa, objetivando melhorar a visibilidade e evitar acidentes. Autoria: VEIGA;
Moção nº 151/2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Deputados Estaduais Bruno Ganen e Maria Lucia Amary pela propositura do PL nº 369/2019, que "Dispõe sobre a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifícios de estampido no Estado de São Paulo." Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 153/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na inclusão do Município no Programa Estadual "Meu Pet". Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento nº 1263/2021, Informações sobre cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 1274/2021, Informações sobre a regulamentação e execução de leis vigentes de autoria do Legislativo. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1280/2021, Informações complementares ao Requerimento nº 24/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 1325/2021, Informações sobre a situação Galeria Municipal de Artes. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1330/2021, Voto de Louvor e Congratulações à jogadora de tênis de mesa Joana Palmeira pela conquista do ouro na categoria veterano 5, no torneio da CBTM, Confederação Brasileira de Tênis de Mesa. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1344/2021, Informações sobre extravasamento de esgoto no córrego Ribeirão dos Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1346/2021, Encaminhar Ofício à CETESB reiterando pedido de fiscalização quanto a emissão de fumaça na região Central de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1347/2021, Informações sobre operações das linhas 507, 514 e 517. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1348/2021, Informações sobre descarte de placas de inauguração de obras. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1349/2021, Informações sobre manutenção e recuperação da estrada de terra, bairro Chácaras Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1350/2021, Informações cratera na rua Angela L. Bonani, defronte a EMEB Jorge Bierrenbach de Castro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 155/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instaure uma sindicância interna apurando todas as obras efetuadas na avenida Joaquim Alves Corrêa através de contrapartida. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 156/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que instale semáforos no cruzamento da avenida Joaquim Alves Corrêa com a rua Dr. Alfredo Zacharias, nas proximidades do Hospital Galileu. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 157/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na realização das cirurgias eletivas de catarata. Autoria: TODOS VEREADORES;
Moção nº 158/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que retorne 100% da frota dos ônibus. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 1384/2021, Informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do reservatório de água no bairro Castelo. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1385/2021, Informações sobre a instituição do regime de previdência complementar. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1390/2021, Informações sobre a elevação da caixa d’água do bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA;