EXPEDIENTE - 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 29/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 29/06/2021 | 29 KB |
Matérias
- Ofício nº 62/2021, O Líder de Bancada do PSDB declina na indicação de vereador para compor a CPI para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Ofício nº 63/2021, O Líder de Bancada do partido Podemos indica seu nome para compor a CPI para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Autoria: MAYR.
- Ofício nº 64/2021, O Líder de Bancada do PDT indica seu nome para compor a CPI para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Projeto de Lei nº 134/2021, Altera o art. 17, da Lei nº 3.192 de 22 de maio de 1998, que "dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências", na forma que especifica. Autoria: MAYR.
- Projeto de Lei nº 135/2021, Denomina José Carlos Ribeiro o Sistema de Lazer 2 do loteamento Jardim Manacás, bairro Cecap e Sistema de Lazer 4, do Loteamento Residencial Fonte Nova, Bairro Fonte Sônia. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 136/2021, Suspende a cobrança judicial de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2020 de empresários afetados pelas limitações das Fases 1 e 2 do Plano São Paulo no âmbito municipal e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Projeto de Lei nº 137/2021, Cria as Ecociclovias e Ecotrilhas no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 116/2021, Inclui o § 3º ao artigo 9º do Projeto, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2022". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2021, Altera a redação do art. 1º do Projeto, que "determina a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais pelo órgão competente deve obedecer à sequência cronológica das datas das solicitações". Autoria: EDINHO GARCIA.
- Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos". Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 129/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento a toda Corporação da Polícia Civil e Militar de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 133/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Ex-Prefeito Luiz Bissoto e ao Ex-Vice Prefeito Arildo Antunes dos Santos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 134/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário da Fazenda visando à fixação de novo valor de referência para os vencimentos dos profissionais concursados no cargo de Fiscal Sanitário, a fim de readequá-lo às novas responsabilidades atribuídas ao cargo. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 136/2021, Moção de Congratulações ao Grupo Bracalente. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Moção nº 137/2021, Moção de Apoio para estender o agendamento da vacina contra a Covid-19 para as Unidades Básicas de Saúde. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1163/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao Delegado Luis Antonio Loureiro Nista, que assume as funções de Delegado Titular da Delegacia de Policia Civil de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1164/2021, Informações sobre o mamógrafo do CEV II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1165/2021, Informações sobre os estudos do cronograma novo do Plano Diretor. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1166/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Henrique Prado. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1167/2021, Informações sobre avaliação das situação das pontes no Município. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1168/2021, Informações sobre local passível de denominação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1169/2021, Informações sobre a Casa da Agricultura de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1170/2021, Informações sobre a Secretaria de Inovação, Tecnologia e Comunicação. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1171/2021, Informações sobre exames de colonoscopia. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1172/2021, Informações sobre armazenamento de remédios na Secretaria de Saúde. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1173/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Décio Agostinho Gibim. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1174/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Gomes. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1175/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Aloysio Carvalho de Moraes. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento nº 1176/2021, Informações sobre castrações licitadas. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1177/2021, Informações sobre plano de carreira e plano de saúde dos servidores. Autoria: MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1178/2021, Informações sobre as aulas de reforço escolar. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1179/2021, Informações sobre o prédio da antiga escola do bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1180/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lina Maciel Valdez. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1181/2021, Informações referentes à licitação de iluminação pública na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1182/2021, Informações sobre falta de conexão de internet para agendamento de exames e consultas nas UBSs. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1183/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Costa do Marfim Turismo por seus 26 anos de serviços prestados. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1184/2021, Informações sobre a situação do Cemitério São João Batista. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1185/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson de Camargo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1186/2021, Informações sobre projetos de iluminação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1187/2021, Informações sobre sindicâncias abertas na Prefeitura. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1188/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Josefina Aparecida Bernardo Anselmi. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1189/2021, Informações sobre o atendimento educacional especial. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1190/2021, Informações sobre a xepa da vacina contra Covid-19. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1191/2021, Informações sobre serviços da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1192/2021, Informações sobre volta de atividades de lazer no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1193/2021, Informações sobre fogão construído embaixo da estrutura do viaduto Laudo Natel. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1194/2021, Informações sobre calçada e ponto de ônibus na rua Julia Lovisaro Vicentini. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1195/2021, Informações sobre disponibilização de Dispositivo Intrauterino (DIU) pela rede pública de saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1196/2021, Informações acerca da execução da Lei nº 5.540/2017. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1197/2021, Informações referentes à indicação nº 610/2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1198/2021, Informações sobre manutenção de passeio público na rua Estoril, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1199/2021, Informações referentes à indicação nº 1.170/2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1200/2021, Informações acerca de solicitação de redutor de velocidade na Estrada do Jequitibá. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1201/2021, Informações sobre execução da Lei nº 5.842/2019. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1202/2021, Informações referentes à indicação nº 915/2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1203/2021, Informações sobre cobertura das quadras poliesportivas das escolas públicas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1204/2021, Informações sobre Agendamentos na UBS da Vila Itália. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1205/2021, Informações sobre melhorias na UBS do Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1206/2021, Informações de estudo para implantação de Ecoponto no São Bento do Recreio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1207/2021, Informações sobre instalação de uma base da Guarda no Bairro Cecap, Praça Amélio Borin. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1208/2021, Informações sobre o processo licitatório de alimentos aos animais no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1209/2021, Informações sobre iluminação na rua Gracia Mauro Chieni, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1210/2021, Informações sobre amitriptilina e disponibilidade para munícipes em Unidades Básicas de Saúde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1211/2021, Informações sobre verbas para revitalização de praças e parques, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1212/2021, Informações sobre supressão de indivíduo arbóreo no bairro Jardim América II. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1213/2021, Informações sobre obra de execução de passeio público da alameda Itaipu e alameda Itaipava. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1214/2021, Informações sobre conserto da pavimentação asfáltica da entrada do bairro Figueiras. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1215/2021, Informações sobre obra em execução em empreendimento denominado “Residencial Rampazzo”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1216/2021, Informação sobre divulgação do boletim epidemiológico. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1217/2021, Informação sobre funcionamento de serralheria na Estrada Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1218/2021, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao aniversário de 19 anos da Feira do Produtor de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1219/2021, Informações sobre condomínios que não pagam IPTU. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1220/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Beatriz Canale. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1221/2021, Informações sobre requerimento nº 971/2021, complemento da rua Romão Trigo. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1222/2021, Informações complementares ao requerimento nº 902/21, sobre alteração do Plano Diretor e DAEV. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1223/2021, Informações sobre a manutenção do parquinho da praça na rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1224/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Décio Agostinho Gibin. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1225/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Josefina Aparecida Bernardo Anselmi. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1226/2021, Solicita retirada da emenda nº 01 ao Projeto de Lei 35/2021, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos'". Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1227/2021, Informações referentes ao outdoor instalado no supermercado Dalben. Autoria: FRANKLIN, EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1228/2021, Encaminhar Ofício à Companhia Paulista de Força e Luz solicitando informações sobre as constantes quedas de energia elétrica na região do bairro Macuco. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1229/2021, Informações sobre a transferência de servidor da Saúde para a Secretaria Municipal da Educação. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1292/2021, Limpar mato de calçada por toda a extensão da rua Antonio J.Butignol com a rua Giardelli Mamprim, Jardim Ribeiro. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1293/2021, Estender os horários nos Postos de Saúde para vacinação da Influenza H1N1. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1294/2021, Asfaltar a rua Benjamim de Paula França, bairro Vale Verde. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1295/2021, Podar árvore na rua Bahia na Vila Santana. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 1296/2021, Realizar manutenção sobre vazamento de esgoto, bairro Reforma Agrária. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1297/2021, Trocar placa de identificação de logradouro público na Rodovia Visconde de Porto Seguro, próximo ao nº 3675, bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1298/2021, Trocar placas de identificação de logradouro público na rua Brasília. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1299/2021, Realizar limpeza e recapeamento asfáltico na extensão da rua dos Correios, bairro Macuco. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1300/2021, Realizar recapeamento asfáltico no cruzamento entre as ruas Carmelina Previtalle Pêra e Vitória Colombo Rossi, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1301/2021, Pintar lombada na rua Carmelina Previtalle Pêra, próximo ao nº 169, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1302/2021, Implantar iluminação pública no prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1303/2021, Realizar destoca na rua Paraná, nº 366, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1304/2021, Colocar placa de sinalização de lombada na rua Carmelina Previtalle Pêra, próximo ao nº 169, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1305/2021, Colocar cascalho na alameda Carlos Barduchi e na alameda Flávia, bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1306/2021, Cortar mato e limpar área verde da rua Domingos Marinangelo, em frente ao nº 250, Jardim Novo Horizonte. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1307/2021, Efetuar manutenção na ponte do Capuava. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1308/2021, Efetuar poda da árvore na rua Marques de Itu, no bairro São Cristovão. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1309/2021, Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão da rua Baptista Canavassi, Jardim Universo. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1310/2021, Colocar lixeiras na calçada da avenida Rosa Belmiro Ramos, em frente ao supermercado Flex Atacado. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1311/2021, Realizar reparo no asfalto da rua José Lazaretti, Jardim Manacás. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1312/2021, Retirar móvel na avenida Presidente Tancredo Neves, bairro Parque das Colinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1313/2021, Retirar móvel na rua Thereza Barbizan Lazaretti, bairro Ana Carolina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1314/2021, Realizar manutenção de praça no bairro Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1315/2021, Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre avaliação periódica nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1316/2021, Instalar redutor de velocidade tipo “lombada” na rua Fátima, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1317/2021, Realizar manutenção na rua Elizabete Gebauer Pimentel Zampelli, bairro Dois Córregos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1318/2021, Realizar melhorias na alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, bairro Alpinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1319/2021, Realizar limpeza em toda a rua Maria de Jesus Madia Frare, bairro Chácaras Silvânia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1320/2021, Remover lixo e monitorar infratores que despejam resíduos de forma irregular na rua Vinte e Três, altura do nº 130, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1321/2021, Pintar faixa de pedestres nas ruas Eng. Silvio Natalino Spiandorelli e Pastor Leardine, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1322/2021, Realizar obras de acessibilidade na Praça São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1323/2021, Construir lombada na rua Dois do Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1324/2021, Instalar iluminação pública no campo de futebol do Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1325/2021, Instalar lixeiras em paradas de ônibus do Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1326/2021, Substituir lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na rua São Vicente de Paulo, bairro Vila Colega. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1327/2021, Construir passeio por toda a extensão da rua São Vicente de Paulo, bairro Vila Colega. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1328/2021, Realizar manutenção da lombada da rua Vicente Ângelo Bissoto, defronte nº 460 B. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1329/2021, Revitalizar sinalização de solo próximo a Emeb Professora Neize Quaglio Mathedi, Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1330/2021, Realizar operação tapa buraco na esquina da rua Madre M. do Calvário com Vicente Ângelo Bissoto. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1331/2021, Realizar operação tapa-buraco na esquina da rua Madre M. do Calvário, defronte ao nº 465. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1332/2021, Realizar reforma de playground na rua Santo Milanese. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1333/2021, Instalar lixeiras na rua Atílio Sales Arcuri, Jardim Santa Rosa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1334/2021, Realizar substituição de indivíduo arbóreo. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1335/2021, Realizar manutenção do parquinho do Centro de Lazer do Trabalhador "Ayrton Senna da Silva". Autoria: ANDRÉ AMARAL.