ORDEM DO DIA - 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 29/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25/06/2021 | 286,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 51/2021, Dispõe sobre diretrizes a serem observadas quanto a autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei nº 106/2021, Denomina Juliana Cristina da Silva a Rua 05 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia, na forma que especifica (Mens. 28/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 108/2021, Denomina Paulo Fior Avant a Rua 8 do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia, com início na Rua 7 do mesmo loteamento e término na Rua Emilio Balbino. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 115/2021, Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021, Concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Antonio Carlos Madia. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021, Concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Laercio Carlos Madia. Autoria: VEIGA;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2021, Institui o projeto "Casa Mulher" para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 110/2021, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (emendado) (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 120/2021, Inclui a carne de peixe na alimentação escolar no Município de Valinhos. Autoria: TUNICO;
Moção nº 114/2021, Moção de Congratulações e Aplausos à Santa Casa de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 988/2021, Informações sobre parceria firmada entre o Daev e Sanasa. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 115/2021, Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Maria Aparecida Fernandes, pelos 30 anos de dedicação à corporação da Guarda Civil Municipal. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Requerimento nº 1026/2021, Informações sobre projeto e instituição acerca de distritos turísticos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 118/2021, Moção de Congratulações e Aplausos à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN;
Requerimento nº 1081/2021, Solicita encaminhamento de Ofício à Sanasa e ao Comitê PCJ, acerca da grande quantidade de efluentes despejada no córrego Ribeirão Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1085/2021, Informações sobre despejo de esgoto próximo à cancela de acesso ao bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 120/2021, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República para que inclua os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 121/2021, Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Freire Costa, pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00, destinada em prol da nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA, TOLOI, TUNICO;
Moção nº 122/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para priorizar a vacinação de lactantes contra COVID-19. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 123/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Morada do Sol. Autoria: TUNICO;
Moção nº 124/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que haja substituição das lâmpadas para melhoria de iluminação pública no bairro Morado do Sol e Jardim Universo. Autoria: TUNICO;
Moção nº 125/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja incluído transporte coletivo para atendimento aos moradores no bairro Portal do Lago e Chácara Barduchui. Autoria: TUNICO;
Moção nº 126/2021, Moção Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana, quanto a instalação de pontos de ônibus defronte ao condomínio residencial Vivenda dos Pássaros. Autoria: TUNICO;
Moção nº 132/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja amplamente divulgado o Programa Vale Gás. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 129/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento a toda Corporação da Polícia Civil e Militar de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 133/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Ex-Prefeito Luiz Bissoto e ao Ex-Vice Prefeito Arildo Antunes dos Santos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 134/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário da Fazenda visando à fixação de novo valor de referência para os vencimentos dos profissionais concursados no cargo de Fiscal Sanitário, a fim de readequá-lo às novas responsabilidades atribuídas ao cargo. Autoria: VEIGA;
Moção nº 136/2021, Moção de Congratulações ao Grupo Bracalente. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 137/2021, Moção de Apoio para estender o agendamento da vacina contra a Covid-19 para as Unidades Básicas de Saúde. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 1163/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao Delegado Luis Antonio Loureiro Nista, que assume as funções de Delegado Titular da Delegacia de Policia Civil de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1165/2021, Informações sobre os estudos do cronograma novo do Plano Diretor. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1167/2021, Informações sobre avaliação das situação das pontes no Município. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1176/2021, Informações sobre castrações licitadas. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento nº 1182/2021, Informações sobre falta de conexão de internet para agendamento de exames e consultas nas UBSs. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento nº 1183/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Costa do Marfim Turismo por seus 26 anos de serviços prestados. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1184/2021, Informações sobre a situação do Cemitério São João Batista. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1186/2021, Informações sobre projetos de iluminação. Autoria: MAYR;