EXPEDIENTE - 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 22/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 22/06/2021 | 29,4 KB |
Matérias
- Ofício nº 58/2021, O Líder de Bancada do PT indica seu nome para compor a CPI para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Ofício nº 59/2021, O Líder de Bancada do MDB indica seu nome para compor a CPI para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Ofício nº 60/2021, O Líder de Bancada do PSD indica o vereador André Leal Amaral para compor a CPI para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Ofício nº 61/2021, O Líder de Bancada do Republicanos declina na indicação de vereador para compor a CPI para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Projeto de Lei nº 131/2021, Denomina Luis Carlos Della Negra a Rua 01 do Loteamento Residencial Vivenda das Pitangueiras, bairro Jurema. Autoria: TUNICO.
- Projeto de Lei nº 132/2021, Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 133/2021, Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 120/2021, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República para que inclua os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 121/2021, Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Freire Costa, pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00, destinada em prol da nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA, TOLOI, TUNICO.
- Moção nº 122/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para priorizar a vacinação de lactantes contra COVID-19. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 123/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Morada do Sol. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 124/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que haja substituição das lâmpadas para melhoria de iluminação pública no bairro Morado do Sol e Jardim Universo. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 125/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja incluído transporte coletivo para atendimento aos moradores no bairro Portal do Lago e Chácara Barduchui. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 126/2021, Moção Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana, quanto a instalação de pontos de ônibus defronte ao condomínio residencial Vivenda dos Pássaros. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 127/2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos 27 anos do Grupo de Teatro da APAE de Valinhos “Vem Ser”. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Moção nº 128/2021, Moção de Congratulações ao servidor da Guarda Civil Alexander Filetti pela participação no curso de operador de drone para patrulhamento aéreo. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 131/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a instalação de iluminação pública em toda a extensão da ciclovia da Rodovia dos Andradas. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, TUNICO, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 132/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja amplamente divulgado o Programa Vale Gás. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 1118/2021, Informações a respeito de como estão sendo feitas as contratações de profissionais da saúde para trabalhar na UPA de Valinhos. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1119/2021, Informação sobre a pavimentação asfáltica não concluída na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1120/2021, Informação quanto ao reservatório de água do Jardim Morada do sol. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1121/2021, Informação quanto à possibilidade de construção de UBS no Jardim Morada do Sol. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1122/2021, Informações sobre CTPAGCM - Centro Técnico Prático Ambiental da Guarda Civil Municipal. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1123/2021, Voto de Pesar pelo falecimento ao senhor Santo Turchetti. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1124/2021, Informações sobre o Centro de Zoonoses. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1125/2021, Informações sobre alvará de funcionamento do Supermercado Dalbem. Autoria: EDINHO GARCIA, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1126/2021, Informações sobre unificação das EMEBs no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1127/2021, Informações sobre cobertura da quadra da Escola Horácio Salles Cunha, bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1128/2021, Informações sobre protocolo registrado para retirada de árvores no Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1129/2021, Informações sobre administração dos Clubes Municipais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1130/2021, Informações acerca infrações ambientais no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1131/2021, Informações sobre bueiro no Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1132/2021, Informações sobre Ecoponto do Jardim São Marcos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1133/2021, Informações sobre melhorias na quadra do CLT. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1134/2021, Informações sobre praça no Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1135/2021, Informações sobre ruas disponíveis para denominação. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1136/2021, Informações sobre contrapartida do empreendimento Residencial Morada do Vale 2, Parque das Colinas. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1137/2021, Informação sobre rede coletora de esgoto do bairro Joapiranga e adjacências. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1138/2021, Informação sobre disponibilização de mudas nativas para plantio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1139/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Verrastro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1140/2021, Informações sobre EducaDitigal. Contrato. Aditivos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1141/2021, Informações sobre licitação para contratação de instituição bancária. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1142/2021, Informações sobre Projeto de Lei nº 77/2019. Parcelamento de Solo. Lei n.º 4186 de 10 de outubro de 2007. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1143/2021, Informações sobre veículos abandonados. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1144/2021, Informações sobre averiguação de denúncia contra médico. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1145/2021, Informações sobre Termos de Declaração de Bens dos antigos Secretários exonerados pela ocasião da troca de gestão. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1146/2021, Informações sobre cancelamento de empenhos da gestão passada após 15 de novembro de 2020. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1147/2021, Informações sobre cumprimento de Lei nº 5114 que torna obrigatória informação da taxa anual de juros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1148/2021, Informações sobre acompanhamento dos AVCBs das Escolas conveniadas e Creches. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1149/2021, Informações sobre cumprimento da Lei nº 5183 que dispõe sobre a divulgação da avalição do Ideb. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1150/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Hamilton Alves. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1151/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Santo Turchetti. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1152/2021, Informações sobre regulamentação do projeto piloto de aulas online na EMEB Luiz Antoniazzi. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1153/2021, Informações sobre projeto piloto de aulas online na EMEB Luiz Antoniazzi. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1154/2021, Informações complementares sobre o Requerimento nº 946/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1155/2021, Informações sobre protocolo nº 859528/2021. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1156/2021, Informações sobre processo administrativo nº 175/2014. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1157/2021, Informações sobre indicação nº 723/20 acerca da iluminação no retorno da avenida Invernada para acessar o final da avenida Dom Nery. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1158/2021, Informações a respeito da boca de lobo na rua Mirandela, bairro Parque Portugal. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1159/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Antônio Morasi. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1160/2021, Informações sobre denominações de praças. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1161/2021, Informações sobre indicação solicitada para melhorias na CEMEI Antônio Monteiro Filho, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1162/2021, Informações sobre o processo administrativo nº 2566/2021. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1253/2021, Podar e análisar risco no Residencial Itamambuca, Jardim Maracanã. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1254/2021, Reparar via pública no bairro Fonte Mécia. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1255/2021, Realizar sinalização de solo em caráter emergencial an avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1256/2021, Realizar manutenção preventiva nos brinquedos, trocas de luminárias, instalações de lixeiras bem como a limpeza da área de lazer na rua Antônio Breciani, Jardim Itapuã. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1257/2021, Realizar sinalização de trânsito horizontal e vertical da lombada na rua Antônio Buzanelo, Jardim Novo Mundo, bem como realizar a notificação do proprietário para a realização do corte de mato no passeio na proximidade da casa nº 175 da mesma rua. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1258/2021, Realizar interdição parcial da faixa da avenida dos Esportes nos dias de feira CACC. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1259/2021, Intensificar vagas de estacionamento na área de embarque e desembarque dos alunos nas escolas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1260/2021, Fazer reparos no passeio público na rua Itália, frente ao Banco Mercantil. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1261/2021, Retirar árvore na rua Vinhais, nº 520, Parque Portugal. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1262/2021, Podar árvores em toda extensão da rua Senador Feijó. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1263/2021, Instalar lombo faixa na avenida Dom Nery. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1264/2021, Minuta de Projeto de Lei que "Institui o programa de Distribuição de Ração, em virtude do estado de calamidade ocasionado pelo covid-19, no Município de Valinhos". Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1265/2021, Realizar manutenção no playground da Praça Luiz Cecco, Jardim do Lago. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1266/2021, Retirar lixos, entulhos e podas de árvore da rua Francisco Glicério, altura do nº 779. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1267/2021, Retornar a operação da linha 510 do transporte público. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1268/2021, Colocar placa de sinalização de lombada na rua Sumaré, defronte ao nº 65 (em frente à Paróquia São Cristóvão). Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1269/2021, Executar corte de mato e limpeza da calçada na extensão do Viaduto Laudo Natel, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1270/2021, Realizar destoca na rua Americana, defronte ao nº 912, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1271/2021, Avaliar colocação de placa indicativa na rua São Paulo, próximo ao nº 435, quanto à existência de semáforo com o cruzamento na Avenida dos Estados, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1272/2021, Executar serviços de limpeza de entulhos e resíduos em passeio público na rua Ângelo Perseguetti, bairro Apaga Fogo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1273/2021, Podar mato no canteiro central do Viaduto Laudo Natel, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1274/2021, Promover a limpeza de restos de galhos deixados na rua Serra Negra, esquina com Rua Cosmópolis, bairro São Cristóvão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1275/2021, Promover a limpeza de restos de galhos deixados na rua Marquês de Itu, defronte ao nº 409, bairro São Cristóvão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1276/2021, Realizar manutenção de bancos de praça na rua Madalena Iamarino, esquina com a rua Mario Olivo, Jardim do Lago. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1277/2021, Realizar estudo para a remoção de árvore na rua Goiás, nº 335, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1278/2021, Retirar lixo acumulado ao longo da avenida Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1279/2021, Minuta de Decreto para criar o Comitê Municipal Intersetorial para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1280/2021, Remover entulho no Jardim América II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1281/2021, Intensificar ronda da Guarda Ambiental nas ruas Paraná e Humberto Biscardi, Jardim Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1282/2021, Notificar proprietário terreno da rua Campinas com Itatiba, fundos da residencia nº 341, bairro São Cristóvão, para que proceda com poda das árvores. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1283/2021, Colocar placa de sinalização de lombada na rua Silvio Alcantara, defronte ao nº 341, Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1284/2021, Concluir pista de caminhada em praça na rua Marino Antonio Fartoroti Polidoro, Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1285/2021, Realizar manutenção da lombada na rua Silvio Alcantara, Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1286/2021, Reformar quadra e vestiários na rua Silvio Alcantara, Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1287/2021, Instalar redutor de velocidade tipo lombada na avenida Brasil, Vila Santana. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1288/2021, Realizar estudo para instalação de mesas de concreto, lixeiras e academia ar livre no bairro Reforma Agrária. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1289/2021, Colocar bebedouros na Unidade Especial de Atendimento Pediátrico e Obstétrico da Vila Santana. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1290/2021, Trocar lâmpadas em toda extensão das ruas 18,19 e 20, Jardim São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1291/2021, Recolher galhos de árvores podadas nas ruas e calçadas do Município. Autoria: SIMONE BELLINI.