ORDEM DO DIA - 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 22/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 17/06/2021 | 147,5 KB | |
| Ordem do dia | 21/06/2021 | 282,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 32/2021, Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. (Mens. 02/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2021, Suprime o artigo 2º do Projeto, que Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas, PRO-URBE, no município de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 72/2021, Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas, PRO-URBE, no município de Valinhos. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2021, Suprime o parágrafo único do art. 1º, art. 2º e art. 7º do Projeto, que Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável. Autoria: HENRIQUE CONTI, MAYR; (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
Projeto de Lei nº 76/2021, Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável. Autoria: HENRIQUE CONTI; (com emenda nº 01) (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
Projeto de Lei nº 97/2021, Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que "determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações", na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2021, Suprime os arts. 3º, 4º, 7º, 8º, 9º e 10, e alínea “d” do art. 5º, do Projeto de Lei n. 98/2021, que "institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;
Projeto de Lei nº 98/2021, Institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos. Autoria: SIMONE BELLINI; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 100/2021, Dispõe sobre a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades, durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19, inclusive durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do Município. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 100/2021, Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator Miguel Petroni Neto, 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 103/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam amplamente divulgados os efeitos da Covid-19 em gestantes e cuidados em partos prematuros na Rede Municipal de Saúde. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, ANDRÉ MELCHERT, EDINHO GARCIA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção nº 104/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para renovar o convênio entre a Prefeitura Municipal de Valinhos e a ONG Mata Ciliar. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 105/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, à Concessionária AUTOBAN e à Secretaria de Segurança Pública, para que empenhem esforços para providenciar a instalação câmeras de monitoramento e iluminação, bem como reforçar o policiamento e fiscalização na região da alça de acesso da Rodovia Anhanguera para o Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 106/2021, Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para que seja construída uma passarela de pedestres na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, em frente ao Colégio Etapa. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 110/2021, Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Sandra Luiz Magalhães Miranda, por ser a primeira mulher a obter formação no 1º Curso de instrutores de armamento de tiro da Guarda Civil Municipal. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 108/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e à Secretária da Saúde, para que realizem mutirão de cirurgias eletivas da catarata. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 111/2021, Moção de Apoio à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de viabilizar a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben em frente à Santa Casa de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 114/2021, Moção de Congratulações e Aplausos à Santa Casa de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 977/2021, Informações sobre verba destinada ao asfaltamento do bairro Chácara Silvania. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 988/2021, Informações sobre parceria firmada entre o Daev e Sanasa. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 115/2021, Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Maria Aparecida Fernandes, pelos 30 anos de dedicação à corporação da Guarda Civil Municipal. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Requerimento nº 1026/2021, Informações sobre projeto e instituição acerca de distritos turísticos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 118/2021, Moção de Congratulações e Aplausos à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN;
Requerimento nº 1081/2021, Solicita encaminhamento de Ofício à Sanasa e ao Comitê PCJ, acerca da grande quantidade de efluentes despejada no córrego Ribeirão Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1085/2021, Informações sobre despejo de esgoto próximo à cancela de acesso ao bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 120/2021, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República para que inclua os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 121/2021, Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Freire Costa, pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00, destinada em prol da nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA, TOLOI, TUNICO;
Moção nº 122/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para priorizar a vacinação de lactantes contra COVID-19. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 123/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Morada do Sol. Autoria: TUNICO;
Moção nº 124/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que haja substituição das lâmpadas para melhoria de iluminação pública no bairro Morado do Sol e Jardim Universo. Autoria: TUNICO;
Moção nº 125/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja incluído transporte coletivo para atendimento aos moradores no bairro Portal do Lago e Chácara Barduchui. Autoria: TUNICO;
Moção nº 126/2021, Moção Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana, quanto a instalação de pontos de ônibus defronte ao condomínio residencial Vivenda dos Pássaros. Autoria: TUNICO;
Moção nº 127/2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos 27 anos do Grupo de Teatro da APAE de Valinhos “Vem Ser”. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 128/2021, Moção de Congratulações ao servidor da Guarda Civil Alexander Filetti pela participação no curso de operador de drone para patrulhamento aéreo. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 131/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a instalação de iluminação pública em toda a extensão da ciclovia da Rodovia dos Andradas. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, TUNICO, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 132/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja amplamente divulgado o Programa Vale Gás. Autoria: THIAGO SAMASSO;