EXPEDIENTE - 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 15/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 15/06/2021 | 28,9 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 128/2021, Denomina Presidente Paulo Sérgio Santofosta Maldonado o imóvel público sede do Valiprev na forma que especifica (Mens. 35/21). Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 129/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 5.044.000,00. (Mens. 36/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 130/2021, Autoriza o município de Valinhos a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, e dá outras providências. (Mens. 37/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 55/2021, O Líder de Bancada do PTB indica o vereador Edinho Garcia para compor a CPI para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Ofício nº 56/2021, O Líder de Bancada do DEM indica o seu nome para compor a CPI para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Autoria: TOLOI.
- Projeto de Lei nº 126/2021, Denomina Orlanda Bianchin Brandini o Sistema de Lazer 3 do Loteamento Parque Monte Verde, Bairro Santana, na forma que especifica. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 127/2021, Denomina o Sistema de Lazer 3 do Loteamento Residencial Fonte Nova, Bairro Fonte Sônia. Autoria: MAYR.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 118/2021, Dispõe sobre a vacinação do público em geral no método da mobilidade "drive thru" durante a pandemia da COVID-19. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Projeto de Resolução nº 10/2021, Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Câmara. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021, Altera redação dos artigos 3º e 5º do Substitutivo ao Projeto, que "institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado 'IPTU Verde', e dá outras providências". Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2021, Suprime os arts. 3º, 4º, 7º, 8º, 9º e 10, e alínea “d” do art. 5º, do Projeto de Lei n. 98/2021, que "institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2021, Altera os artigos 1º, 2º e o parágrafo único do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia que corta o Município de Valinhos". Autoria: MAYR.
- Moção nº 118/2021, Moção de Congratulações e Aplausos à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1016/2021, Informações sobre destinação de áreas institucionais da municipalidade. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 1051/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Carla Almeida Pecorari. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 1052/2021, Informações referentes a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1053/2021, Informações sobre os animais que vivem no CLT. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1054/2021, Informações sobre o contrato entre o Município e a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1055/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vitalina Rosa de Lima. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1056/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Moraci. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1057/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Neusa Borim. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1058/2021, Informações adicionais a resposta ao requerimento 833/21. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1059/2021, Informações sobre construção de stand de tiro. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1060/2021, Informações sobre projeto técnico da reforma da praça Washington Luís. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1061/2021, Informações sobre pagamento de imposto à Muncipalidade. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1062/2021, Informações sobre condomínios com irregularidades. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1063/2021, Informações sobre respostas a requerimentos. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1064/2021, Informações adicionais às respostas ao requerimento 832/2021. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1065/2021, Informações adicionais às respostas ao requerimento 657/2021. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1066/2021, Informações sobre equipamentos para realização de mamografia. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1067/2021, Informações acerca da ampliação do horário de funcionamento da tenda para covid-19, instalada na UPA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1068/2021, Informações acerca do mamógrafo utilizado no CEV I. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1069/2021, Informações acerca de orientações no resgate de animais silvestres doentes a munícipes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1070/2021, Informações sobre instabilidade no Serviço 156. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1071/2021, Informações acerca de protocolo nº 865725, referente a maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1072/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Antônio Morasi. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 1073/2021, Informações sobre instalação de academia ao ar livre, bancos e iluminação, no bairro Santa Cruz. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1074/2021, Informações referentes a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1075/2021, Informações sobre recursos da CIP. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1076/2021, Informações sobre revitalização de praça. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1077/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Luiz Rezende. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1078/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido Francisco Moro. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1079/2021, Informações sobre fiscalização a fast foods da Cidade. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1080/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marcia Maria Cristofoli Roncaglia. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1081/2021, Solicita encaminhamento de Ofício à Sanasa e ao Comitê PCJ, acerca da grande quantidade de efluentes despejada no córrego Ribeirão Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1082/2021, Informações sobre processo administrativo nº 175/2014. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1083/2021, Informações sobre contratação de empresa terceirizada pelo Daev para efetuar serviços de manutenção e afins. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1084/2021, Informações sobre medicamentos do Sistema Único de Saúde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1085/2021, Informações sobre despejo de esgoto próximo à cancela de acesso ao bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1086/2021, Informações sobre valores recebidos de tributos municipais. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1087/2021, Informações sobre realização de cirurgias de catarata. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1088/2021, Informações sobre zoneamento da rua Limeira. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1089/2021, Informações sobre indicação solicitada para melhorias na rua Treze de Maio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1090/2021, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1091/2021, Informações referentes a cirurgias eletivas no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1092/2021, Informações sobre realização de exames de mamografia no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1093/2021, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1094/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Antônio Morasi. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1095/2021, Informações sobre manutenção na praça do Jardim São Marcos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1096/2021, Informações sobre compactação de fresa nas ruas do Parque Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1097/2021, Informações sobre poda de árvores que estão causando queda de energia no Parque Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1098/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Neusa Amaral Rocha Borin. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1099/2021, Informações sobre o stand de tiros da Guarda Municipal. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1100/2021, Informações sobre a indicação 880/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1101/2021, Informações sobre a indicação 54/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1102/2021, Informações sobre o sistema Siss Online. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1103/2021, Informações sobre vacinação contra Covid-19 no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1104/2021, Informações sobre o pagamento dos funcionários terceirizados da empresa Nutriplus. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1105/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Manuel Pereira Seguro de Carvalho. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1106/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Neusa Amaral Rocha Borin. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1107/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Aparecido de Lima. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1108/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Décio Gibim. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1109/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Cesar Botter. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1110/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Veroneze Pilipchuk Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1111/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antônio Mazzocato. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1112/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Agostinho Silva Lira. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1113/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elza Antonia da Silva Ormenese. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1114/2021, Informações sobre o Sistema de Recreio IX do loteamento Parque Valinhos denominado “Eloy Buen”. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1115/2021, Informações área de lazer passível de denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1116/2021, Informações sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos agentes públicos Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1117/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Ancila Stivanelli Ormenese. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1203/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua José Vizzari, próximo aos ns 169 e 179, Jardim São Jorge. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1204/2021, Repintae faixa de pedestres na rua Doze de Outubro, em frente ao nº 242, ao lado do Ginásio de Esportes da Vila Santana. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1205/2021, Colocar placa de sentido único na rua São Paulo, em frente ao nº 473 , esquina com a rua Goiás. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1206/2021, Instalar bebedouros para cães no Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna da Silva, ao lado dos sanitários. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1207/2021, Instalar placa na entrada do Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna da Silva, com orientações para os frequentadores que utilizam o espaço acompanhados de seus cães. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1208/2021, Instalar suportes de papel higiênico nos sanitários masculino e feminino no Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna da Silva. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1209/2021, Instalar lixeiras adequadas e totens pet destinados a disponibilizar saquinhos plásticos para que os frequentadores acompanhados de seus cães no Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna da Silva. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1210/2021, Instalar dispensers de álcool em gel no Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna da Silva, em especial próximo à academia ao ar livre. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1211/2021, Trocar lâmpadas para luz de LED em toda extensão da rua Antonio Negrello, bem como seja determinada a execução dos serviços de poda das árvores desse mesmo logradouro público, conquanto estão atrapalhando sobremaneira a visibilidade dos carros e a iluminação da rua. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1212/2021, Realizar estudos objetivando a construção de uma passarela para possibilitar uma passagem segura pelos pedestres que necessitam realizar a travessia da avenida Brasil para a avenida Gessy Lever. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1213/2021, Realizar manutenção e poda de mato no bairro Vila Francheschine. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1214/2021, Realizar manutenção e poda de mato no bairro Vila Francheschine. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1215/2021, Minuta de Projeto de Lei que determina a instalação de placas de alerta “Cuidado com Nossas Crianças”, no Município de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1216/2021, Realizar manutenção no bueiro da alameda Itajubá. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1217/2021, Remover árvore com urgência. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1218/2021, Realizar limpeza de canteiro. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1219/2021, Instalar lixeira no campo do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1220/2021, Limpar e podar árvore. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1221/2021, Fazer poda de árvore. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1222/2021, Fazer destoca na rua Nadyr Figueiredo Storani da Silva, nº 66, bairro Santa Maria. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1223/2021, Implantar coleta seletiva de lixo no bairro Parque Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1224/2021, Intensificar ronda policial no bairro Ponte Alta. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1225/2021, Consertar aduela na Estrada Governador Mário Covas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1226/2021, Notificar órgão responsável pela manutenção na Via Férrea na avenida Paulista. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1227/2021, Realizar o corte de mato na praça do Jardim Maracanã. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1228/2021, Realizar corte de mato e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde, do bairro Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1229/2021, Realizar manutenção em fiação elétrica no bairro São Cristovão. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1230/2021, Cortar mato na rua Francisco Glicério, próximo à avenida Onze de Agosto. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1231/2021, Minuta de Decreto para instituir um Plano de Contingência durante o período de estiagem e possível falta de água no Município. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1232/2021, Instalar cabine de desinfecção na Unidade de Pronta Atendimento (UPA). Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1233/2021, Instalar semáforo no cruzamento das ruas Domingos Tordin e Luís Bissoto, no Jardim Santa Rosa. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1234/2021, Roçar e limpar terreno na rua Campinas com a rua Itatiba, bairro São Cristovão. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1235/2021, Retornar a operação da linha de ônibus 510. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1236/2021, Realizar estudos visando a revitalização da caixa de areia do playground instalado na praça situada na rua Antonio Breciani, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1237/2021, Colocar redes dos gols da quadra de esporte situada na rua Antônio Breciani, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1238/2021, Realizar estudos visando a manutenção dos brinquedos e equipamentos do playground instalados na praça situada na rua Antonio Breciani, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1239/2021, Executar serviços de limpeza na quadra de esportes na rua Antonio Breciani, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1240/2021, Promover a retirada dos tubos de concreto que se encontram na rua Guilherme Mamprim, defronte ao nº 1.505, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1241/2021, Realizar manutenção do “guard-rail” na rua João Previtale, esquina com rua Artur Lugli, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1242/2021, Trocar placas de identificação de logradouro público na rua Antonio Breciani, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1243/2021, Trocar placas de identificação de logradouro público na rua Alexandre Humberto Moleta, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1244/2021, Realizar estudo para a remoção de árvore situada na rua Erno Toth, nº 322, Jardim Santa Helena. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1245/2021, Recuperar e pintar piso da quadra de esportes na rua Antônio Breciani, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1246/2021, Promover a limpeza de restos de galhos deixados na rua Guilherme Mamprim, próximo ao nº 1.665, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1247/2021, Executar poda de árvores, plantio de grama e pintura na praça localizada na rua Antonio Breciani, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1248/2021, Instalar declives para redução de velocidade na entrada do bairro Parque Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1249/2021, Instalar canaletas de concreto para escoamento de água no bairro Parque Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1250/2021, Aumentar frequência da presença da Guarda Civil Municipal de Valinhos no bairro Parque Valinhos aos finais de semana. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1251/2021, Aplicar fresa asfáltica no bairro Parque Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1252/2021, Realizar parceria com a Unicamp para tratamento e coleta de dados de sequelas da Covid-19. Autoria: ANDRÉ AMARAL.