ORDEM DO DIA - 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 15/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 10/06/2021 | 148 KB | |
| Ordem do dia | 10/06/2021 | 285,9 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2021, Altera o artigo 2º do Projeto, que "prorroga por mais 5 (cinco) anos o prazo concedido no § 1º do Art. 2º da Lei nº 5.309/2016, que ‘dispõe sobre concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos’, e altera dispositivo, na forma que especifica". Autoria: ANDRÉ MELCHERT, TUNICO, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Lei nº 102/2021, Prorroga por mais 5 (cinco) anos o prazo concedido no § 1º do Art. 2º da Lei nº 5.309/2016, que “dispõe sobre concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos”, e altera dispositivo, na forma que especifica (Mens. 24/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Resolução nº 8/2021, Revoga em inteiro teor a Resolução nº 10 de dezembro de 2019. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2021, Institui o Selo Valinhos de Qualidade aos bares, choperias, restaurantes e estabelecimentos congêneres que atenderem aos requisitos mínimos obrigatórios de higiene e segurança. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 101/2021, Altera o parágrafo único do art. 238 da Lei nº 3915, de 29 de setembro de 2005, que instituiu o Código Tributário do Município de Valinhos. Autoria: TODOS VEREADORES;
Projeto de Lei nº 2/2021, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. Autoria: CÉSAR ROCHA; (com parecer contrário da Comissão de Higiene e Saúde)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2021, Suprime o parágrafo único do art. 1º, art. 2º e art. 7º do Projeto, que Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável. Autoria: HENRIQUE CONTI, MAYR; (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
Projeto de Lei nº 76/2021, Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável. Autoria: HENRIQUE CONTI; (com emenda nº 01) (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
Projeto de Lei nº 100/2021, Dispõe sobre a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades, durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19, inclusive durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do Município. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 51/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo senhor Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, CMDI para que empenhem esforços para regularizar a situação cadastral dos respectivos Fundos do Idoso junto à Receita Federal, visando fomentar e incentivar as doações, diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto da Pessoa Física. Autoria: VEIGA;
Moção nº 52/2021, Moção de Congratulações ao ilustríssimo senhor Edson Teles da Silva, carinhosamente conhecido como “Cabral”, pelos 50 anos de carreira como jornalista, radialista, humorista, cantor, compositor e intérprete. Autoria: VEIGA;
Moção nº 90/2021, Moção de Congratulações pelos 50 anos do Grupo Madia. Autoria: VEIGA;
Moção nº 98/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Presidente do Daev para que sejam adotadas providências urgentes para evitar que o Município faça parte da estatística das cidades atingidas pela crise hídrica prevista para o ano de 2022. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 100/2021, Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator Miguel Petroni Neto, 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 103/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam amplamente divulgados os efeitos da Covid-19 em gestantes e cuidados em partos prematuros na Rede Municipal de Saúde. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, ANDRÉ MELCHERT, EDINHO GARCIA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção nº 104/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para renovar o convênio entre a Prefeitura Municipal de Valinhos e a ONG Mata Ciliar. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 105/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, à Concessionária AUTOBAN e à Secretaria de Segurança Pública, para que empenhem esforços para providenciar a instalação câmeras de monitoramento e iluminação, bem como reforçar o policiamento e fiscalização na região da alça de acesso da Rodovia Anhanguera para o Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 106/2021, Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para que seja construída uma passarela de pedestres na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, em frente ao Colégio Etapa. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 110/2021, Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Sandra Luiz Magalhães Miranda, por ser a primeira mulher a obter formação no 1º Curso de instrutores de armamento de tiro da Guarda Civil Municipal. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 108/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e à Secretária da Saúde, para que realizem mutirão de cirurgias eletivas da catarata. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 111/2021, Moção de Apoio à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de viabilizar a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben em frente à Santa Casa de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 114/2021, Moção de Congratulações e Aplausos à Santa Casa de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 977/2021, Informações sobre verba destinada ao asfaltamento do bairro Chácara Silvania. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 988/2021, Informações sobre parceria firmada entre o Daev e Sanasa. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 115/2021, Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Maria Aparecida Fernandes, pelos 30 anos de dedicação à corporação da Guarda Civil Municipal. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 116/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de introduzir lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 1026/2021, Informações sobre projeto e instituição acerca de distritos turísticos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 118/2021, Moção de Congratulações e Aplausos à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN;
Requerimento nº 1099/2021, Informações sobre o stand de tiros da Guarda Municipal. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1081/2021, Solicita encaminhamento de Ofício à Sanasa e ao Comitê PCJ, acerca da grande quantidade de efluentes despejada no córrego Ribeirão Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1085/2021, Informações sobre despejo de esgoto próximo à cancela de acesso ao bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;