EXPEDIENTE - 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 08/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 08/06/2021 | 31,3 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 121/2021, Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços à Fruticultura – PMPSF. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Lei nº 122/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Projeto de Lei nº 123/2021, Dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, no município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Projeto de Lei nº 124/2021, Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 125/2021, Dispõe sobre procedimentos relacionados à Humanização do Luto Materno e Parental nas Instituições de Saúde do município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Projeto de Resolução nº 7/2021, Altera a redação do § 2º do art. 214 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Projeto de Resolução nº 8/2021, Revoga em inteiro teor a Resolução nº 10 de dezembro de 2019. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Projeto de Resolução nº 9/2021, Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da Câmara Municipal de valinhos regulamentando a Lei Federal nº 13.460/2017, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2021, Alterar o artigo 3º e o caput do artigo 4º do Projeto, que Institui, no âmbito do município de Valinhos, o programa ‘Parceiros da Educação’ e dá providências. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 110/2021, Suprime do parágrafo único do art. 2º do Projeto, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2021, Modifica o inciso III, do artigo 2º e suprime o parágrafo único do artigo 4º do Projeto, que Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos, no âmbito do Município de Valinhos, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia COVID-19. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução nº 4/2021, Altera redação do caput do artigo 1º do Projeto, que Interrompe pro-tempore os prazos de resposta aos requerimentos formulados pelos vereadores, previstos na forma do no artigo 80, IX da Lei Orgânica do Município. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Moção nº 115/2021, Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Maria Aparecida Fernandes, pelos 30 anos de dedicação à corporação da Guarda Civil Municipal. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Moção nº 116/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de introduzir lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 117/2021, Moção de Apelo ao Governador do estado de São Paulo para que empenhem esforços na execução de obras viárias de acessibilidade para ciclistas e usuários de outros meios de transportes não-autônomos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 967/2021, Informações sobre aplicativo da Guarda Municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 981/2021, Retirada de tramitação do requerimento nº 889/21. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1008/2021, Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações e omissões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município de Valinhos. Autoria: TOLOI, ANDRÉ MELCHERT, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1009/2021, Informações sobre cancelamento de empenhos da gestão passada após 15 de novembro de 2020. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1010/2021, Informações sobre omissão no cumprimento da lei e quanto as despesas com viagens e hospedagens dos Órgãos da Administração Municipal. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1011/2021, Informações sobre campanha de doação de parte do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1012/2021, Informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 13.146/2015. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1013/2021, Informações complementares ao Requerimento nº 763/2021 que pede informações sobre a Ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1014/2021, Informações sobre vencimento de kits de testes para Covid-19 adquiridos pelo Município. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1015/2021, Reitera pedidos de informações acerca do stand de tiro da guarda civil municipal – objeto do Requerimento nº 756/2021. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1016/2021, Informações sobre destinação de áreas institucionais da municipalidade. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 1017/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Armando Gobatto. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1018/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Aparecido de Lima. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1019/2021, Informações acerca de protocolo nº 861433 de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1020/2021, Informações acerca de protocolo nº 861446 de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1021/2021, Reitera informações sobre requerimento nº 809/2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1022/2021, Informações acerca da morosidade na disponibilização de ambulância. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1023/2021, Informações sobre a rua vice prefeito Anésio Capovilla. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1024/2021, Informações sobre o requerimento nº 174/2021. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1025/2021, Informações sobre cooperativas habitacionais. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1026/2021, Informações sobre projeto e instituição acerca de distritos turísticos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1027/2021, Informação sobre a “Dívida do Século”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1028/2021, Informações sobre possível novo empreendimento na rua Paiquerê, nº 1100. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1029/2021, Informação sobre sepulturas existentes e concessões. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1030/2021, Informação sobre perturbação sonora advindo de motocicletas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1031/2021, Informações sobre desassoreamento do CLT. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1032/2021, Informações sobre área ou logradouro público passível de denominação Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 1033/2021, Informação sobre a indicação nº 1008/2021, que encaminhou a competente minuta de Projeto de Lei que “dispõe sobre o afastamento da servidora pública gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Município de Valinhos”, acerca da adoção das medidas nesse sentido ou, em caso negativo, a justificativa para tanto. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 1034/2021, Informações acerca do “encontro de contas” de cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, no município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 1035/2021, Informações acerca da utilização da sobra de vacinas “xepa” no município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 1036/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Adriano da Silva Molon. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 1037/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Anderson Leite Andrade. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 1038/2021, Uso da Tribuna para o dia 29 de junho à senhora Bruna Pimentel Cilento, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1039/2021, Informações sobre relação de bolsões de segurança. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1040/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Márcia Cristina Roncáglia. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1041/2021, Informações sobre estudo de viabilidade de melhoria da iluminação do bairro Parque Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1042/2021, Informações sobre limpeza de bueiros no bairro Joapiranga. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1043/2021, Informações sobre a Indicação nº 425/21. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1044/2021, Informações sobre a Indicação nº 874/21. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1045/2021, Informações sobre sobra de doses de vacina Covid-19. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1046/2021, Informações sobre Processo Seletivo de Professores de Educação Especial. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1047/2021, Informações sobre quadro de pessoal da Educação. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1048/2021, Informações sobre protocolos registrados no E-Ouve no bairro Country Club. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1049/2021, Informações sobre relação patrimonial da SMS. Recursos Humanos da SMS. faturamento SUS. Software da Saúde. Equipamentos Santa Casa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1050/2021, Informações sobre Secretaria de Assuntos Jurídicos. Depósito Judicial. Lei nº 5.198 de 05 de novembro de 2015. Fundo de Reserva. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1161/2021, Corrigir capa asfáltica e tapar buraco na rua João Bissoto Filho. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1162/2021, Efetuar manutenção para conter vazamento de água na rua Ernesto Eduardo, Jardim Itapuã. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1163/2021, Cortar mato no bairro Reforma Agrária. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1164/2021, Trocar lâmpadas no bairro Reforma Agrária. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1165/2021, Realizar manutenção em praça do Jardim Morada do Sol. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1166/2021, Renovar sinalização viária no Jardim Morada do Sol. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1167/2021, Realizar manutenção do passeio público no entorno da Emeb Yrma de Andrade Fiori. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1168/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Yoshito Matsutami, Jardim Morada do Sol. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1169/2021, Instalar placas de alerta "cuidado com nossas crianças" na Praça 500 Anos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1170/2021, Requer a extensão itinerário do transporte público, linha 503. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1171/2021, Retirar árvore na avenida Francisco Glicério, nº 762. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1172/2021, Instalar rotatória com tachão. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1173/2021, Instalar academia ao ar livre na rua Hugo Bampa, Jardim do Lago. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1174/2021, Realizar revitalização e instalação de sistema de drenagem na quadra de areia na Rua 23, Jardim São Marcos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1175/2021, Substituir lâmpadas de sódio por led na rua Dezoito, Jardim São Marcos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1176/2021, Instalar lombada na rua Vitório Bissoto, Jardim Novo Horizonte. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1177/2021, Podar árvore na rua Dezenove, defronte nº 55, Jardim São Marcos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1178/2021, Realizar melhoria na iluminação do Jardim das Palmeiras. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1179/2021, Instalar redutor de velocidade na rua Braziliano Previtale, Vila Colega. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1180/2021, Adequar sinalização de solo no Jardim Imperial. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1181/2021, Realizar desinfecção dos espaços públicos do município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1182/2021, Instalar redutor de velocidade na rua Domingos Marinangelo com rua Augusta Zacarias, Jardim Novo Horizonte. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1183/2021, Asfaltar a Estrada Maria Romano, Chácara São Bento. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1184/2021, Trocar lâmpadas para Luz de LED em toda extensão de diversas ruas no Jardim Alto da Colina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1185/2021, Executar limpeza e remoção de entulhos rua Olivo Anselmi, Jardim das Figueiras, próximo ao portão dos fundos da Emeb Vice Pref. Antônio Mamoni. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1186/2021, Executar limpeza em toda extensão da rua Antônia de Castro Prado Netto, Jardim Alto da Colina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1187/2021, Executar conserto de bueiro na avenida Vereador Oreste Previtale, lote 266, Jardim Alto da Colina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1188/2021, Executar conserto da caixa de inspeção na rua Fausto Coco, entre o lote 209, Jardim Alto da Colina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1189/2021, Executar conserto de bueiro na rua Romeu Giopato, Jardim Alto da Colina, lote 22. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1190/2021, Executar conserto da caixa de inspeção na avenida Vereador Oreste Previtale, entre os lotes 256 ao 196, Jardim Alto da Colina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1191/2021, Executar serviços de recapeamento asfáltico no cruzamento da rua Romeu Giopato com avenida Vereador Orestes Previtale, Jardim Alto da Colina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1192/2021, Executar serviços de recapeamento asfáltico na rua Avelino Capelato, defronte aos lotes 178 e 155, Jardim Alto da Colina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1193/2021, Executar serviços de recapeamento asfáltico na rua Antenor Lino, defronte aos lotes 140 e 141, Jardim Alto da Colina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1194/2021, Executar conserto da caixa de inspeção na rua Fausto Coco, entre os lotes 209 e 57, Jardim Alto da Colina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1195/2021, Executar conserto da caixa de inspeção na avenida Vereador Oreste Previtale, lote 266, Jardim Alto da Colina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1196/2021, Encaminha a inclusa Minuta de Projeto de Lei que “altera o artigo 134 da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2.005, Código Tributário Municipal, sobre a não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN na forma que se especifica. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1197/2021, Realizar adesão do município de Valinhos à Rede Latino-Americana – Projeto Cidade das Crianças. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1198/2021, Podar árvore no bairro Parque Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1199/2021, Cortar mato no bairro Parque Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1200/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua José de Oliveira Campos, Vila Papelão. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1201/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Santinho Astolfi, Parque das Colinas. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1202/2021, Limpar a rua Primo Zanella, em frente à Escola Eber Foratto, Jardim América. Autoria: ALÉCIO CAU.