EXPEDIENTE - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 01/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 01/06/2021 | 31,7 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 116/2021, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2022. (Mens. 34/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 117/2021, Torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais disponibilizem um recipiente com álcool gel em todas as mesas, corredores e gôndolas. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Projeto de Lei nº 118/2021, Cria o Programa Permanente de Vacinação em Mobilidade “drive thru”. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Projeto de Lei nº 119/2021, Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos, no âmbito do Município de Valinhos, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia COVID-19. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Projeto de Lei nº 120/2021, Inclui a carne de peixe na alimentação escolar no Município de Valinhos. Autoria: TUNICO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021, Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Rachel Lavorenti Rocha Pardo. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2021, Institui o projeto "Casa Mulher" para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Altera o artigo 1º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2021, Altera o artigo 2º do Projeto, que "prorroga por mais 5 (cinco) anos o prazo concedido no § 1º do Art. 2º da Lei nº 5.309/2016, que ‘dispõe sobre concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos’, e altera dispositivo, na forma que especifica". Autoria: ANDRÉ MELCHERT, TUNICO, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Moção nº 108/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e à Secretária da Saúde, para que realizem mutirão de cirurgias eletivas da catarata. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 111/2021, Moção de Apoio à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de viabilizar a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben em frente à Santa Casa de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 112/2021, Moção de Congratulações à senhora Claudia Sousa Hahn Cury, primeira mulher a ser eleita Presidente da Diretoria Executiva do Clube Atlético Valinhense – CAV, para o biênio 2021/2022. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Moção nº 113/2021, Moção de Apelo ao Superintendente Estadual de Operações do Interior de São Paulo dos Correios, com cópia à Prefeita Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, para que empenhem esforços visando à implantação de nova agência dos Correios junto ao bairro Jardim São Marcos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Moção nº 114/2021, Moção de Congratulações e Aplausos à Santa Casa de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 956/2021, Voto de Congratulações e Reconhecimento à V Semana da Familia Acolhedora. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 957/2021, Voto de Congratulações e Reconhecimento à III Semana da Adoção. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 958/2021, Voto Congratulações e Reconhecimento à Academia Valinhense de Letras e Artes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 959/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida da Silva Forner. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 960/2021, Informações sobre ampliação do Cemitério Municipal. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 961/2021, Informações quanto a falta de médico na UBS do Parque Portugal. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 962/2021, Informação sobre os cabos de energia elétrica na Escola do Parque Portugal. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 963/2021, Informações quanto a entrega das cestas de alimentos nas escolas municipais. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 964/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Judite Moscatini Rovere. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 965/2021, Informações sobre despesas com pessoal. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 966/2021, Informações sobre os processos administrativos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 968/2021, Informações acerca de campanha de vacinação antirrábica. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 969/2021, Informações acerca de taxa de coleta de lixo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 970/2021, Informações acerca das doações de animais da CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 971/2021, Informações sobre resposta ao requerimento 657/2021. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 972/2021, Informações sobre viabilidade econômico financeiro. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 973/2021, Informações sobre o Terminal Rodoviário. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 974/2021, Informações sobre resposta ao requerimento 737/21. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 975/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Luis Gustavo Magnani. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 976/2021, Informações sobre a Lagoa do Cambará. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 977/2021, Informações sobre verba destinada ao asfaltamento do bairro Chácara Silvania. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 978/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Vitor Rafael Alvarenga Barros. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 979/2021, Informações sobre contrato com terceirizada que presta serviços médicos na UPA. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Requerimento nº 980/2021, Informações sobre reunião realizada entre representantes da Santa Casa e da Prefeitura para tratar da questão de leitos contratados pela Municipalidade. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Requerimento nº 982/2021, Informação sobre despejo de líquido escuro no leito carroçável na avenida Rosa Belmiro Ramos, nº 189, Ortizes. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 983/2021, Votos de Congratulações e Reconhecimento ao professor doutor Márcio Adriano Bredariol. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 984/2021, Informações sobre fiscalização de obra da construção civil. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 985/2021, Informações sobre possível subdivisão de lotes, alameda Itaipava, nº 21, bairro Joapiranga. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 986/2021, Informação sobre possível aterramento de córrego e intervenção em área de APP, bairro Joapiranga. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 987/2021, Informação sobre responsabilidade de limpeza do passeio público. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 988/2021, Informações sobre parceria firmada entre o Daev e Sanasa. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 989/2021, Informações sobre despejo de líquido escuro em córrego advindo de tubulação existente na lateral do córrego da avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 990/2021, Informações sobre pagamentos realizados em 2021 pela Secretaria da Saúde. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 991/2021, Informações sobre realização de pavimentação e calçamento na alameda Carlos de Vieira Braga. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 992/2021, Informações sobre a quantidade de servidores públicos na área da Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 993/2021, Informações sobre o Sistema de Lazer 2 no Loteamento Jardim Alto da Colina, Bairro Jurema. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 994/2021, Informações sobre área na rua Marcos Antônio Bissoto, na divisa dos bairros Água Nova e Ana Carolina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 995/2021, Informações referentes às linhas telefônicas da Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 996/2021, Informações sobre a criação do Banco de Alimentos no Município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 997/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Judite Moscatini Rovere. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 998/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Fátima Josefina Spadacci Barbosa. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 999/2021, Informações sobre o atendimento e funcionamento do consultório dentário da UBS da Vila Santana. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1000/2021, Informações sobre o orçamento do primeiro quadrimestre gasto com a Saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1001/2021, Informações sobre orçamento do 1º quadrimestre gasto com Educação. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1002/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do pastor Eduardo da Silva Tomasello. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1003/2021, Informações sobre estudo de viabilidade de término da melhoria da iluminação da rua José Angeli, bairro Ortizes. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1004/2021, Informações sobre estudo de viabilidade de instalação de reservatório de água no bairro Ortizes. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1005/2021, Informações sobre estudo de viabilidade de melhoria da iluminação do Residencial Villaggio San Marino, bairro Ortizes. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1006/2021, Informações sobre placa de identificação na praça Maria Luiza Oliva de Melo, do loteamento Vila Boa Esperança, bairro Castelo. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 1007/2021, Informações sobre reforma no Centro Comunitário do Parque das Figueiras. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1108/2021, Promover campanha voltada para a conscientização para o uso racional e consciente de água na Cidade. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1109/2021, Efetuar limpeza e remoção de galhos de árvore em toda extensão da rua Mário Vieira Braga, no bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1110/2021, Efetuar limpeza e remoção de galhos de árvore em toda extensão da rua Caetano Brandini, no bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1111/2021, Realizar operação “tapa-buraco” em toda extensão da rua Limeira, no bairro São Cristovão. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1112/2021, Efetuar corte de mato e limpeza em toda extensão do bairro Reforma Agrária. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1113/2021, Efetuar manutenção para conter vazamento de água no bairro São Cristovão. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1114/2021, Realizar limpeza no passeio público na rua Horácio Amaral no bairro Jardim Pinheiro. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1115/2021, Realizar estudos para implantação de lâmpadas de LED em toda extensão da Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1116/2021, Implantar maior tempo dos sinais verdes dos semáforos na rua Francisco Glicério, na altura do cruzamento com a avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1117/2021, Realizar estudos para implantação de redutor de velocidade na rua Brasiliano Previtale, Vila Tegani. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1118/2021, Recapear asfalto no cruzamento entre as ruas José Ezequiel da Silva, Itália e Dom Paulo de Tarso Campos, Vila São José. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1119/2021, Executar serviços de recapeamento asfáltico na alça de acesso da rua Dom Nery com avenida Invernada, Vila Embaré. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1120/2021, Realizar manutenção nos bancos da Praça Quintino Bocaiuva, Jardim Primavera. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1121/2021, Colocar redes dos gols da quadra de esporte situada na Praça Engenheiro Renato Luiz de Camargo Penteado, Jardim Maria Rosa. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1122/2021, Trocar lâmpadas em toda extensão da rua Caetano Brandini, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1123/2021, Realizar estudo para implantar um estacionamento público ao lado da quadra poliesportiva em terreno na rua Mercídio Pazelli, Jardim São Luiz. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1124/2021, Executar serviços de sinalização de solo na rotatória entre as ruas José Ezequiel da Silva, José Milani e Vicente de Paula Baumann, Vila São José. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1125/2021, Notificar proprietários para remoção de carros abandonados, nas imediações do Residencial Vale das Figueiras. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1126/2021, Substituir o emplacamento que nomeia a rua Julia Lovisaro Vicentini, no bairro Frutal. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1127/2021, Consertar passeio público que desmoronou, adequar placas de concreto e cortar o mato, no bairro Frutal. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1128/2021, Intensificar fiscalização de veículos mal estacionados nas imediações do Residencial Vale das Figueiras e UBS do Frutal. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1129/2021, Instalar lombofaixa na rua Julia Lovisaro Vicentini, próximo à UBS do Frutal. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1130/2021, Remover entulho e lixo localizado às margens da rua Julia Lovisaro Vicentini, no bairro Frutal. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1131/2021, Podar árvore no bairro Jardim Alto da Colina. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1132/2021, Realizar retirada de entulho no bairro Chácaras São Bento. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1133/2021, Realizar limpeza e calçamento no bairro Parque dos Cocais. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1134/2021, Realizar reparos e melhorias na Praça 500 anos, bairro Jardim Primavera. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1135/2021, Realizar campanha publicitária contra abandono de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1136/2021, Realizar poda drástica em árvore. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1137/2021, Intensificar patrulhamento nos bairros Jardim Nova Era e Jardim Palmares. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1138/2021, Colocar lixeiras na rua Luís Spiandorelli Neto, bairro Paiquerê, nas proximidades do Shopping Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1139/2021, Entregar mais agasalhos do uniforme para os estudantes da rede municipal de ensino. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1140/2021, Retirar entulho e galhos podados da Rua Primo Zanella, nº 121, Jardim América II. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1141/2021, Pintar marcação de distanciamento no passeio público em frente à Emeb Vereador Eber Carlos Severino Foratto. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1142/2021, Implantar praça pública com playgrounds para crianças e academia ao ar livre na rua Marcos Antônio Bissoto, divisa dos bairros Água Nova e Ana Carolina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1143/2021, Incluir sacerdotes e pastores no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1144/2021, Notificar proprietário de terreno na rua Campinas, ao lado escritório de contabilidade Piva, bairro Bela Vista. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1145/2021, Instalar Placa de proibido estacionar na rua Doutor Alfredo Zacarias, nº 1320, Condomínio Bosque da Mata, Jardim Morumbi. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1146/2021, Podar árvore na rua Aparecido Ferrari, calçada Condomínio Bosque da Mata, Jardim Morumbi. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1147/2021, Realizar manutenção na iluminação da Unidade do Conselho Tutelar. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1148/2021, Remover árvore na rua Mogi Mirim, defronte nº 247, bairro São Cristovão. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1149/2021, Podar árvore na rua Vanderlei Bernardes, defronte nº 193, Jardim Centenário. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1150/2021, Retornar a linha de ônibus 522, bairro Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1151/2021, Instalar semáforo na esquina da avenidaJoaquim Alves Corrêa com a rua Doutor Alfredo Zacarias, próximo ao hospital Galileo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1152/2021, Realizar operação tapa buraco na rua Braga esquina com rua Santarém, Parque Portugal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1153/2021, Cortar mato do passeio público na rua Domingos Tordin, local de preservação da antiga Rigesa, Jardim Santa Rosa. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1154/2021, Instalar lombada na rua Miguel Busato, Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1155/2021, Intensificar a ronda da Guarda Municipal no bairro Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1156/2021, Instalar redutor de velocidade tipo “lombada” na rua Brasília, Vila Sônia. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1157/2021, Limpar e notificar responsáveis visando inibir o descarte de lixo de forma indevida e postes abandonados na calçada no final da rua Antônio Frederico Ozanan, bairro Vila Colega. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1158/2021, Realizar estudo para instalação de mesas de concreto e lixeiras em alguns pontos ao redor da praça Tereza Von Zuben Angarten, Vila Boa Esperança. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1159/2021, Realizar roçada e conservação da rua Geraldo Pereira da Silva, bairro Frutal. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1160/2021, Providenciar corte de mato em calçada da rua Guerino Canavassi, bairro Jardim Maria Rosa. Autoria: SIMONE BELLINI.