ORDEM DO DIA - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 01/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 27/05/2021 | 152 KB | |
| Ordem do dia | 27/05/2021 | 589,9 KB | ||
| Inclusão OD | .docx | 28/05/2021 | 141,7 KB | |
| Inclusão OD | 28/05/2021 | 573,8 KB | ||
| ODatual | .doc | 01/06/2021 | 1,6 MB |
Matérias
Veto nº 4/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 21/21, que "dá nova redação ao § 1º e suprime o § 5º do artigo 1º da Lei nº 3.792, de 14 de junho de 2004, que 'disciplina a utilização do passeio por bares, restaurantes, choperias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências', na forma que especifica", de autoria do vereador Veiga. (Mens. 33/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 94/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 6.040.829,19, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 23/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 56/2021, Inclui no calendário oficial do município o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2021, Suprime o § 2º do artigo 4º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos". Autoria: MAYR;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2021, Inclui §§ 1º e 3º ao artigo 3º, altera o inciso II e inclui inciso VI ao caput do artigo 4º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos". Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL;
Projeto de Lei nº 12/2021, Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos. Autoria: MAYR; (com emendas nº 01 e nº 02)
Projeto de Lei nº 83/2021, Denomina o Anselmo Ryan Catalan Rocha o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Universo I, bairro Santa Escolástica. Autoria: FRANKLIN;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2021, Altera a redação do cput do artigo 3º e 4º do Projeto, que "dispõe sobre sanções do Município contra fraudes ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o Coronavírus e dá outras providências". Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 73/2021, Dispõe sobre sanções do Município contra fraudes ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o Coronavírus e dá outras providências. Autoria: FÁBIO DAMASCENO; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 87/2021, Denomina Zé Roque a Rua 9 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Jardim Samambaia. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 88/2021, Denomina Antonio Speglich a Praça Pública no Lote 15 da quadra H, Loteamento Vila São José, bairro Castelo. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Lei nº 89/2021, Denomina João Bertanholi o Sistema de Lazer do Loteamento Residencial Flor da Serra II, Bairro Samambaia. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2021, Suprime o parágrafo 2º do Artigo 1º, o caput do Artigo 3º e o Artigo 5º e altera o Artigo 2º do Projeto, que "estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências." Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, MAYR, VEIGA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Lei nº 91/2021, Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA, MAYR; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 2/2021, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. Autoria: CÉSAR ROCHA; (com parecer contrário da Comissão de Higiene e Saúde)
Projeto de Lei nº 96/2021, Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Casa Mulher” para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 98/2021, Institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos. Autoria: SIMONE BELLINI; (com emenda nº 01)
Moção nº 89/2021, Moção de Apoio aos Membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJC, para que aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016 com Substitutivo, que altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950, para incluir como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo. Autoria: ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI;
Moção nº 93/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para prorrogação de horário de atendimento na UBS do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO, TOLOI;
Requerimento nº 814/2021, Informações sobre caminhão pipa do DAEV. Autoria: TUNICO;
Moção nº 83/2021, Moção de Congratulações à nova Diretoria do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos. Autoria: MAYR;
Moção nº 94/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para seja renovado o convênio entre as os Municípios de Valinhos e Itatiba. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 837/2021, Informações sobre estádio Eugênio Franceschini. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 842/2021, Informações acerca de descarte de inservíveis no Ecoponto do bairro Santa Gertrudes. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 847/2021, Informações sobre obras de ligação da avenida Joaquim Alves Correa com a avenida Independência, Vinhedo. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 848/2021, Informação sobre manutenção da travessia de esgoto existente nas proximidades da avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 873/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao grupo de voluntários que implantou uma horta no fundo da Emeb Vereador Professor Penho Conte, Jardim Novo Mundo I. Autoria: MAYR;
Moção nº 97/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que interrompa temporariamente a aprovação para a construção de novos empreendimentos verticais e condomínios no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 98/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Presidente do Daev para que sejam adotadas providências urgentes para evitar que o Município faça parte da estatística das cidades atingidas pela crise hídrica prevista para o ano de 2022. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 99/2021, Moção de Apoio ao Senado Federal para a aprovação do Projeto de Lei nº 80, de 2018, que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC), em tramitação no Senado Federal. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Moção nº 100/2021, Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator Miguel Petroni Neto, 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 101/2021, Moção de Apelo ao Governador de São Paulo em defesa da Associação Mata Ciliar. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 102/2021, Moção de Apelo ao Governador e Vice-Governador do Estado de São Paulo, para que empenhem esforços visando à implantação da competente ciclovia junto à Rodovia dos Agricultores, que liga Valinhos à Rodovia Dom Pedro I, bem como determine que se providencie placas de advertência com o tráfego de ciclistas no local, por meio da sinalização devida, visando evitar acidentes. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Moção nº 103/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam amplamente divulgados os efeitos da Covid-19 em gestantes e cuidados em partos prematuros na Rede Municipal de Saúde. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, ANDRÉ MELCHERT, EDINHO GARCIA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção nº 104/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para renovar o convênio entre a Prefeitura Municipal de Valinhos e a ONG Mata Ciliar. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 105/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, à Concessionária AUTOBAN e à Secretaria de Segurança Pública, para que empenhem esforços para providenciar a instalação câmeras de monitoramento e iluminação, bem como reforçar o policiamento e fiscalização na região da alça de acesso da Rodovia Anhanguera para o Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 106/2021, Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para que seja construída uma passarela de pedestres na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, em frente ao Colégio Etapa. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 107/2021, Moção Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que empenhem esforços na renovação do termo de compromisso de colaboração com a Associação Mata Ciliar. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 110/2021, Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Sandra Luiz Magalhães Miranda, por ser a primeira mulher a obter formação no 1º Curso de instrutores de armamento de tiro da Guarda Civil Municipal. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 108/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e à Secretária da Saúde, para que realizem mutirão de cirurgias eletivas da catarata. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 111/2021, Moção de Apoio à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de viabilizar a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben em frente à Santa Casa de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 112/2021, Moção de Congratulações à senhora Claudia Sousa Hahn Cury, primeira mulher a ser eleita Presidente da Diretoria Executiva do Clube Atlético Valinhense – CAV, para o biênio 2021/2022. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Moção nº 113/2021, Moção de Apelo ao Superintendente Estadual de Operações do Interior de São Paulo dos Correios, com cópia à Prefeita Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, para que empenhem esforços visando à implantação de nova agência dos Correios junto ao bairro Jardim São Marcos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Moção nº 114/2021, Moção de Congratulações e Aplausos à Santa Casa de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 977/2021, Informações sobre verba destinada ao asfaltamento do bairro Chácara Silvania. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 988/2021, Informações sobre parceria firmada entre o Daev e Sanasa. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 999/2021, Informações sobre o atendimento e funcionamento do consultório dentário da UBS da Vila Santana. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1000/2021, Informações sobre o orçamento do primeiro quadrimestre gasto com a Saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1001/2021, Informações sobre orçamento do 1º quadrimestre gasto com Educação. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;