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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: EXPEDIENTE

Data: 25/05/2021


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Matérias

- Veto nº 4/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 21/21, que "dá nova redação ao § 1º e suprime o § 5º do artigo 1º da Lei nº 3.792, de 14 de junho de 2004, que 'disciplina a utilização do passeio por bares, restaurantes, choperias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências', na forma que especifica", de autoria do vereador Veiga. (Mens. 33/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.

- Projeto de Lei nº 114/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de pacientes que aguardam por cirurgias, consultas com especialistas e exames na Rede Pública Municipal no âmbito de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Projeto de Lei nº 115/2021, Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Moção nº 97/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que interrompa temporariamente a aprovação para a construção de novos empreendimentos verticais e condomínios no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Moção nº 98/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Presidente do Daev para que sejam adotadas providências urgentes para evitar que o Município faça parte da estatística das cidades atingidas pela crise hídrica prevista para o ano de 2022. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Moção nº 99/2021, Moção de Apoio ao Senado Federal para a aprovação do Projeto de Lei nº 80, de 2018, que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC), em tramitação no Senado Federal. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Moção nº 100/2021, Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator Miguel Petroni Neto, 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Moção nº 101/2021, Moção de Apelo ao Governador de São Paulo em defesa da Associação Mata Ciliar. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Moção nº 102/2021, Moção de Apelo ao Governador e Vice-Governador do Estado de São Paulo, para que empenhem esforços visando à implantação da competente ciclovia junto à Rodovia dos Agricultores, que liga Valinhos à Rodovia Dom Pedro I, bem como determine que se providencie placas de advertência com o tráfego de ciclistas no local, por meio da sinalização devida, visando evitar acidentes. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Moção nº 103/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam amplamente divulgados os efeitos da Covid-19 em gestantes e cuidados em partos prematuros na Rede Municipal de Saúde. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, ANDRÉ MELCHERT, EDINHO GARCIA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Moção nº 104/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para renovar o convênio entre a Prefeitura Municipal de Valinhos e a ONG Mata Ciliar. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Moção nº 105/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, à Concessionária AUTOBAN e à Secretaria de Segurança Pública, para que empenhem esforços para providenciar a instalação câmeras de monitoramento e iluminação, bem como reforçar o policiamento e fiscalização na região da alça de acesso da Rodovia Anhanguera para o Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Moção nº 106/2021, Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para que seja construída uma passarela de pedestres na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, em frente ao Colégio Etapa. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Moção nº 107/2021, Moção Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que empenhem esforços na renovação do termo de compromisso de colaboração com a Associação Mata Ciliar. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Moção nº 110/2021, Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Sandra Luiz Magalhães Miranda, por ser a primeira mulher a obter formação no 1º Curso de instrutores de armamento de tiro da Guarda Civil Municipal. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Requerimento nº 887/2021, Informações sobre previsão do conserto da caixa de água da Escola Cecilia Meirelles. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 888/2021, Informações sobre a existência de projeto ou previsão de construção de mini quadra poliesportiva na Escola Fany Moletta. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 889/2021, Informações sobre poda de mato na Escola Dirce Antônio, bairro Cocais. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 890/2021, Informações sobre unificação de EMEBS no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 891/2021, Informações sobre o investimento realizado pelo DAEV na área de captação e tratamento de água do sistema de abastecimento hídrico do Município desde fevereiro de 2014. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 892/2021, Informações sobre emprego da verba pública referente às aquisições e entregas de kits de alimentação e higiene aos alunos da rede pública de ensino municipal. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Requerimento nº 893/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Claudete Borin de Almeida Passos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Requerimento nº 894/2021, Informações sobre processo administrativo nº 955/2010. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 895/2021, Informações sobre uniformes e obrigatoriedade do uso nas escolas públicas do Município. Processo licitatório para 2022. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 896/2021, Informações sobre composição da tarifa do transporte público de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, GABRIEL BUENO.

- Requerimento nº 897/2021, Informações sobre contrato do imóvel na rua Ezequiel Benedito Silva, nº 121, Jardim Pinheiros. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 898/2021, Informações sobre logradouro. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 899/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Eurivaldo Buffa. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 900/2021, Informações sobre contrapartida. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 901/2021, Informações sobre IPTU no bairro Country Club. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 902/2021, Informações sobre tratamento de água e esgoto. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 903/2021, Informações sobre contrato nº 105/2017. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 904/2021, Informações sobre as ruas J1 e J2 no bairro Reforma Agrária. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Requerimento nº 905/2021, Solicita cópias de notas fiscais de pagamentos efetuados para a Santa Casa. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Requerimento nº 906/2021, Solicita cópias de nota fiscal da Empresa - Única Limpeza e Serviços Ltda. de 2021. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Requerimento nº 907/2021, Informações referentes a verba do PNAE e a alimentação escolar no Município. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Requerimento nº 908/2021, Informações em razão das atividades presenciais nas escolas da rede Municipal de ensino, referente ao item Recursos Humanos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Requerimento nº 909/2021, Informações referentes às diretrizes orientativas para retomada dos serviços de alimentação em razão das atividades presenciais nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Requerimento nº 910/2021, Informações referentes às diretrizes orientativas para retomada dos serviços de alimentação em razão das atividades presenciais nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Requerimento nº 911/2021, Informações sobre atraso no atendimento médico e procedimento cirúrgico de pacientes, conforme relatado em jornal de circulação em Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 912/2021, Informações sobre vedação de acesso e consulta pública a documentos de pregão fundamentado em Decreto Federal sem eficácia do âmbito do Município. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 913/2021, Informações sobre realização do " Teste do Olhinho". Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 914/2021, Informações referentes à indicação nº 729/2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 915/2021, Informações adicionais sobre o requerimento nº 677/2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 916/2021, Informações referentes à indicação nº 732/ 2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 917/2021, Informações referentes à indicação nº 731/2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 918/2021, Informações referentes à indicação nº 730/2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 919/2021, Informações referentes à indicação nº 726/2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 920/2021, Informações acerca de cachorra prenha recolhida na CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 921/2021, Informações referentes à Indicação nº 728/ 2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 922/2021, Informações acerca de anistia de juros e multas dos tributos do comércio local. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 923/2021, Informações acerca de protocolo de denúncia nº 850736/2021 de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento nº 924/2021, Informações sobre convocação de efetivo da GCM. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Requerimento nº 925/2021, Informações sobre atualização da legislação disponível nos canais da Prefeitura. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 926/2021, Informações sobre indicação nº 924/20 de iluminação no bairro Macuco. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 927/2021, Uso da Tribuna à representante indicado pela Associação Afro-brasileira de Valinhos para explanar sobre o Projeto de Certificação da Diversidade Cultural e sobre igualdade e diversidade cultural ao Município, em data a ser agendada. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 929/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marina Salgado dos Santos. Autoria: TUNICO.

- Requerimento nº 930/2021, Informações sobre limpeza de terreno, construção de muro e passeio público. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 931/2021, Informações sobre Processo Administrativo nº 965/2021. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 932/2021, Informações sobre Processo Administrativo nº 964/2021 (Bolsão de Segurança Vila Moletta). Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 933/2021, Informações sobre convênio firmado entre a Prefeitura Municipal em parceria com a Associação Mata Ciliar. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 934/2021, Informações sobre possível novo empreendimento na rua Giácomo Trento, ao lado da Gleba “B”. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 935/2021, Encaminhar Ofício ao DAEE acerca do descomissionamento da lagoa de aeração. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 936/2021, Informações sobre possível novo empreendimento na avenida Joaquim Alves Corrêa, proximidades da esquina com a rua Guilhermina Cândida de Jesus. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 938/2021, Encaminhar Ofício à Companhia Paulista de Força e Luz solicitando informações sobre as constantes quedas de energia elétrica no Jardim das Figueiras. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 940/2021, Informações sobre o abastecimento de água no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 941/2021, Informações sobre o atendimento de famílias homoafetivas ou com pessoas LGBTQIA+ no núcleo familiar. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 942/2021, Informações sobre fornecimento de transporte para estudantes das escolas rurais. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 943/2021, Informações sobre modelo de máscara entregue aos servidores públicos municipais de cada Secretaria. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 944/2021, Informações sobre o Projeto ReCriança no bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 945/2021, Informações sobre a eleição da Associação de Bairro do bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 946/2021, Informações sobre o CRAS do bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 947/2021, Informações sobre o Programa Ação Jovem no bairro São Bento. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 948/2021, Informações sobre poda de mato na Escola Dirce Antônio, bairro Cocais. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 949/2021, Informações sobre contratação de professores de apoio à inclusão no ano de 2021. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 950/2021, Informações sobre retorno as aulas presenciais. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 951/2021, Informações sobre instalação de playground na Escola Dirce Antônio, bairro Cocais. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 952/2021, Informações sobre a conta escola. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento nº 954/2021, Informações sobre equipamento adquirido pela Municipalidade. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 955/2021, Informações referentes à regularização do bairro Refoma Agrária. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1051/2021, Implementar lombada na avenida Joaquim Alves Correa, sentido bairro/centro, na altura do nº 2570. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 1052/2021, Realizar estudo para regulamentação do trafego em toda a extensão da rua Júlia Kamekichi Ohnuma, Vila Fautina II. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Indicação nº 1053/2021, Realizar estudo para implantar um estacionamento público em terreno na rua Cristina Montanari Rovere, Vila Faustina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Indicação nº 1054/2021, Asfaltar a alameda Maria Tereza, nº 3.900, bairro Dois Córregos. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Indicação nº 1055/2021, Cortar mato da calçada na rua Barão de Mauá, abrangendo o trecho entre a rua Antônio Carlos e a rua Treze de Maio, Centro. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Indicação nº 1056/2021, Limpar canteiro central na esquina da rua Rosa Giardelli Mamprim com a rua Ana Leonísia do Amaral Camargo, Jardim Ribeiro. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Indicação nº 1057/2021, Limpar e podar mato no entorno do córrego na avenida Albertina de Castro Prado, Vila Capuava. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Indicação nº 1058/2021, Trocar placas de identificação de logradouro público, realizar recapeamento asfáltico e pintura de solo na rua Dom João VI, Jardim Santo Antonio. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Indicação nº 1059/2021, Realizar pintura de sinalização de solo em toda extensão da alameda Itapaúna s/nº, bairro Joapiranga. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Indicação nº 1060/2021, Realizar estudo para poda de árvore defronte ao nº 4.441 na avenida Joaquim Alves Correa, Parque Nova Suíça. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Indicação nº 1061/2021, Cortar mato da Praça Anésio Cacheffo na rua Francisco Glicério, bairro Castelo. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Indicação nº 1062/2021, Podar árvore e iluminação no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 1063/2021, Realizar sinalização de solo na Chácara São Bento. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 1064/2021, Instalar container no Jardim Planalto. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 1065/2021, Pintar faixa de pedestres na avenida Nelson Martini, nº 19, Loteamento Residencial Fazenda São José, em frente ao Condomínio Reserva Colonial. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação nº 1066/2021, Corrigir numeração em duplicidade. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Indicação nº 1067/2021, Acelerar obras na rua João Bissoto Filho. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Indicação nº 1068/2021, Realizar manutenção na Praça da Bíblia. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 1069/2021, Realizar corte de mato e limpeza das margens e do Córrego Invernada, na altura do bairro Nova Suíça. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 1070/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Nicolau Vinicius Parodi, na altura no nº 28, Vila Moleta. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 1071/2021, Realizar operação tapa-buraco no cruzamento entre as ruas Eunice Aparecida Baroni e Dr. Antônio Bento Ferraz, bairro Country Club. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 1073/2021, Realizar pavimentação nas ruas do bairro São Bento do Recreio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1074/2021, Normalizar o horário e itinerário da linha 513, Jardim São Marcos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1075/2021, Substituir lâmpadas na rua Genésia Gimenes Aricó, Jardim Lorena. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1076/2021, Substituir lâmpadas na rua Humberto Barbim, Jardim Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1077/2021, Expandir o Curso Profissionalizante para Adolescentes junto ao Patrulheiro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1078/2021, Encaminha a Minuta de Projeto de Lei que “Fixa diretrizes de atendimento, no caso de violência sexual, contra criança e adolescentes, no âmbito do Município de Valinhos". Autoria: ANDRÉ MELCHERT.

- Indicação nº 1079/2021, Realizar roçada e conservação das ruas 2, 3, e 5 do Bosque dos Eucaliptos. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1080/2021, Realizar conservação e limpeza do mato no campo do Bom Retiro. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1081/2021, Vacinar animais sob responsabilidade da Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 1082/2021, Realizar manutenção e iluminação na quadra e no parquinho no Jardim do Lago. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 1083/2021, Realizar limpeza e calçamento no Condomínio Village Sans Souci. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 1084/2021, Instalar lixeiras no Jardim Imperial. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 1085/2021, Realizar terraplanagem e nivelamento em todo o trecho da rua Bruno Gilg, bairro Vale Verde. Autoria: MAYR.

- Indicação nº 1086/2021, Realizar recapeamento asfáltico e refazer canaletas em toda a extensão da rua Antônio Fachineli Filho, bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR.

- Indicação nº 1087/2021, Realizar recapeamento asfáltico na rua Prof. Ataliba Nogueira, em frente ao Fórum. Autoria: MAYR.

- Indicação nº 1088/2021, Remover entulho das margens da rua João Donadelli, bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR.

- Indicação nº 1089/2021, Fazer limpeza ao redor do ponto de ônibus na rua Augustinho Capovilla, bairro Bom Retiro I. Autoria: TUNICO.

- Indicação nº 1090/2021, Fazer pintura no playground na área de lazer na rua Antonio Vanichi, bairro Bom Retiro I. Autoria: TUNICO.

- Indicação nº 1091/2021, Fazer limpeza na quadra de areia na rua Antonio Vanichi, bairro Bom Retiro I. Autoria: TUNICO.

- Indicação nº 1092/2021, Fazer limpeza de calçadas. Autoria: TUNICO.

- Indicação nº 1093/2021, Substituir lâmpadas a vapor por lâmpadas de led no Residencial Nova Itália e Parque Nova Suíça. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação nº 1094/2021, Efetuar limpeza e corte de mato em passeio público na rua Barão de Mauá. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 1095/2021, Usar máscaras PFF2 entre servidores públicos municipais que estão trabalhando presencialmente em todas as Secretarias e prédios públicos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Indicação nº 1096/2021, Retirar espécimes arbóreos na Escola Municipal Vereador Professor Penho Conte. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Indicação nº 1097/2021, Construir sede para a Associação de Bairro do São Bento na área institucional do bairro. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Indicação nº 1098/2021, Realizar melhorias no sistema de vacinação contra Covid-19 no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Indicação nº 1099/2021, Cortar mato e podar árvores de praça do Jardim Pinheiros. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 1100/2021, Intensificar patrulhamento no Jardim Pinheiros. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 1101/2021, Instalar iluminação pública a partir do balão Macuco até Camping. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 1102/2021, Pintar faixa de pedestre. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 1103/2021, Instalar equipamentos de lazer no Jardim Alto da Colina. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 1104/2021, Realizar abertura de rua interlingando as ruas Sete de Setembro e Doze de Outubro. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1105/2021, Realizar estudo para instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Estrada Municipal do Clube de Campo Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1106/2021, Realizar estudo para construção de parque recreativo na praça Parque dos Girassóis, Jardim São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 1107/2021, Implantar calçada de concreto junto ao Sistema de Lazer Francisco D'Ávila. Autoria: SIMONE BELLINI.

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