ORDEM DO DIA - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 25/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ODatual | .doc | 25/05/2021 | 1,6 MB | |
| Ordem do dia | .doc | 20/05/2021 | 145,5 KB | |
| Ordem do dia | 20/05/2021 | 583,6 KB |
Matérias
Veto nº 3/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 18/21, que "Institui a Publicação da Lista de Munícipes Vacinados contra a Covid-19", de autoria do vereador Tunico. (Mens. 22/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Resolução nº 4/2021, Interrompe pro-tempore os prazos de resposta aos requerimentos formulados pelos vereadores, previstos na forma do no artigo 80, IX da Lei Orgânica do Município. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022; (emendado)
Projeto de Lei nº 81/2021, Denomina João Marques a Rua 1 do Loteamento Residencial Flor da Serra II, bairro Samambaia na forma que especifica. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2021, Suprime o § 2º do artigo 4º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos". Autoria: MAYR;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2021, Inclui §§ 1º e 3º ao artigo 3º, altera o inciso II e inclui inciso VI ao caput do artigo 4º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos". Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL;
Projeto de Lei nº 12/2021, Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos. Autoria: MAYR; (com emendas nº 01 e nº 02)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de chip de Internet aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, MAYR;
Projeto de Lei nº 84/2021, Institui a Campanha de Prevenção e Combate a Perda Auditiva. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 56/2021, Inclui no calendário oficial do município o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 96/2021, Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Casa Mulher” para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 98/2021, Institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos. Autoria: SIMONE BELLINI; (com emenda nº 01)
Moção nº 89/2021, Moção de Apoio aos Membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJC, para que aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016 com Substitutivo, que altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950, para incluir como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo. Autoria: ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI;
Moção nº 93/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para prorrogação de horário de atendimento na UBS do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO, TOLOI;
Requerimento nº 814/2021, Informações sobre caminhão pipa do DAEV. Autoria: TUNICO;
Moção nº 83/2021, Moção de Congratulações à nova Diretoria do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos. Autoria: MAYR;
Moção nº 94/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para seja renovado o convênio entre as os Municípios de Valinhos e Itatiba. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 837/2021, Informações sobre estádio Eugênio Franceschini. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 842/2021, Informações acerca de descarte de inservíveis no Ecoponto do bairro Santa Gertrudes. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 847/2021, Informações sobre obras de ligação da avenida Joaquim Alves Correa com a avenida Independência, Vinhedo. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 848/2021, Informação sobre manutenção da travessia de esgoto existente nas proximidades da avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 873/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao grupo de voluntários que implantou uma horta no fundo da Emeb Vereador Professor Penho Conte, Jardim Novo Mundo I. Autoria: MAYR;
Moção nº 97/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que interrompa temporariamente a aprovação para a construção de novos empreendimentos verticais e condomínios no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 98/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Presidente do Daev para que sejam adotadas providências urgentes para evitar que o Município faça parte da estatística das cidades atingidas pela crise hídrica prevista para o ano de 2022. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 99/2021, Moção de Apoio ao Senado Federal para a aprovação do Projeto de Lei nº 80, de 2018, que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC), em tramitação no Senado Federal. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Moção nº 100/2021, Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator Miguel Petroni Neto, 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 101/2021, Moção de Apelo ao Governador de São Paulo em defesa da Associação Mata Ciliar. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 102/2021, Moção de Apelo ao Governador e Vice-Governador do Estado de São Paulo, para que empenhem esforços visando à implantação da competente ciclovia junto à Rodovia dos Agricultores, que liga Valinhos à Rodovia Dom Pedro I, bem como determine que se providencie placas de advertência com o tráfego de ciclistas no local, por meio da sinalização devida, visando evitar acidentes. Autoria: ANDRÉ MELCHERT;
Moção nº 103/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam amplamente divulgados os efeitos da Covid-19 em gestantes e cuidados em partos prematuros na Rede Municipal de Saúde. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, ANDRÉ MELCHERT, EDINHO GARCIA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção nº 104/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para renovar o convênio entre a Prefeitura Municipal de Valinhos e a ONG Mata Ciliar. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 105/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, à Concessionária AUTOBAN e à Secretaria de Segurança Pública, para que empenhem esforços para providenciar a instalação câmeras de monitoramento e iluminação, bem como reforçar o policiamento e fiscalização na região da alça de acesso da Rodovia Anhanguera para o Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 106/2021, Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para que seja construída uma passarela de pedestres na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, em frente ao Colégio Etapa. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 107/2021, Moção Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que empenhem esforços na renovação do termo de compromisso de colaboração com a Associação Mata Ciliar. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 110/2021, Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal Sandra Luiz Magalhães Miranda, por ser a primeira mulher a obter formação no 1º Curso de instrutores de armamento de tiro da Guarda Civil Municipal. Autoria: THIAGO SAMASSO;