EXPEDIENTE - 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 18/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 18/05/2021 | 28,5 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 20/05/2021 | 145,5 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 111/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 916.387,74. (Mens. 30/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 112/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 9.000,00. (Mens. 31/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 113/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.789.745,17. (Mens. 32/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 51/2021, Comunica a escolha da vereadora Simone Bellini como Presidente e do vereador César Rocha como Relator da CPI instituída pelo Ato nº 12/21. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Projeto de Lei nº 108/2021, Denomina Paulo Fior Avant a Rua 8 do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia, com início na Rua 7 do mesmo loteamento e término na Rua Emilio Balbino. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Projeto de Lei nº 109/2021, Institui, no âmbito do município de Valinhos, o programa ‘Parceiros da Educação’ e dá providências. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Projeto de Lei nº 110/2021, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021, Concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Antonio Carlos Madia. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021, Concede o Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Laercio Carlos Madia. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 83/2021, Moção de Congratulações à nova Diretoria do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos. Autoria: MAYR.
- Moção nº 94/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para seja renovado o convênio entre as os Municípios de Valinhos e Itatiba. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 95/2021, Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 96/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na promoção da campanha sinal vermelho, destinada ao combate à violência doméstica. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 828/2021, Informações referentes aos pacientes portadores de qualquer tipo de deficiência que são atendidos no Município. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 829/2021, Uso da Tribuna para sessão de 25 de maio de 2021. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 830/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Lourival Oliveira (Lôri). Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 831/2021, Informações sobre limpeza das lagoas do CLT. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 832/2021, Informações sobre condomínio Ecovilla. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 833/2021, Informações sobre aulas presenciais. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 834/2021, Informações sobre prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 835/2021, Informações sobre fiscalização de obra na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 836/2021, Informações sobre obra não finalizada avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 837/2021, Informações sobre estádio Eugênio Franceschini. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 838/2021, Informações sobre convênio. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 839/2021, Informações sobre pagamentos. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 840/2021, Informações sobre logradouro passível de denominação. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 841/2021, Voto de Pesar do senhor Valdemir José Lovato. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 842/2021, Informações acerca de descarte de inservíveis no Ecoponto do bairro Santa Gertrudes. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 843/2021, Informações acerca da retomada das atividades do serviço público. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 844/2021, Solicita cópia dos extratos bancários da conta CIP – Contribuição de Iluminação Pública. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 845/2021, Informações sobre possível novo empreendimento com acesso pelo Km 120 da Rodovia Dom Pedro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 846/2021, Informações sobre manejo de algas das lagoas do CLT e Parque dos Lagos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 847/2021, Informações sobre obras de ligação da avenida Joaquim Alves Correa com a avenida Independência, Vinhedo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 848/2021, Informação sobre manutenção da travessia de esgoto existente nas proximidades da avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 849/2021, Informações acerca do funcionamento do Procon. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 850/2021, Voto de Louvor e Reconhecimento ao senhor Estanislau Steck, Prefeito de Louveira, pelo encaminhamento de projeto que autoriza a Prefeitura a subsidiar parte do valor das passagens do transporte público. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 851/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valdemir José Lovato. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 852/2021, Informações sobre logradouro passível de denominação. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 853/2021, Informações sobre formação de servidores acerca de assédio moral no trabalho. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 854/2021, Informações sobre processos licitatórios para o laboratório municipal de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 855/2021, Informações sobre o Corpo de Bombeiros do Município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 856/2021, Informações sobre a publicação de decretos e leis municipais no site oficial da Prefeitura. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 857/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Bruno Covas Lopes. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 858/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Lourival Oliveira. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 859/2021, Informações sobre a sinalização na avenida Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 860/2021, Informações sobre oficio de agosto de 2020 sobre retirada de materiais na escola Dom Agnello Rossi e infiltração no teto. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 861/2021, Informações sobre oficio de agosto de 2020 sobre retirada de materiais na escola Dom Bosco no Bairro Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 862/2021, Informações sobre controle do surto de dengue no bairro Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 863/2021, Informações sobre manutenção no elevador na escola Dom Bosco e infiltração no piso superior. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 864/2021, Informações sobre orçamento do exercício de 2020 da CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 865/2021, Informações referentes à indicação nº 1.849/2020. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 866/2021, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 867/2021, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 868/2021, Informações sobre manutenção na rua Rio de Janeiro, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 869/2021, Informações referente à segurança e à demolição do reservatório de água no bairro Alto da Colina. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Requerimento nº 870/2021, Informações sobre o aditamento do contrato de fornecimento de merenda escolar. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 871/2021, Informações sobre Bolsão de Segurança da Vila Moletta. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 872/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Lourival Oliveira. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 873/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao grupo de voluntários que implantou uma horta no fundo da Emeb Vereador Professor Penho Conte, Jardim Novo Mundo I. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 874/2021, Informações sobre investimentos em escolas com recursos Programa Educação Conectada e internet nas escolas do bairro Vale Verde. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 875/2021, Informações sobre volta de atividades de lazer no CLT Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 876/2021, Informações sobre empréstimo de medicamentos da UPA e Atenção Básica. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 877/2021, Informações sobre repasses do Governo Estadual e Federal usados no combate a COVID-19. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 878/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pompilio Tsutomu Ueno. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 879/2021, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo 575/2021. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 880/2021, Informações referentes ao processo administrativo 15770/2018. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 881/2021, Informações sobre o kit Hortifrúti e entrega da cesta básica nas escolas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 882/2021, Informações sobre o corte e poda de árvores. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 883/2021, Informações se há projetos para extensão da avenida Paulista com a avenida dos Imigrantes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 884/2021, Informações sobre falta de água no bairro São Bento de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 885/2021, Informações sobre moradores de rua no CACC Adoniran Barbosa. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 886/2021, Informações sobre insalubridade aos servidores que trabalham no cemitério. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 991/2021, Cortar mato na caixa de água Daev na rua Elso Previtale, bairro Alto da Colina, ao lado do Condomínio Vivenda das Cerejeiras. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 992/2021, Cortar mato na rua Elso Previtale, bairro Alto da Colina, em toda sua extensão. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 993/2021, Cortar mato na rua Humberto Frediani, Vila Faustina II, em toda sua extensão. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 994/2021, Colocar redes dos gols da quadra de esporte situada na Praça Aurélio Olivo, Jardim São Jorge. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 995/2021, Recuperar e pintar o piso da quadra de esportes situada na Praça Aurélio Olivo, Jardim São Jorge. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 996/2021, Recapear asfalto na rua Humberto Frediani, Vila Faustina II. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 997/2021, Reposicionar placa de sinalização na rua Rosa Giardelli Mamprim esquina com rua Ana Leonísia do Amaral Camargo, Jardim Ribeiro. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 998/2021, Reposicionar placa de sinalização localizada na rua José Milani esquina com rua Onze de Agosto, Vila Bissoto. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 999/2021, Colocar placa de sinalização na rua Elso Previtale, bairro Alto da Colina, defronte ao Condomínio Vivenda das Cerejeiras. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1000/2021, Colocar placa de sinalização de “sentido único” na rua São Paulo, esquina com a rua Goiás, Vila Santana. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1001/2021, Pintar solo. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1002/2021, Pintar redutores. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1003/2021, Recuperar asfalto danificado. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1004/2021, Implantar lombada na rua Pedro Barroso, nº 310, Jardim Nova Palmares. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1005/2021, Efetuar limpeza no córrego Mathias na extensão da avenida dos Esportes. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1006/2021, Realizar melhorias na sinalização de trânsito nas ruas Pedro Alves Pego e Gervásio Manoel Cândido. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1007/2021, Retirar lixos e entulhos descartados de forma irregular em diversas ruas do bairro Country Club. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1008/2021, Minuta de Projeto de Lei que “dispõe sobre o afastamento da servidora pública gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Município de Valinhos”. Autoria: ANDRÉ MELCHERT.
- Indicação nº 1009/2021, Roçar mato na rua Antônio Fachinelli Filho, Área Institucional da Prefeitura, remanescente do Loteamento Residencial Nova Era. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1010/2021, Reparar calçamento no bairro Nova Espírito Santo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1011/2021, Tomar providências com relação a iluminação pública no Jardim Recanto. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1012/2021, Tomar providências com relação a iluminação da quadra de areia no bairro Morada do Sol. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1013/2021, Realizar operação tapa-buraco na avenida Lino Buzatto , altura do nº 493 , bairro Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1014/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Guilherme Mamprim, próximo aos números 983 e 1065, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1015/2021, Podar árvore na rua João Carazoli, altura do nº 77, bairro Parque das Colinas. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 1016/2021, Cortar mato e limpar a calçada da rua Doze de Outubro, bairro Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1017/2021, Realizar substituição por medicamentos disponibilizados na rede pública, aos tutores que castrarem seus animais pelo CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1018/2021, Cortar mato no entorno do ponto de ônibus localizado na rua Clark, em frente ao antigo prédio do Vizeu Leiloeiro. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1019/2021, Realizar operação tapa-buraco na via marginal da Rodovia Dom Pedro I, km 118 sentido Folk Valley. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1020/2021, Minuta de Projeto de Lei que “Disciplina sobre o estacionamento de veículos de grande porte no Município de Valinhos, e da outras providências” Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1021/2021, Instalar playground na Praça dos Girassóis, Jardim São Marcos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1022/2021, Substituir lâmpada queimada na rua Oswaldo de Rocco, defronte ao nº 140, Jardim São Marcos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1023/2021, Retornar operação da linha 527 na Farmácia Central. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1024/2021, Revitalizar, reformar e instalar sistema de drenagem nas quadras de areia da Praça Engenheiro Renato Luis de Camargo Penteado, bairro Jardim Centenário/Maria Rosa. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1025/2021, Instalar lombada na rua Brasilino Monholi, bairro Ana Carolina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1026/2021, Recuperar calçada na Praça Engenheiro Renato Luis de Camargo Penteado, defronte nº 700, Jardim Maria Rosa. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1027/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Brasilino Monholi, defronte nº 32, bairro Ana Carolina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1028/2021, Reformar pista de skate na praça Amélio Borin, bairro Parque Cecap. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1029/2021, Ampliar e reformar a UBS Jardim Imperial. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1030/2021, Instalar lombadas na avenida Itatiba, próximo nº 454, bairro São Bento do Recreio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1031/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Silvio César Ciotto, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1032/2021, Remover árvores na rua Silvio César Ciotto, defronte nº 247, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1033/2021, Substituir lâmpadas queimadas na Praça Amélio Borin, Parque Cecap. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1034/2021, Reformar quadra e vestiários na Praça Amélio Borin. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1035/2021, Substituir piso tátil na UBS Jardim Imperial. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1036/2021, Promover campanha de conscientização aos postos de combustíveis (PROCON e RECAP). Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1037/2021, Normalizar horários do ônibus linha 525. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1038/2021, Substituir lâmpadas por LED na rua José Lazareti, Jardim Manacás. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1039/2021, Instalar playground na praça Amélio Borin, Parque Cecap. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1040/2021, Realizar reforma, cobertura e adequações na quadra na rua Antonio Breciane, Jardim Novo Mundo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1041/2021, Reformar playground na rua Antonio Breciani, Jardim Novo Mundo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1042/2021, Reformar playground em praça na ruas das Acácias, Jardim Manacás. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1043/2021, Cortar mato na rua Humberto Frediani, Vila Faustina II. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1044/2021, Instalar cestos de lixo na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1045/2021, Efetuar corte de mato e limpeza em toda extensão do bairro Reforma Agrária. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1046/2021, Realizar vistoria e reparo, no bairro Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1047/2021, Realizar manutenção na boca de lobo localizada no bairro Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1048/2021, Realizar manutenção e conservação da Praça Washington Luiz. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1049/2021, Reforçar fiscalização e sinalização de trânsito na Estrada do Jequitibá. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1050/2021, Sinalizar e organizar o fluxo de veículos na rua Dr. Alfredo Zacharias, esquina com a avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: SIMONE BELLINI.