ORDEM DO DIA - 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 18/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 13/05/2021 | 146,5 KB | |
| Ordem do dia | 17/05/2021 | 583,1 KB |
Matérias
Veto nº 2/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 131/20, que "dispõe sobre acesso prioritário para moto boys e outros profissionais de entrega de alimentos em geral, em portarias de condomínios e outros lugares que exijam que a entrada seja por ordem de chegada ou outros métodos similares", de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 21/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Fábio Franco de Azevedo. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 2/2021, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. Autoria: CÉSAR ROCHA; (com parecer contrário da Comissão de Higiene e Saúde)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021, Suprime o parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º do Projeto, que dispõe sobre os Mecanismos de Controle Social e Garantia de Transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 9/2021, Dispõe sobre os mecanismos de controle social e garantia de transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 81/2021, Denomina João Marques a Rua 1 do Loteamento Residencial Flor da Serra II, bairro Samambaia na forma que especifica. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Projeto de Lei nº 90/2021, Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva da Mulher no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 93/2021, Altera o artigo 2º da Lei nº 5.030/2014 que “dispõe sobre o encerramento de atividade de pessoas jurídicas inscritas no CAE”, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, Outorga Medalha Sarah Kubitschek à llma. Sra. Dalva Dias da Silva Berto. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Carlos Alberto Barboza. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 688/2021, Reitera pedido de informações sobre o comércio ambulante. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 690/2021, Informações sobre a UBS do Parque Portugal. Autoria: MAYR;
Moção nº 84/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em adquirir drones, ministrar cursos específicos e capacitar funcionários da Guarda Civil Municipal para seu manuseio. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 51/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo senhor Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, CMDI para que empenhem esforços para regularizar a situação cadastral dos respectivos Fundos do Idoso junto à Receita Federal, visando fomentar e incentivar as doações, diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto da Pessoa Física. Autoria: VEIGA;
Moção nº 52/2021, Moção de Congratulações ao ilustríssimo senhor Edson Teles da Silva, carinhosamente conhecido como “Cabral”, pelos 50 anos de carreira como jornalista, radialista, humorista, cantor, compositor e intérprete. Autoria: VEIGA;
Moção nº 88/2021, Implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED no inicio da Estrada do Jequitibá Valinhos / Itatiba até o Clube de Campo Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 89/2021, Moção de Apoio aos Membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJC, para que aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016 com Substitutivo, que altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950, para incluir como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo. Autoria: ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI;
Moção nº 90/2021, Moção de Congratulações pelos 50 anos do Grupo Madia. Autoria: VEIGA;
Moção nº 91/2021, Moção de Apelo a ser encaminhada às autoridades competentes, no sentido de serem analisadas as possibilidades das Santas Casas serem urgentemente agraciadas com perdão total ou anistia de seus débitos referentes aos seus impostos e/ou voltar a ser realizado o parcelamento desses débitos em atraso através do PROSUS - Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 92/2021, Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº 251/21, em função de seus impactos negativos à gestão do saneamento e dos recursos hídricos. Autoria: MAYR;
Moção nº 93/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para prorrogação de horário de atendimento na UBS do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO, TOLOI;
Requerimento nº 814/2021, Informações sobre caminhão pipa do DAEV. Autoria: TUNICO;
Moção nº 83/2021, Moção de Congratulações à nova Diretoria do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos. Autoria: MAYR;
Moção nº 94/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para seja renovado o convênio entre as os Municípios de Valinhos e Itatiba. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 95/2021, Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 96/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na promoção da campanha sinal vermelho, destinada ao combate à violência doméstica. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Requerimento nº 837/2021, Informações sobre estádio Eugênio Franceschini. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 842/2021, Informações acerca de descarte de inservíveis no Ecoponto do bairro Santa Gertrudes. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 847/2021, Informações sobre obras de ligação da avenida Joaquim Alves Correa com a avenida Independência, Vinhedo. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 848/2021, Informação sobre manutenção da travessia de esgoto existente nas proximidades da avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 873/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao grupo de voluntários que implantou uma horta no fundo da Emeb Vereador Professor Penho Conte, Jardim Novo Mundo I. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 881/2021, Informações sobre o kit Hortifrúti e entrega da cesta básica nas escolas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;