EXPEDIENTE - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 11/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 11/05/2021 | 33,9 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 102/2021, Prorroga por mais 5 (cinco) anos o prazo concedido no § 1º do Art. 2º da Lei nº 5.309/2016, que “dispõe sobre concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos”, e altera dispositivo, na forma que especifica (Mens. 24/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 103/2021, Altera dispositivo na Lei nº 6.023 de 09 de setembro de 2020, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021, na forma que especifica (Mens. 25/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 104/2021, Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB e dá outras providências (Mens. 26/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 105/2021, Dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia que corta o Município de Valinhos (Mens. 27/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 106/2021, Denomina Juliana Cristina da Silva a Rua 05 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia, na forma que especifica (Mens. 28/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 107/2021, Dispõe sobre autorização para a concessão de subsídio financeiro para transporte público coletivo urbano à SANCETUR – Santa Cecília Turismo LTDA, e altera o anexo III da Lei n° 5.571/2017, PPA 2018-2021 e o anexo VI da Lei nº 6.023/2020, LDO 2021, e dá outras providências (Mens. 29/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 99/2021, Autoriza a utilização de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do Município, para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção ou de mobilidade reduzida, e ainda a população em situação de vulnerabilidade social e econômica, a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a Covid-19. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Projeto de Lei nº 100/2021, Dispõe sobre a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades, durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19, inclusive durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do Município. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Projeto de Lei nº 101/2021, Altera o parágrafo único do art. 238 da Lei nº 3915, de 29 de setembro de 2005, que instituiu o Código Tributário do Município de Valinhos. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021, Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, Cria o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 26/2021, Altera o § 2º do art. 1º do Projeto, que dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Altera redação do inciso III, do artigo 3º do Projeto, que altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2021, Suprime o parágrafo 2º do Artigo 1º, o caput do Artigo 3º e o Artigo 5º e altera o Artigo 2º do Projeto, que "estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências." Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, MAYR, VEIGA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Moção nº 51/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo senhor Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, CMDI para que empenhem esforços para regularizar a situação cadastral dos respectivos Fundos do Idoso junto à Receita Federal, visando fomentar e incentivar as doações, diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto da Pessoa Física. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 52/2021, Moção de Congratulações ao ilustríssimo senhor Edson Teles da Silva, carinhosamente conhecido como “Cabral”, pelos 50 anos de carreira como jornalista, radialista, humorista, cantor, compositor e intérprete. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 88/2021, Implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED no inicio da Estrada do Jequitibá Valinhos / Itatiba até o Clube de Campo Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 89/2021, Moção de Apoio aos Membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJC, para que aprove o Projeto de Lei nº 4.754/2016 com Substitutivo, que altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950, para incluir como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo. Autoria: ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI.
- Moção nº 90/2021, Moção de Congratulações pelos 50 anos do Grupo Madia. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 91/2021, Moção de Apelo a ser encaminhada às autoridades competentes, no sentido de serem analisadas as possibilidades das Santas Casas serem urgentemente agraciadas com perdão total ou anistia de seus débitos referentes aos seus impostos e/ou voltar a ser realizado o parcelamento desses débitos em atraso através do PROSUS - Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 92/2021, Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº 251/21, em função de seus impactos negativos à gestão do saneamento e dos recursos hídricos. Autoria: MAYR.
- Moção nº 93/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para prorrogação de horário de atendimento na UBS do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO, TOLOI.
- Requerimento nº 781/2021, Informações sobre cadastro para vacinação de pessoas que não possuem acesso à internet. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 782/2021, Informações sobre atendimento odontológico da UBS Pinheiros. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 783/2021, Informações sobre a árvore Jequitibá da estrada Valinhos-Itatiba. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 784/2021, Solicita cópia de inteiro teor de Processo Administrativo nº 2630-2011. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 785/2021, Solicita cópia de inteiro teor de Processo Administrativo nº 3552-2020. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 786/2021, Solicita cópia de inteiro teor de Processo Administrativo nº 4782-2011. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 787/2021, Informações sobre instalação de semáforo no cruzamento da rua Alfredo Zacharias com a avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 788/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Ricardo da Silva. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 789/2021, Informações sobre poda de árvore na rua Euclides da Cunha, Jardim Primavera. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 790/2021, Informações sobre a APM da Escola EMEB Waldomiro Mayr. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 791/2021, Informações sobre sinalização na avenida Joaquim Alves Corrêa, Vila Pagano. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 792/2021, Informações sobre viabilidade de melhoria de visibilidade na rua João Previtalle, próximo ao cruzamento com a rua Belmiro Bruneli. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 793/2021, Informações sobre próprio municipal. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 794/2021, Informações sobre viabilidade de melhoria da iluminação nos Jardim Samambaia e Santa Gertrudes. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 795/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Marangoni Filho. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 796/2021, Informações sobre funcionamento de atividade econômica no Jardim Primavera. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 797/2021, Informações sobre manutenção em praça no Jardim América II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 798/2021, Informações sobre instalações de placas em lagoas públicas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 799/2021, Informações sobre distribuição de folhas sulfites nas unidades escolares. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 800/2021, Informações sobre as visitas nas Escolas da Rede Municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 801/2021, Informações sobre manutenção nos brinquedos e raiz árvore na Escola Dom Martinho Roth. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 802/2021, Informações sobre retirada de materiais na Escola Jorge Bierrenbach. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 803/2021, Informações referente a destinação de recurso da União e do Estado para o combate a Covid-19. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 804/2021, Informações referentes a contra partida do empreendimento vertical no bairro Ortizes, próximo ao Lar dos Velhinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 805/2021, Informações sobre supressão de indivíduos arbóreos e replantio de espécies. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 806/2021, Informações sobre vistoria em imóvel nos fundos da rua Armando Tachta Abad, nº 10, Jardim Nova Palmares II. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 807/2021, Informações sobre possível novo empreendimento na avenida Joaquim Alves Corrêa, ao lado do nº 2299. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 808/2021, Informações sobre corte de árvore rotatória de acesso ao bairro Frutal. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 809/2021, Informações sobre o fornecimento de ração para os animais do CLT e Parque dos Lagos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 810/2021, Informações acerca da realização do "teste do pezinho". Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 811/2021, Informações sobre manutenção na Praça Eng. Renato Luís de Camargo Penteado, Jardim Centenário. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 812/2021, Informações acerca de reunião online sobre o retorno das aulas presenciais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 813/2021, Informações sobre terreno no bairro Joapiranga. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 814/2021, Informações sobre caminhão pipa do DAEV. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 815/2021, Informação sobre superávit financeiro. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 816/2021, Instalar academia no bairro Ana Carolina. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 817/2021, Informações sobre pregão presencial nº 19/2021. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 818/2021, Informações sobre Requerimento nº 601/2021 referente à lagoa Cambará. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 819/2021, Informações sobre isenção de taxa de iluminação pública. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 820/2021, Uso da Tribuna, para o dia 18 de maio, pela Dra. Camila Galceran para explanar sobre a reabertura e o retorno das aulas com segurança. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 821/2021, Informações sobre serviços prestados pelos médicos nas UBSs. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 822/2021, Informações sobre pacientes portadores de Síndrome de Down atendidos pela rede pública municipal. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 823/2021, Informações sobre falta de pagamento das escalas de revezamento da Guarda Civil Municipal. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 824/2021, Informações sobre cano de esgoto na Rodovia Flávio de Carvalho. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 825/2021, Informações sobre limpeza de boca de lobo no bairro Country Club. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 826/2021, Informações sobre instalação de corrimão junto à passagem que dá acesso ao portão 2 do CLT. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 827/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ozélio Biscardi Neto. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 951/2021, Realizar cuidado periódico com o Jequitibá da estrada Valinhos-Itatiba. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 952/2021, Retirar inservíveis despejados na rua Luiz Ferrari, Jardim Universo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 953/2021, Realizar operação tapa-buraco no Jardim Primavera. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 954/2021, Instalar tela de proteção na quadra poliesportiva no bairro Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 955/2021, Realizar abertura de rua no bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 956/2021, Colocar bancos em frente ao prédio do CEV 1, bem como no bolsão de estacionamento ao lado. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 957/2021, Arrumar a calçada da rua Antonio Tassi, beirando o CLT. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 958/2021, Realizar corte de mato nas margens da Estrada de acesso ao bairro Reforma Agrária. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 959/2021, Realizar nebulização contra o mosquito da dengue na região do Loteamento Maison Blanche. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 960/2021, Instalar estacionamento para carga e descarga no início da rua Duque de Caxias. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 961/2021, Realizar manutenção nos postes em frente à Igreja da Vila Santana. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 962/2021, Intensificar patrulhamento no Jardim Parque das Figueiras. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 963/2021, Realizar melhorias na Emeb Antonio Perseghetti, bairro Ponte Alta. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 964/2021, Definir as áreas permeáveis, verdes e institucionais como complemento da diretriz da área da antiga Rigesa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 965/2021, Repintar lombada na rua Carmelina Previtale Pêra, nº 157. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 966/2021, Avaliar trânsito da rua São Paulo, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 967/2021, Realizar manutenção playgrond da Praça Luiz Cecco, Jardim do Lago. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 968/2021, Realizar vistoria nos imóveis do Condomínio Maison Blanche para verificação de possíveis focos do mosquito transmissor da dengue. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 969/2021, Realizar manutenção da Estrada Luís de Queirós Guimarães. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 970/2021, Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão da rua João de Oliveira Campos, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 971/2021, Avaliar retirada da árvore na rua Eliza Giacomello Signoretto, defronte ao nº 31, Jardim Valença. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 972/2021, Colocar placa de sinalização quanto à existência de lombada na rua José Tordin, defronte ao nº 28, Jardim Bom Retiro I. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 973/2021, Promover a limpeza de bueiros e conserto de calçadas em toda extensão da região central da Cidade. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 974/2021, Podar árvore no cruzamento das avenidas Joaquim Alves Corrêa com avenida Independência, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 975/2021, Executar serviços de limpeza e entulhos na rua Cézar Trivelato, Jardim Novo Mundo, defronte ao Centro Comunitário. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 976/2021, Realizar estudos para a execução de escada com corrimão no canteiro gramado entre a rua Orozimbo Maia e rua Guilherme Mamprin, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 977/2021, Realizar estudo para execução de calçada em passeio público na rua Atílio Sales Arcuri, defronte ao nº 12, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 978/2021, Cortar mato e construir calçada nas áreas públicas de toda a extensão da Rodovia Municipal dos Andradas, sentido Valinhos – Vinhedo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 979/2021, Reparar guia, sarjeta e asfalto do caminho de acesso à Igreja Santo Antonio na rua Dr. Armando Costa Magalhães, nº 372, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 980/2021, Instalar placas de "Proibido Jogar Entulho". Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 981/2021, Instalar placas de proibição na avenida Tancredo Neves. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 982/2021, Remover árvore na rua das Avencas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 983/2021, Podar ou retirar árvore no bairro Santo Antônio. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 984/2021, Retirar árvore na rua Lino Buzatto, nº 396, Jardim Pinheiros. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 985/2021, Colocar ponto de ônibus na rua João Bissoto Filho, próximo ao nº 4515. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 986/2021, Fazer vistoria e reparar pontos de vazamento na rua Natalino Spiandoreli, em frente ao nº 57, Vila Bissoto. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 987/2021, Tomar providências para inibir o descarte de lixo indevido na rua José mamprim, bairro Fazenda Santana. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 988/2021, Asfaltar a rua João Brocanelli, bairro Country Club. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 989/2021, Realizar estudos para viabilizar a utilização dos espaços do CLT para feirantes e artesãos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 990/2021, Realizar projeto para construção de praça e para implantação de academia ao ar livre no Jardim União. Autoria: SIMONE BELLINI.