EXPEDIENTE - 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 04/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Expediente Sessão | .docx | 04/05/2021 | 29,9 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 96/2021, Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Casa Mulher” para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei nº 97/2021, Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que "determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações", na forma que especifica. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 98/2021, Institui o plano emergencial para recuperação da economia popular e de retomada do crescimento econômico de pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2021, Suprime o parágrafo único do art. 1º, art. 2º e art. 7º do Projeto, que Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável. Autoria: HENRIQUE CONTI, MAYR.
- Moção nº 79/2021, Moção de Apelo ao Deputado Carlos Pignatari, Presidente da Alesp, para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que trata da anulação do Decreto 65.021 de 2020, que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais, seja colocado em pauta para votação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 81/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na ampliação do parcelamento do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para pessoa física e jurídica, durante o estado de calamidade. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 82/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que tome providências quanto à redução de velocidade na Rodovia dos Agricultores. Autoria: EDINHO GARCIA, FRANKLIN.
- Moção nº 84/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em adquirir drones, ministrar cursos específicos e capacitar funcionários da Guarda Civil Municipal para seu manuseio. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 85/2021, Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que coloquem em votação o Projeto de Lei nº 345∕2019, de iniciativa do Deputado Del. Bruno Lima, visando a derrubada do veto total oposto pelo sr. Governador João Doria. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 86/2021, Moção de Congratulações e Apoio aos Ilustríssimos Senhores Gerente Regional e Analista Social da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, Fernando Ferreira e Leobino Gomes de Souza Neto, pelo empenho que vêm realizando para possibilitar a averbação do empreendimento localizado no Jardim Universo e a consequente liberação das matrículas para os mutuários que ali residem. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 87/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal de Valinhos, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Secretário de Esportes e Lazer, para que executem o corte de mato na Avenida João Aristides Trombetta, localizada atrás do Clube do Bom Retiro, bem como promovam a abertura do Portão 7 de entrada para o Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini, que fica ao lado da Secretaria de Mobilidade Urbana, na Rua Doutor Fernando Leite Ferraz, nº 705, Parque Terra Nova, onde são realizadas as aulas e provas de direção de automóveis e motos ministradas pelas autoescolas da Cidade. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 723/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Jessica Alves de Lima. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 724/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Gisele. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 725/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Adenilson de Souza Batista. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 726/2021, Informações sobre limpeza do bairro Joapiranga. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 727/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Elton Carneiro Gomes. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 728/2021, Informações sobre possível obra irregular em andamento na rua Mariana Piton Andróli, esquina com a rua Egas Corrêa Viana. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 729/2021, Informações sobre obrigatoriedade da colocação e manutenção de placas em obras. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 730/2021, Informações sobre instalação de serralheria na Estrada Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 731/2021, Informações sobre continuidade na obra de desassoreamento do lago existente no Condomínio Terras do Caribe. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 732/2021, Informações sobre possível construção irregular sobre córrego na rua Romão Trigo, Quadra 24, L4, Chácaras São Bento. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 733/2021, Informações sobre possível obra irregular em andamento na rua Gervásio Manoel Candido, Quadra 22, Lote 8, Chácaras São Bento. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 734/2021, Informações sobre extravasamento de esgotos no Sítio Recreio dos Cafezais. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 735/2021, Informações sobre placas de identificação. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 736/2021, Informações sobre contratos de empresa. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 737/2021, Informações sobre a existência de projeto pela Municipalidade para construção de rotatória. Autoria: EDINHO GARCIA, FRANKLIN.
- Requerimento nº 738/2021, Informações sobre o tipo de zoneamento na avenida Vice-prefeito Anésio Capovilla, nº 1000, Parque dos Cocais. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 739/2021, Informações sobre a área da antiga Rigesa. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 740/2021, Informações sobre a resposta ao requerimento nº 566/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 741/2021, Informações sobre área em construção à margem da Rodovia Dom Pedro I. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 742/2021, Informações sobre o Plano Municipal de Direitos Humanos. Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2021/2022.
- Requerimento nº 743/2021, Informações sobre manutenção escola CEMEI Professor Osvaldo Muller no Jardim América II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 744/2021, Informações sobre manutenção na rua Silvestre Chiari, bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 745/2021, Informações sobre pesquisa de interesse em receber cestas básicas para os alunos das Escolas da Rede Municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 746/2021, Informações referente aos ecopontos no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 747/2021, Informações sobre Prestação de Serviços Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 748/2021, Informações sobre o CMPDA – Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 749/2021, Informações sobre agendamento e realização de exames de mamografia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 750/2021, Informações acerca de protocolo de denúncia nº 837196/2021 de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 751/2021, informações sobre viabilização de lombada na rua Treze de Maio, no cruzamento com a rua Barão de Mauá, Vila Olivo. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 752/2021, Informações sobre o Conselho Municipal de Habitação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 753/2021, Informações sobre construções irregulares na área da “Biquinha”. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 754/2021, Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 6.049/20. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 755/2021, Informações sobre empreendimento Morada do Lago. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 756/2021, Informações acerca do stand de tiro da Guarda Civil Municipal. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 757/2021, Informações sobre termo de ajuste de conduta firmado tratando da acessibilidade para as Escolas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 758/2021, Informações sobre operacionalização do sistema de GPS das viaturas da Guarda Civil e da Secretaria de Mobilidade Urbana e Saúde. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 759/2021, Informações sobre gastos para instalação e operacionalização do ecoponto do bairro Santa Gertrudes. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 760/2021, Informações sobre medidas desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico para enfrentamento do aumento de desemprego em razão da pandemia. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 761/2021, Informações quanto ao funcionamento do Conselho Municipal de Transporte Coletivo. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 762/2021, Informações sobre atuação da Empresa de Correios e Telégrafos no bairro São Bento. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 763/2021, Informações sobre ata de Reunião do Conselho Municipal de Educação. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 764/2021, Informações sobre a extensão da rede de iluminação pública nos bairros da zona rural. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 765/2021, Informações sobre a iluminação de LED no bairro Parque Portugal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 766/2021, Informações se há previsão da troca do sistema de iluminação atual para o sistema de iluminação com LED nos bairros do Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 767/2021, Informações quanto ao reparo de calçada no Jardim Primavera. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 768/2021, Informações sobre redutor de velocidade na Estrada do Jequitibá. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 769/2021, Informações sobre área pública na rua Gênoveva Bracalente, Jardim América II. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 770/2021, Informações sobre corte de mato em lote na rua Gênoveva Bracalente, Jardim América II. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 771/2021, Informações sobre projeto de empreendimento ao lado do bairro Santa Emilia-Capuava. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 772/2021, Informações sobre o encaminhamento dado a indicação nº 110/2021. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 773/2021, Informações sobre supressão de exemplar arbóreo na rua Gênoveva Gabeta Bracalente, Jardim América II. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 774/2021, Informações sobre reservatório de água no Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 775/2021, Informações referentes à Contribuição de Iluminação Pública. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 776/2021, Informações referente à iluminação em vias públicas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 777/2021, Informações referentes a manutenções de Iluminação Pública. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 778/2021, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Folha de Valinhos pelos seus 53 anos de história. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 779/2021, Encaminhar Ofício ao órgão responsável pela Rodovia dos Agricultores solicitando providências quanto à alta velocidade de veículos que trafegam pelo local. Autoria: FRANKLIN, EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 780/2021, Uso da Tribuna pela Coordenadoria do Serviço de Acolhimento Familiar da Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos, para o dia 11 de maio, para explanar sobre a V Semana da Família Acolhedora. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 904/2021, Realizar limpeza em viela. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 905/2021, Realizar manutenção com urgência na rua alameda Itaipava. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 906/2021, Cortar mato em toda a extensão da avenida Paulista, ao lado da ciclovia. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 907/2021, Realizar reparos adequados na ciclovia da avenida Paulista. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 908/2021, Realizar sinalização de solo e colocação de placas na rua entre as Lagoas do CLT. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 909/2021, Fazer passagem de água de chuva na avenida Paulista sentido Vinhedo/Centro, próximo ao cruzamento com a rua Capivari. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 910/2021, Realizar corte de mato na esquina da rua 12 de Outubro com a rua Rio de Janeiro, Vila Santana. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 911/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Brasilino Manholli, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 912/2021, Cortar mato na Estrada Governador Mário Covas, bairro Macuco. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 913/2021, Podar árvores na avenida Gessy Lever. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 914/2021, Cortar mato da quadra do Jardim América II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 915/2021, Atualizar endereço da Delegacia da Mulher nas páginas de busca da internet. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 916/2021, Promover um sábado de vacinação contra influenza. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 917/2021, Realizar ação, através do Procon, de conscientização com postos de combustíveis sobre a divulgação correta de preços. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 918/2021, Colocar banco de reservas no campo da praça Amélio Borin, bairro Cecap. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 919/2021, Realizar limpeza e corte de mato na academia ao ar livre ao lado da UBS do Frutal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 920/2021, Realizar revitalização da Praça Antônio Juliatto, Jardim Panorama. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 921/2021, Realizar serviços de tapa buraco em toda a extensão da rua Edson Adolfo Moisés, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 922/2021, Realizar pintura do solo no encontro entre a rua Edson Adolfo Moisés e avenida Independência, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 923/2021, Realizar estudos para a execução de rotatória e pintura do solo no encontro entre as ruas Dr. José Pagano Brundo, Domingos Capelato e Dr. Alcides Gomes de Miranda, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 924/2021, Realizar estudos para a execução de rotatória e pintura do solo no encontro entre as ruas Júlio Spiandorelli e Antonio Juliato, bairro Santa Marina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 925/2021, Realziar colocação das redes dos gols da quadra de esporte na Praça da Bíblia, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 926/2021, Realizar substituição das redes dos gols da quadra de esporte entre as ruas Ulisses Pedroso de Oliveira Filho, Professora Orlinda Martineli de Souza e Tereza Von Zuben Angarten, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 927/2021, Realizar revitalização da pintura da placa de “retorno” na rotatória entre a avenida dos Esportes, rua Adhemar de Barros e avenida Independência, pois a mesma está desgastada e ilegível aos motoristas. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 928/2021, Realizar recuperação e pintura do piso da quadra de esportes na Praça da Bíblia, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 929/2021, Realizar pintura de lombada na rua José Ezequiel da Silva, defronte ao nº 429, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 930/2021, Realizar serviços de limpeza e plantio de grama no canteiro central que divide a rua Doutor José Pagano Brundo, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 931/2021, Trocar cerca da quadra no bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 932/2021, Realizar reforma e manutenção da UBS do Jardim São Bento. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 933/2021, Limpar mato no entorno da CEMEI Alberto Juliano Serra, Jardim Maracanã. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 934/2021, Realizar estudos para adequação e abertura do Cemitério Municipal, por ocasião da comemoração do Dia das Mães. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 935/2021, Restabelecer a iluminação pública da Praça Amélio Borin, bairro Cecap. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 936/2021, Retornar as atividades das unidades do Recriança. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 937/2021, Incluir Fonoaudiólogos na Rede Pública de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 938/2021, Substituir lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no Parque Portugal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 939/2021, Substituir lâmpada de vapor de sódio por lâmpada de LED no bairro São Marcos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 940/2021, Reformar, limpar e realizar manutenção do Centro Comunitário no Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 941/2021, Realizar manutenção do playground na Praça Engenheiro Renato Luis de Camargo Penteado, Jardim Centenário. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 942/2021, Instalar repetidor na parte vertical do braço semafórico avenida Dom Nery com rua Arthur Bernardes, Vila Angeli. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 943/2021, Construir quadra poliesportiva na rua José Tordin, bairro Bom Retiro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 944/2021, Consertar alambrados do campo de areia na rua José Tordin, bairro Bom Retiro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 945/2021, Roçar praça na rua Agostinho Capovila, bairro Bom Retiro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 946/2021, Roçar Estrada Municipal Governador Mário Covas, próximo pesqueiro Tambury. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 947/2021, Roçar e limpar o campo de areia na rua José Tordin, bairro Bom Retiro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 948/2021, Realizar estudo para a instalação de equipamentos de lazer no Bosque dos Eucaliptos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 949/2021, Promover a dedetização contra carrapatos no Jardim América II. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 950/2021, Promover campanha voltada para a coleta de papanicolaou e exame de mamografia. Autoria: FRANKLIN.