EXPEDIENTE - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 27/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 27/04/2021 | 29,1 KB |
Matérias
- Veto nº 3/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 18/21, que "Institui a Publicação da Lista de Munícipes Vacinados contra a Covid-19", de autoria do vereador Tunico. (Mens. 22/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 94/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 6.040.829,19, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 23/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 46/2021, Solicita licença do mandato de vereador de 13 de maio a 13 de junho de 2021 por motivos particulares. Autoria: VEIGA.
- Ofício nº 47/2021, O Líder de Bancada do PDT indica seu nome para compor a CPI dos Transportes Públicos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Projeto de Lei nº 95/2021, Torna obrigatória a criação do aplicativo “Botão do Pânico”, para uso em dispositivo móvel para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher amparadas por medidas protetivas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 12/2021, Inclui §§ 1º e 3º ao artigo 3º, altera o inciso II e inclui inciso VI ao caput do artigo 4º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos". Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL.
- Moção nº 77/2021, Moção de Repúdio ao vereador Eli Corrêa da cidade de João Pinheiro, Minas Gerais, pela realização de apologia aos maus-tratos a animais. Autoria: TOLOI.
- Moção nº 80/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para atender às solicitações feitas pelos membros do Conselho Tutelar de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 666/2021, Informações sobre o transporte público coletivo do bairro Jardim Palmares. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 667/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Silvia Helena de Almeida Capovilla. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 668/2021, Informações sobre exemplares arbóreos na avenida Rigesa na Vila Papelão. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 669/2021, Informações sobre redutor de velocidade na rua Vereador Antônio de Oliveira, bairro Lenheiro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 670/2021, Solicita cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 2017/1997. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 671/2021, Informações sobre lote localizado no bairro Vale Verde. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 672/2021, Informações sobre melhoria nas ruas do bairro Fonte Mécia. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 673/2021, Informações acerca de instalação de dragas de bombeamento em lagoa existente na área da antiga Rigesa. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 674/2021, Informações sobre possível subdivisão de lote, alameda Itaipava, nº 21. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 675/2021, Informações sobre manutenção e recuperação das ruas de paralelepípedo do Município. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 676/2021, Informações acerca de diligência nas denúncias de maus tratos animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 677/2021, Informações sobre animais sob responsabilidade do CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 678/2021, Informações acerca do índice de desemprego no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 679/2021, Informações acerca do contrato nº 233/2020. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 680/2021, Informações do Centro do Idoso. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 681/2021, Informações sobre consultas de oftalmo na Municipalidade. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 682/2021, Informações referentes às áreas públicas da Municipalidade. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 683/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Walter Mamprin. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 684/2021, Informações sobre destoca na rua Gervásio José Marchiori, nº 263, bairro Castelo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 685/2021, Reitera pedido de informações sobre área no bairro Alto da Colina. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 686/2021, Informações sobre destoca na rua Louveira, nº 87, bairro São Cristóvão. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 687/2021, Informações sobre distribuição de kits alimentação aos aluno da rede municipal de ensino. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 688/2021, Reitera pedido de informações sobre o comércio ambulante. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 689/2021, Informações sobre as despesas com saúde em relação ao orçamento no Município. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 690/2021, Informações sobre a UBS do Parque Portugal. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 691/2021, Informações complementares sobre a resposta do requerimento nº 455/21. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 692/2021, Informações sobre buraco na rua Samuel Fragoso Coimbra, Vila Nova Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 693/2021, Informações complementares sobre a resposta do requerimento nº 354/21. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 694/2021, Informações complementares ao requerimento nº 519/21. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 695/2021, Informações sobre a licitação e contrato de transporte público com a empresa SOU Valinhos. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 696/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Silvia Helena de Almeida Capovilla. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 697/2021, Informações sobre a indicação nº 673/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 698/2021, Informações sobre a indicação nº 743/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 699/2021, Informações sobre o reajuste salarial dos servidores do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 700/2021, Informações sobre a inatividade do CMMA e CMDU. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 701/2021, Informações sobre o repasse de valor de empréstimo consignado para o banco. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 702/2021, Uso da Tribuna pela senhora Eliane Cherubini Moneda Macari, Presidente da FEAV, na próxima sessão ordinária, para discorrer sobre o tema da Moção nº 68/2021. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 703/2021, Informações sobre o local passível de denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 704/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Walter Mamprin. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 705/2021, Informações sobre abastecimento de medicações faltantes nos UBS. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 706/2021, Informações sobre escala médica. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 707/2021, Informações sobre pagamento por parte da terceirizada Nutriplus. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 708/2021, Informações sobre processo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 709/2021, Informações sobre vacinação de servidores da assistência social. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 710/2021, Informações sobre sala para vacinação UBS Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 711/2021, Informações sobre conduta médica na Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 712/2021, Informações sobre o Ecoponto do bairro Santa Gertrudes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 713/2021, Informações sobre os materiais de enfermagem utilizados na UBS Maracanã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 714/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Walter Mamprim. Autoria: FRANKLIN, MAYR.
- Requerimento nº 715/2021, Informações sobre indicação nº 96/2021. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 716/2021, Informações sobre placas de identificação de logradouros públicos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 717/2021, Solicita o desarquivamento e retomada de tramitação do Projeto de Lei nº 196/2019, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências". Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 718/2021, Informações sobre evolução da discussão do plano de cargos e salários da Guarda Civil Municipal. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 719/2021, Informações quanto ao recebimento de itens na forma de doação nos últimos quatro meses. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 720/2021, Informações sobre aquisição de cestas básicas destinadas aos alunos da rede pública. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 721/2021, Informações sobre demanda reprimida de cirurgias eletivas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 722/2021, Informações sobre atendimento a pacientes oncológicos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 846/2021, Realizar melhorias na sinalização de trânsito na rua Dr. Alfredo Zacharias. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 847/2021, Efetuar poda das árvores localizada na avenida Rigesa, na Vila Papelão. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 848/2021, Implantar iluminação pública no novo trecho da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 849/2021, Solicitar junto à concessionária a troca de poste na rua Quitéria Olindina dos Santos, no bairro Jardim Morada do Sol. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 850/2021, Intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal no bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 851/2021, Efetuar corte de mato e limpeza no entorno do ponto de ônibus, no bairro Joapiranga. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 852/2021, Realizar limpeza nas margens do Ribeirão Pinheiros. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 853/2021, Limpar canteiro da avenida João Antunes dos Santos. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 854/2021, Remover árvore no bairro São Marcos. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 855/2021, Limpar praça no Centro do Idoso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 856/2021, Realizar manutenção, limpeza e corte de grama na praça do bairro Vila Santana. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 857/2021, Podar árvore no bairro Jardim Ribeiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 858/2021, Reparar via pública no bairro Joapiranga. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 859/2021, Tomar providências com relação à Escola Municipal João Paulo II, Jardim Pinheiros. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 860/2021, Repintar sinalização de solo na rua Remo Oscar Bessegio próximo ao Condominio Alvorada I e II , no Parque dos Cocais. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 861/2021, Repintar sinalização de solo na rua Lourenço Ferrari, próximo ao nº 93, no Jardim dos Manacás. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 862/2021, Repintar sinalização de solo na rua Lico Levreiro esquina com a rua Antônio Bissoto. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 863/2021, Realizar operação tapa-buraco na avenida Lino Buzatto próximo ao nº 965, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 864/2021, Repintar sinalização de solo na avenida Lino Buzatto esquina com a rua João Lando, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 865/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Domingos Agnelo, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 866/2021, Cortar, limpar e roçar mato no Cemitério São João Batista. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 867/2021, Retirar entulhos jogados próximo à rua Vitória Régia com Rodovia Flávio de Carvalho. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 868/2021, Minuta de Projeto de Resolução para disciplinar a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 869/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Olga Furtado Pedro, no Jardim Itapuã. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 870/2021, Realizar operação "tapa-buraco" na rua Braga, no Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 871/2021, Cortar mato na rua Barão de Mauá, esquina com Treze de Maio. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 872/2021, Realizar operação "tapa-buraco" na rua Barcelos, no Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 873/2021, Realizar operação "tapa-buraco" na rua dos Vinhais, no Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 874/2021, Limpar e cortar mato na rua Alberto Francesquini esquina com a rua Armando Brolacci. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 875/2021, Limpar a área externa e interna na lagoa de captação de água na rua João Bissoto Filho. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 876/2021, Retirar terra dos bueiros ao redor da lagoa de captação de água na rua João Bissoto Filho. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 877/2021, Notificar proprietário do imóvel da antiga Rigesa para que seja realizada poda em todas as árvores ao redor do imóvel. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 878/2021, Substituir lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 879/2021, Instalar redutor de velocidade na rua Treze de Maio. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 880/2021, Minuta de Projeto de Lei, que institui Programa Municipal de Políticas Públicas visando a Geração de Emprego e Renda, Qualificação Profissional, Inserção no Mercado de Trabalho, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 881/2021, Sinalizar solo no cruzamento das ruas Antônio Tassi, Jardim Novo Mundo, com a rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini, Jardim Itapuã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 882/2021, Colocar placa de identificação de logradouro público na avenida Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 883/2021, Executar poda de árvores, plantio de grama e pintura na praça do Moinho Velho situada na rua Agostinho Capovilla, Jardim Bom Retiro I. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 884/2021, Colocar placa de identificação de logradouro público na rua Agostinho Capovilla, Jardim Bom Retiro I. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 885/2021, Realizar estudo para continuidade do muro de arrimo na Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 886/2021, Executar corte de mato em praça na rua Agostinho Capovilla, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 887/2021, Instalar novas vagas de estacionamento para motocicletas na rua Sete de Setembro, Centro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 888/2021, Sinalizar "dê a preferência" no viaduto Laudo Natel, sentido Vila Santana. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 889/2021, Realizar operação "tapa-buraco" na rua Luzia A. Dellanegra Bracalente, próximo à quadra A, nº 13, bairro Ana Carolina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 890/2021, Realizar operação "cata-bagulho" no canteiro central avenida Tancredo Neves, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 891/2021, Normalizar os horários de ônibus da linha 511, Pedreira. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 892/2021, Aumentar tempo de semáforo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 893/2021, Realizar melhoria na iluminação da rua Treze de Maio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 894/2021, Restaurar campo que fica junto ao centro comunitário Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 895/2021, Incluir os Conselheiros Tutelares no calendário prioritário da vacinação contra Covid-19. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 896/2021, Cortar mato na rua Teresa Barbizan Lazareti, no loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 897/2021, Realizar operação "tapa-buraco" na rua José Juliato, Jardim Eliza. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 898/2021, Realizar operação "tapa-buraco" na rua Gedeão Menegaldo, Jardim Eliza. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 899/2021, Realizar operação "tapa-buraco" na avenida Rosa Belmiro Ramos, no bairro Ortizes. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 900/2021, Restaurar lixeiras ou substituir danificadas no Largo São Sebastião. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 901/2021, Tomar providências para correção de calçamento e com relação a indivíduo arbóreo na rua Vitória Régia. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 902/2021, Instalar cestas de basquete e revitalizar quadra de esportes do bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 903/2021, Tomar providências para limpeza do mato em torno da UBS do Jardim Jurema. Autoria: SIMONE BELLINI.