ORDEM DO DIA - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 27/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 26/04/2021 | 150,5 KB | |
| ODatual | .doc | 27/04/2021 | 1,6 MB | |
| Ordem do dia | 23/04/2021 | 581,4 KB | ||
| Novo Ordem do dia | 26/04/2021 | 573,4 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera à Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos'". Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Altera o art. 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos.'" Autoria: MAYR, HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei nº 35/2021, Altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos." (Mens. 03/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emendas nº 02 a nº 05 e com subemenda à emenda nº 04)
Projeto de Lei nº 78/2021, Altera dispositivo da Lei nº 4.877/2013, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências", na forma que especifica. (Mens. 18/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 79/2021, Revoga dispositivo da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos". (Mens. 19/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 46/2021, Dispõe sobre o fornecimento obrigatório aos usuários do sistema de transporte público municipal de álcool em gel, durante o período de pandemia. Autoria: SIMONE BELLINI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 5/2021, Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, do cronograma de roçagem do município e dá outras providências. Autoria: GABRIEL BUENO;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2021, Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto, que "dá nova redação ao § 1º e suprime o § 5º do artigo 1º da Lei nº 3.792, de 14 de junho de 2004, que "disciplina a utilização do passeio por bares, restaurantes, choperias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências", na forma que especifica." Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 21/2021, Dá nova redação ao § 1º e suprime o § 5º do artigo 1º da Lei nº 3.792, de 14 de junho de 2004, que "disciplina a utilização do passeio por bares, restaurantes, choperias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências", na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 4/2021, Altera redação do caput do artigo 1º do Projeto, que "Interrompe pro-tempore os prazos de resposta aos requerimentos formulados pelos vereadores, previstos na forma do no artigo 80, IX da Lei Orgânica do Município". Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Resolução nº 4/2021, Interrompe pro-tempore os prazos de resposta aos requerimentos formulados pelos vereadores, previstos na forma do no artigo 80, IX da Lei Orgânica do Município. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022; (emendado)
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021, Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Ana Lúcia Gonçalves. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 57/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto à Secretaria responsável para realizar a limpeza das algas da Lagoa do CLT. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 547/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Apae de Valinhos pelos seus 50 anos de existência. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 553/2021, Encaminhar Ofício à Secretaria de Transportes Metropolitanos solicitando informações acerca do Trem Intercidades, Linha São Paulo – Campinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 557/2021, Informações sobre Comitê Municipal Intersetorial para atendimento às pessoas em situação de rua. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 573/2021, Informações sobre o combate a Dengue. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 61/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto as famílias em situações de pobreza e extrema pobreza durante o estado de calamidade pública no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, TOLOI;
Moção nº 62/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja cancelado momentaneamente a cobrança de Zona Azul. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 63/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que apresente projeto de lei complementar com o objetivo de oportunizar o pagamento parcelado em até 60 prestações de dívidas com o Município vencidas em 2020 e 2021 sobre todos os impostos municipais. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 64/2021, Moção de Apoio para que a municipalidade empenhe esforços a fim de que seja realizado o corte de mato e a manutenção na sinalização horizontal e vertical da Estrada do Jequitibá. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 65/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para a elaboração de projeto de Lei de Incentivos Fiscais. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 66/2021, Moção de Apoio ao Exmo. Dr. Ministro Edson Fachin acerca da decisão exarada em sede de Recurso Extraordinário interposto pela Câmara Municipal de Valinhos e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou constitucional a Lei nº 5.849, de maio de 2019, que “Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Valinhos de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006”. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 67/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Saúde para que antecipem a vacinação para as pessoas com Síndrome de Down e pessoas com Transtorno do Espectro Autista no plano municipal de vacinação contra a Covid-19. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 69/2021, Moção de Apelo ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para atestar a segurança do reservatório construído no Bairro Santo Antônio, a fim de afastar o temor dos moradores da região. Autoria: VEIGA;
Moção nº 70/2021, Moção de Apelo ao Ministro da Educação para a edição de instrução normativa autorizando os municípios a utilizarem os recursos do PNAE para aquisição de cestas básica com produtos da agricultura familiar. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 71/2021, Moção de Apelo à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a liberação de recursos do fundo de garantia de preço mínimo para o programa de aquisição de alimentos PAA. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 72/2021, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação do PL nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 73/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para se reunir com o Conselho Municipal de Meio Ambiente pra dar início ao plano de implementação do Programa RECONECTA. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 74/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforço em conjunto com a vigilância sanitária, caso haja um novo fechamento do comércio durante a pandemia, que reavalie os critérios do fechamento do comércio em geral. Autoria: TUNICO;
Moção nº 75/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que com urgência empenhem esforços na colocação de câmeras de segurança na recepção de todas as Unidades Básicas de Saúde e seja feita a ronda diária e permanente do local pela Guarda Municipal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 76/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para pagamento do adicional de insalubridade de 40% sobre o salário base de cada categoria para todos os funcionários da saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 635/2021, Informações sobre a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 651/2021, Informações sobre obras de desassoreamento na rua Luis Bissoto, bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 652/2021, Informações sobre prazo de entrega de resultados dos exames de Covid-19. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 77/2021, Moção de Repúdio ao vereador Eli Corrêa da cidade de João Pinheiro, Minas Gerais, pela realização de apologia aos maus-tratos a animais. Autoria: TOLOI;
Moção nº 80/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para atender às solicitações feitas pelos membros do Conselho Tutelar de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 673/2021, Informações acerca de instalação de dragas de bombeamento em lagoa existente na área da antiga Rigesa. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 688/2021, Reitera pedido de informações sobre o comércio ambulante. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 690/2021, Informações sobre a UBS do Parque Portugal. Autoria: MAYR;