EXPEDIENTE - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 20/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 20/04/2021 | 31 KB |
Matérias
- Ofício nº 40/2021, Encaminha cópia da ata e relatório de reunião realizados entre a Administração Municipal e a empresa Sancetur/SOU Valinhos. Autoria: OSVALDO LUIZ DE ROCCO.
- Ofício nº 39/2021, O líder da bancada do PSD indica o vereador Thiago Samasso para compor a CPI dos Transportes Públicos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Ofício nº 41/2021, O Presidente Regional do Partido Republicanos indica a vereadora Simone Bellini para compor a CPI dos Transportes Públicos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Ofício nº 42/2021, O Líder de Bancada do PTB indica seu nome para compor a CPI dos Transportes Públicos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Ofício nº 43/2021, O Líder de Bancada do PT indica seu nome para compor a CPI dos Transportes Públicos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Ofício nº 44/2021, O Líder de Bancada do PSDB indica seu nome para compor a CPI dos Transportes Públicos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Ofício nº 45/2021, O Líder da Bancada do DEM indica o nome do vereador Tunico para compor a CPI dos Transportes Públicos. Autoria: TOLOI.
- Projeto de Lei nº 91/2021, Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA, MAYR.
- Projeto de Lei nº 92/2021, Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei nº 93/2021, Altera o artigo 2º da Lei nº 5.030/2014 que “dispõe sobre o encerramento de atividade de pessoas jurídicas inscritas no CAE”, na forma que especifica. Autoria: VEIGA.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 63/2021, Dispõe sobre isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, taxa de licença e de funcionamento e taxa de solo público do comércio ambulante durante as fases laranja, vermelha e roxa do Plano São Paulo. Autoria: HENRIQUE CONTI, MAYR.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2021, Suprime o artigo 2º do Projeto, que Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas, PRO-URBE, no município de Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 64/2021, Moção de Apoio para que a municipalidade empenhe esforços a fim de que seja realizado o corte de mato e a manutenção na sinalização horizontal e vertical da Estrada do Jequitibá. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 65/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para a elaboração de projeto de Lei de Incentivos Fiscais. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 66/2021, Moção de Apoio ao Exmo. Dr. Ministro Edson Fachin acerca da decisão exarada em sede de Recurso Extraordinário interposto pela Câmara Municipal de Valinhos e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou constitucional a Lei nº 5.849, de maio de 2019, que “Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Valinhos de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 67/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Saúde para que antecipem a vacinação para as pessoas com Síndrome de Down e pessoas com Transtorno do Espectro Autista no plano municipal de vacinação contra a Covid-19. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 68/2021, Moção de Apelo do Legislativo Municipal de Valinhos aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais e Federais, para encaminhamento de verba parlamentar em favor da FEAV – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos, formada por um grupo de 11 Instituições não governamentais e sem fins lucrativos da cidade de Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 69/2021, Moção de Apelo ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para atestar a segurança do reservatório construído no Bairro Santo Antônio, a fim de afastar o temor dos moradores da região. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 70/2021, Moção de Apelo ao Ministro da Educação para a edição de instrução normativa autorizando os municípios a utilizarem os recursos do PNAE para aquisição de cestas básica com produtos da agricultura familiar. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 71/2021, Moção de Apelo à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a liberação de recursos do fundo de garantia de preço mínimo para o programa de aquisição de alimentos PAA. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 72/2021, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação do PL nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 73/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para se reunir com o Conselho Municipal de Meio Ambiente pra dar início ao plano de implementação do Programa RECONECTA. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 74/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforço em conjunto com a vigilância sanitária, caso haja um novo fechamento do comércio durante a pandemia, que reavalie os critérios do fechamento do comércio em geral. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 75/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que com urgência empenhem esforços na colocação de câmeras de segurança na recepção de todas as Unidades Básicas de Saúde e seja feita a ronda diária e permanente do local pela Guarda Municipal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 76/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para pagamento do adicional de insalubridade de 40% sobre o salário base de cada categoria para todos os funcionários da saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 617/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ademir Aparecido Correia. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 618/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Antônia Molon Fonoff. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 619/2021, Informações sobre obra paralisada no Parque Municipal - Centro de Artes Marciais. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 620/2021, Informações sobre o Projeto de Certificação da Diversidade Cultural encaminhado à Secretaria de Educação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 621/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Mayr. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 622/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Márcio Luiz Fagnani Júnior. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento nº 623/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Marcio Conde. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 624/2021, Informações referentes a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 625/2021, Informações sobre regulamentação do comércio ambulante. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 626/2021, Informações sobre pagamentos de consignado pela Prefeitura Municipal. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 627/2021, Informações sobres testes rápidos para Covid-19. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 628/2021, Informações sobre consultas. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 629/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Antonia Molon Fonoff. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 630/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Márcio Luiz Fagnani Júnior. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 631/2021, Informações sobre valores destinados à merenda escolar. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 632/2021, Informações sobre adicional de insalubridade – Pandemia Covid-19. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 633/2021, Informações sobre perfil dos servidores. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 634/2021, Informações sobre o não chamamento de aprovados no concurso público edital nº 02/2019 na área da Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 635/2021, Informações sobre a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 636/2021, Informações sobre o Decreto nº 10.780/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 637/2021, Informações a respeito do Programa RECONECTA. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 638/2021, Informações sobre a rua Silvestre Chiari, bairro Bom Retiro II. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 639/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Salles Pupo Donadelli. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 640/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Marcio Luiz Fagnani Junior. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 641/2021, Informações sobre bueiros no bairro Vale Verde. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 642/2021, Informações sobre cirurgias da especialidade Urologia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 643/2021, Informações acerca de medicamentos em falta no sistema público de saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 644/2021, Informações acerca dos serviços prestados no Laboratório Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 645/2021, Informações acerca de medicamentos em falta no sistema público de saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 646/2021, Informações acerca de acolhimento psicossocial aos familiares e pacientes da Covid-19, bem como, atuação de fisioterapeutas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 647/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adenir Aparecido Correa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 648/2021, Informações sobre estudo para melhoria no solo para evitar fluxo de lama no acesso lateral de veículos da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 649/2021, Informações sobre despejo de esgoto na rua Francisco Juliato. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 650/2021, Informações sobre despejo de esgoto nas lagoas do bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 651/2021, Informações sobre obras de desassoreamento na rua Luis Bissoto, bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 652/2021, Informações sobre prazo de entrega de resultados dos exames de Covid-19. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 653/2021, Informações sobre comércio ambulante. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 654/2021, Informações detalhadas acerca dos recebimentos e destinação dos recursos relacionados ao combate da pandemia da Covid-19. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 655/2021, Informações sobre a área da antiga Rigesa. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 656/2021, Informações sobre resposta ao Requerimento nº 288/2021. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 657/2021, Informações sobre obras que estão sendo efetuadas na rua Romão trigo, ns 22 e 24, bairro Chácaras São Bento. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 658/2021, Informações sobre contrato com a empresa Corpus. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 659/2021, Informações sobre zoneamento da área da avenida Invernada onde está sendo construído um supermercado. Autoria: EDINHO GARCIA, FRANKLIN.
- Requerimento nº 660/2021, Informações sobre corte de mato no Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 661/2021, Informações sobre vacinação nos Profissionais da Educação. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 662/2021, Informações sobre a segurança na UBS Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 663/2021, Informações sobre compra licitatórias de álcool em gel. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 664/2021, Informações sobre atendimento de Clínico Geral na UBS Parque Portugal Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 665/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elida Dulcelina Cassoli Zamproni. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Indicação nº 798/2021, Instalar faixa de pedestre na avenida Joaquim Alves Correa, no cruzamento da Praça da Bíblia e o Parque da Festa do Figo. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 799/2021, Tapa buraco na Rua José Juliatto, Jardim Santa Eliza, em toda extensão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 800/2021, Solicita restauração e pintura da lombada da Rua José Juliatto, Jardim Eliza, defronte ao nº 176. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 801/2021, Promover a limpeza de restos de galhos caídos na rua Dr. Armando Costa Magalhães, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 802/2021, Colocar placa de identificação de logradouro público na rua Eduardo Luiz da Costa, Jardim Eliza. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 803/2021, Colocar placa de identificação de logradouro público na avenida Thereza Pogetti, Jardim das Figueiras. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 804/2021, Colocar placa de identificação de logradouro público na rua Agostinho Ramos, Jardim Santa Eliza. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 805/2021, Pintar lombada da rua José Juliatto, defronte ao nº 77, Jardim Eliza. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 806/2021, Realizar limpeza e corte de mato na sede do Centro de Referência de Assistência Social, “CRAS FIGUEIRAS Renato Antoniazzi” na rua Abraão Martini, Parque das Figueiras. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 807/2021, Realizar estudo para construção de calçada (guia/sarjeta) na rua Agostinho Ramos, Jardim Santa Eliza (trecho entre ponte e o túnel sob a linha do trem). Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 808/2021, Cortar mato na rua Agostinho Ramos, Jardim Santa Eliza. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 809/2021, Realizar corte de mato e limpeza em toda extensão da Estrada do Jequitibá, sentido Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 810/2021, Realizar corte de mato e limpeza na margem do Ribeirão Pinheiros, bairro Capuava. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 811/2021, Realizar corte de mato e limpeza no Jardim São Pedro. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 812/2021, Realizar manutenção e efetuar troca de lâmpada queimada da rua São Vicente de Paula, bairro Santa Cruz. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 813/2021, Realizar supressão de exemplar arbóreo no Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 814/2021, Efetuar destoca de exemplar arbóreo na rua Antenor Rocatti, Jardim Morada do Sol. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 815/2021, Realizar melhorias na sinalização de trânsito da Estrada do Jequitibá. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 816/2021, Cortar mato no bairro Capuava. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 817/2021, Reparar via pública. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 818/2021, reparo em calçamento danificado por raízes de árvore que vem prejudicando calçamento. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 819/2021, Roçar e limpar praça na rua Marginal D, 1-87 no bairro Chácara São Bento, paralela a rua Dr. Antonio Bento Ferraz. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 820/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua José Ezequiel da Silva, Vila São Luiz. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 821/2021, Realizar roçagem e limpeza na rua Vitória Gobato, defronte nº 986, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 822/2021, Realizar roçagem e limpeza na rua Vitório Gobato, defronte nº 17, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 823/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Vitório Gobato, defronte nº 17, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 824/2021, Realizar operação tapa-buraco na avenida Presidente Tancredo Neves, defronte nº 699, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 825/2021, Remover árvore na rua Leonor Falsarella Olivo, lote 2, quadra L, Estância Recreativa San Francisco. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 826/2021, Colocar placa de proibido descarte de entulhos na avenida Presidente Tancredo Neves. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 827/2021, Intensificação na higienização dos ônibus em horários de pico. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 828/2021, Realizar roçagem e limpeza no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 829/2021, Colocar um ponto de ônibus na avenida Presidente Tancredo Neves. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 830/2021, Efetuar poda de árvore na rua Quitéria Olindina dos Santos, Jardim Morada do Sol. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 831/2021, Providenciar manutenção e limpeza no campo de areia na rua Olga Pogetti Vieira, Jardim das Figueiras. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 832/2021, Realizar manutenção na quadra poliesportiva do Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 833/2021, Realizar manutenção na quadra poliesportiva do Loteamento Jardim Nova Palmares II. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 834/2021, Realizar melhorias no Centro de Lazer e Cidadania do bairro São Bento do Recreio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 835/2021, Reparar iluminação pública de praça na Rua dos Manacás, próximo a padaria Vitória Régia. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 836/2021, Limpar redor da casa de “bomba booster” Ana Carolina, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 837/2021, Limpar calçada. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 838/2021, Realizar estudos e providências para implantação de quadra poliesportiva com cobertura na área pública na rua José Tordin. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 839/2021, Verificar a numeração da rua Maria Romano, bairro Chácaras São Bento. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 840/2021, Fornecer aparelho celular para a Unidade Básica de Saúde do bairro Reforma Agrária. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 841/2021, Cortar mato e realizar manutenção dos brinquedos no Jardim Jurema. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 842/2021, Aplicar a Lei nº 3220/99 em terreno na rua Luíza Aparecida Dallanegra Bracalente. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 843/2021, Incluir funcionários do transporte público do Município como prioritários da vacina da Covid-19. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 844/2021, Podar árvores no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 845/2021, Realizar manutenção nas lixeiras do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.