ORDEM DO DIA - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 20/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 15/04/2021 | 143,5 KB | |
| ODatual | .doc | 20/04/2021 | 1,6 MB | |
| Ordem do dia | 15/04/2021 | 570,4 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2021, Altera a redação do artigo 4º do Projeto, que “dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Valinhos”. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 40/2021, Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Resolução nº 6/2021, Dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022; (leitura de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2021, Suprime o artigo 5º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município, na forma que especifica". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;
Projeto de Lei nº 86/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município, na forma que especifica. Autoria: EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, TUNICO, VEIGA, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei nº 53/2021, Denomina Nilza Apparecida Ferreira Falsarella a Rua 11 do loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais, bairro Vale do Itamaracá. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 447/2021, Informações sobre o radar da rua João Previtale, próximo ao nº 490. Autoria: MAYR;
Moção nº 47/2021, Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que promova estudos juntamente à ARTESP para concessão de isenção de taxa de pedágios aos moradores da cidade de Valinhos, que utilizarem da praça de pedágio na Rodovia Anhanguera. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 53/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem para instalação de calçamento e ciclovia na Rodovia Visconde de Porto Seguro com a Estrada da Boiada. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 55/2021, Moção de Aplausos ao Prefeito de Louveira pela dedicação em preservação do desenvolvimento econômico, durante a fase de enfrentamento da pandemia. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 56/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto à Secretaria responsável para que construa um passeio publico na rua Angelina Lacaca Bonanni. Autoria: TUNICO;
Moção nº 57/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto à Secretaria responsável para realizar a limpeza das algas da Lagoa do CLT. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 547/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Apae de Valinhos pelos seus 50 anos de existência. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 553/2021, Encaminhar Ofício à Secretaria de Transportes Metropolitanos solicitando informações acerca do Trem Intercidades, Linha São Paulo – Campinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 557/2021, Informações sobre Comitê Municipal Intersetorial para atendimento às pessoas em situação de rua. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 573/2021, Informações sobre o combate a Dengue. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 59/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Valinhos, Apaev. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 61/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto as famílias em situações de pobreza e extrema pobreza durante o estado de calamidade pública no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, TOLOI;
Moção nº 62/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja cancelado momentaneamente a cobrança de Zona Azul. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 63/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que apresente projeto de lei complementar com o objetivo de oportunizar o pagamento parcelado em até 60 prestações de dívidas com o Município vencidas em 2020 e 2021 sobre todos os impostos municipais. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 64/2021, Moção de Apoio para que a municipalidade empenhe esforços a fim de que seja realizado o corte de mato e a manutenção na sinalização horizontal e vertical da Estrada do Jequitibá. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 65/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para a elaboração de projeto de Lei de Incentivos Fiscais. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 66/2021, Moção de Apoio ao Exmo. Dr. Ministro Edson Fachin acerca da decisão exarada em sede de Recurso Extraordinário interposto pela Câmara Municipal de Valinhos e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou constitucional a Lei nº 5.849, de maio de 2019, que “Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Valinhos de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006”. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 67/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Saúde para que antecipem a vacinação para as pessoas com Síndrome de Down e pessoas com Transtorno do Espectro Autista no plano municipal de vacinação contra a Covid-19. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 68/2021, Moção de Apelo do Legislativo Municipal de Valinhos aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais e Federais, para encaminhamento de verba parlamentar em favor da FEAV – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos, formada por um grupo de 11 Instituições não governamentais e sem fins lucrativos da cidade de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 69/2021, Moção de Apelo ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para atestar a segurança do reservatório construído no Bairro Santo Antônio, a fim de afastar o temor dos moradores da região. Autoria: VEIGA;
Moção nº 70/2021, Moção de Apelo ao Ministro da Educação para a edição de instrução normativa autorizando os municípios a utilizarem os recursos do PNAE para aquisição de cestas básica com produtos da agricultura familiar. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 71/2021, Moção de Apelo à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a liberação de recursos do fundo de garantia de preço mínimo para o programa de aquisição de alimentos PAA. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 72/2021, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados pela aprovação do PL nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 73/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para se reunir com o Conselho Municipal de Meio Ambiente pra dar início ao plano de implementação do Programa RECONECTA. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 74/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforço em conjunto com a vigilância sanitária, caso haja um novo fechamento do comércio durante a pandemia, que reavalie os critérios do fechamento do comércio em geral. Autoria: TUNICO;
Moção nº 75/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que com urgência empenhem esforços na colocação de câmeras de segurança na recepção de todas as Unidades Básicas de Saúde e seja feita a ronda diária e permanente do local pela Guarda Municipal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 76/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para pagamento do adicional de insalubridade de 40% sobre o salário base de cada categoria para todos os funcionários da saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 635/2021, Informações sobre a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 651/2021, Informações sobre obras de desassoreamento na rua Luis Bissoto, bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 652/2021, Informações sobre prazo de entrega de resultados dos exames de Covid-19. Autoria: HENRIQUE CONTI;