EXPEDIENTE - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 13/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 13/04/2021 | 28 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 15/04/2021 | 142,6 KB |
Matérias
- Veto nº 1/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 126/20, que "dispõe sobre alteração das tabelas integrantes da Lei nº 3664/02, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências", de autoria do vereador Franklin. (Mens. 20/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Veto nº 2/2021, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 131/20, que "dispõe sobre acesso prioritário para moto boys e outros profissionais de entrega de alimentos em geral, em portarias de condomínios e outros lugares que exijam que a entrada seja por ordem de chegada ou outros métodos similares", de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 21/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 37/2021, Comunicação de abertura de créditos extraordinários com fundamento no art. 44 da Lei Federal nº 4.320/1964. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 38/2021, Ofício nº 498/2021-DTL/SAJI/P, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 64/2021, que "institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional do município de Valinhos na forma que especifica". Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 36/2021, O líder da bancada do MDB indica o vereador Gabriel Bueno para compor a CPI dos Transportes Públicos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Projeto de Lei nº 87/2021, Denomina Zé Roque a Rua 9 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Jardim Samambaia. Autoria: MAYR.
- Projeto de Lei nº 88/2021, Denomina Antonio Speglich a Praça Pública no Lote 15 da quadra H, Loteamento Vila São José, bairro Castelo. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Projeto de Lei nº 89/2021, Denomina João Bertanholi o Sistema de Lazer do Loteamento Residencial Flor da Serra II, Bairro Samambaia. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Lei nº 90/2021, Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva da Mulher no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Resolução nº 5/2021, Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR, FRANKLIN.
- Projeto de Resolução nº 6/2021, Dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de chip de Internet aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, MAYR.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2021, Suprime o artigo 5º do Projeto, que "Define critérios para lançamento e apuração do ITBI na forma que especifica." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2021, Suprime o artigo 5º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município, na forma que especifica". Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 73/2021, Altera a redação do cput do artigo 3º e 4º do Projeto, que "dispõe sobre sanções do Município contra fraudes ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o Coronavírus e dá outras providências". Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 59/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Valinhos, Apaev. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 60/2021, Moção de Congratulações ao ilustríssimo senhor Dr. Luis de Almeida pela matéria jornalística dos 50 anos da APAE de Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 61/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto as famílias em situações de pobreza e extrema pobreza durante o estado de calamidade pública no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, TOLOI.
- Moção nº 62/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja cancelado momentaneamente a cobrança de Zona Azul. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 63/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que apresente projeto de lei complementar com o objetivo de oportunizar o pagamento parcelado em até 60 prestações de dívidas com o Município vencidas em 2020 e 2021 sobre todos os impostos municipais. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 583/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Ramos Montero. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 584/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Angelo Valdez. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 585/2021, Informações complementares sobre a resposta do Requerimento nº 359/21. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 586/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Eliana Aparecida Lopes dos Santos. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 587/2021, Informações sobre o local passível de denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 588/2021, Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Alvimar Andrade Drumond. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 589/2021, Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Moacir da Silva Agiesse. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 590/2021, Reitera pedido de informações sobre área de instalação do Ecoponto do bairro Santa Gertrudes. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 591/2021, Informações sobre pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde, grau máximo (40%). Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 592/2021, Informações acerca de novo empreendimento na antiga área da Rigesa. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 593/2021, Encaminhar Ofício à Cetesb reiterando pedido de informações e documentações acerca do descomissionamento da lagoa de aeração. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 594/2021, Informações sobre vazamento de esgoto da caixa de inspeção da rua Maria Romano, proximidades do nº 45, Chácaras São Bento. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 595/2021, Voto de Congratulações e Reconhecimento a todas as equipes de futebol amador do município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 596/2021, Informações sobre empresa que presta serviços à Municipalidade. Autoria: FRANKLIN, MAYR.
- Requerimento nº 597/2021, Informações sobre convênio entre a Prefeitura Municipal de Valinhos a Prefeitura Municipal de Itatiba. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 598/2021, Informações a respeito de obra na avenida Invernada, Jardim Recanto. Autoria: FRANKLIN, EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 599/2021, Informações sobre previsão para instalação de academia ao ar livre em praça ao lado da UBS Imperial. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 600/2021, Informações sobre o número de taxis cadastrados na Prefeitura. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 601/2021, Informações sobre a Lagoa Cambará. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 602/2021, Informações sobre contemplação de iluminação pública na praça Laércio Bruza Molino. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 603/2021, Informações instalação de placa de denominação da Praça Laércio Molino. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 604/2021, Informações sobre custo dos leitos de UTI para enfrentamento da pandemia. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 605/2021, Informações sobre falha no agendamento de consultas por falta de acesso a internet na UBS do Jardim Paraíso. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 606/2021, Informações sobre regularização dos AVCBs nas escolas municipais em continuidade à resposta ao Requerimento nº 31/2021. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 607/2021, Informações complementares acerca do Requerimento nº 15/21 acerca do plano de macrodrenagem e prevenção de enchentes. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 608/2021, Informações acerca das providências levadas a cabo a partir do formal conhecimento de suposta irregularidade na formação da comissão de licitação por parte da atual gestão, em complementação ao Requerimento nº 14/2021. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 609/2021, Informações sobre os estudos para enfrentamento da pandemia no comércio no período do dia das mães. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 610/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Natalina Gripa Pavani. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 611/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Mariza dos Santos Pomim das Neves. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 612/2021, Informações adicionais sobre a resposta ao Requerimento nº 287/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 613/2021, Informações adicionais sobre a resposta ao Requerimento nº 285/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 614/2021, Informações sobre a justificativa de não instrução do processo de compra para atender a requisição nº 807/2020. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 615/2021, Informações adicionais sobre a resposta ao Requerimento nº 405/2021. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 616/2021, Informações sobre o transporte público coletivo do bairro Parque Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 752/2021, Realizar limpeza e corte de mato no ponto de ônibus na avenida Thereza Pogetti esquina com rua Abraão Martini, Parque das Figuerias. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 753/2021, Realizar limpeza e corte de mato na sede da Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres na Rua Abraão Martini, Parque das Figueiras. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 754/2021, Construir calçada ou concretagem na entrada do bolsão de estacionamento na rua Doze de Outubro com a rua Rio Grande do Sul, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 755/2021, Tapar buraco na rua Pedro Russi, Vila Papelão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 756/2021, Tapar buraco na rua Paulo Prado, esquina com a Rua Antônio Bressan, Jardim Panorama. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 757/2021, Realizar revitalização do campo de areia na avenida Thereza Pogetti, Parque das Figuerias. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 758/2021, Realizar serviços de limpeza de entulhos e resíduos em passeio público na rua Jácomo Bersan, Jardim Maracanã, ao lado da CEMEI Alberto Juliano Serra. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 759/2021, Realizar serviços de limpeza de restos de galho de poda e mato em passeio público na rua Doze de Outubro, defronte ao nº 679, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 760/2021, Realizar operação tapa-buraco na esquina das ruas José Guiraldello com Alexandre Humberto Moletta, Jardim Pinheiros. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 761/2021, Realizar corte de mato nas imediações do Largo São Sebastião. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 762/2021, Aderir à campanha estadual "Vacina Contra a Fome". Autoria: MAYR.
- Indicação nº 763/2021, Remover entulho no entorno da Emeb Prefeito Jerônymo Alves Corrêa, Jardim do Lago. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 764/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Geraldo Antônio Capovilla, Jardim do Lago. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 765/2021, Cortar mato e realizar manutenção nos equipamentos da rua Agostinho Capovila, próximo à Praça do Moinho Velho. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 766/2021, Cortar mato, realizar manutenção na quadra de areia e nos equipamentos da rua José Tordin, bairro Bom Retiro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 767/2021, Cortar mato, realizar manutenção na quadra poliesportiva e nos equipamentos entre as ruas Ricardo Giusepe Venturini, Rotary Club e Antônio Nicolau. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 768/2021, Podar indivíduos arbóreos na rua Sumaré, defronte a Igreja do bairro São Cristóvão. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 769/2021, Implantar o sistema drive thru para o comércio da Cidade. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 770/2021, Realizar corte de mato e limpeza na academia ao ar livre no Jardim novo Mundo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 771/2021, Realizar fiscalização Sanitária no bairro Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 772/2021, Intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal no bairro Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 773/2021, Retirar objetos inservíveis da avenida Victor Antônio Capovilla, Jardim Centenário. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 774/2021, Realizar corte de mato e limpeza no entorno do Largo São Sebastião. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 775/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Tereza Von Zuben Capovilla, Vila Esperança. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 776/2021, Realizar reparos e desentupimento da boca de lobo na rua Verônica Giavoni, defronte ao nº 5, Jardim Lago. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 777/2021, Retirar árvore na rua Verônica Giavoni, defronte ao nº 5, Jardim do Lago. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 778/2021, Tornar obrigatória a aferição de temperatura no transporte público. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 779/2021, Remover entulho no Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 780/2021, Realizar recapeamento do asfalto na rua Antonio Felamingo, bairro Macuco. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 781/2021, Realizar análise de vazamento de água na rua Antonio Felamingo, bairro Macuco. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 782/2021, Realizar análise de estacionamento irregular na rua Antonio Felamingo, bairro Macuco. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 783/2021, Realizar poda de árvores e instalar lixeiras no bairro Ribeiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 784/2021, Intensificar policiamento e ronda no bairro Ribeiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 785/2021, Realizar sinalização de solo e corte de mato na rua Fonte Mécia. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 786/2021, Realizar estudos para instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua Fonte Mécia. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 787/2021, Realizar limpeza em praça no bairro Centenário. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 788/2021, Transferir ponto de ônibus na rua Germano Ferrari, Jardim Manacás. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 789/2021, Remover árvore da rua Abrahão Aun, Jardim Itapua. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 790/2021, Retirar entulhos depositados no canteiro da avenida Antonio Victor Capovilla, Parques das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 791/2021, Realizar limpeza em praça da rua Umbelina Baldin Sabaini, Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 792/2021, Podar árvore na rua Alexandre Humberto, Jardim Pinheiros. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 793/2021, Retirar entulho na esquina da rua Dom Paulo de Tarso Campos com a rua Ricardo Sperancim, Vila Bissoto. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 794/2021, Notificar proprietário para limpeza de lote. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 795/2021, Minuta de Projeto de Lei que “dispõe sobre a suspensão da exigibilidade e da cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI e de toda a dívida ativa do município dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas que ficaram impedidos de prestar serviços e desenvolver suas atividades durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19.” Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 796/2021, Sinalizar solo na avenida Brasil, esquina com rua Goiás, Vila Santana. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 797/2021, Realizar limpeza e manutenção no túnel da Vila Santana. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.