ORDEM DO DIA - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 13/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 08/04/2021 | 145,5 KB | |
| siscam_ordem_dia_ordem_diagkb5qihg | 09/04/2021 | 570,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 16/2021, Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Valinhos comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Autoria: CÉSAR ROCHA; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 35/2020, Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. Autoria: HENRIQUE CONTI; (emendado)
Projeto de Lei nº 25/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guia ou monitor de turismo local em grupos ou excursões de turistas no território municipal. Autoria: VEIGA, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei nº 46/2021, Dispõe sobre o fornecimento obrigatório aos usuários do sistema de transporte público municipal de álcool em gel, durante o período de pandemia. Autoria: SIMONE BELLINI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 63/2021, Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de taxas e/ou tarifas ao comércio ambulante, e isenção de IPTU, tarifa de água e lixo para o comércio em geral e a residências durante as fases laranja, vermelha e roxa do Plano São Paulo. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei nº 68/2021, Cria o sistema de drive-thru rotativo nas vias públicas para pequenos comerciantes durante o enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19. Autoria: SIMONE BELLINI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Moção nº 50/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam fornecidas cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 441/2021, Informações sobre fiscalização de preços abusivos nos supermercados, açougues e hortifrútis. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 442/2021, Informações sobre números de cortes de fornecimento de água no Município no período de pandemia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 443/2021, Informações sobre serviços prestados pela empresa Corpus. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 445/2021, Informações sobre carros abandonados no Município. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 447/2021, Informações sobre o radar da rua João Previtale, próximo ao nº 490. Autoria: MAYR;
Moção nº 47/2021, Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que promova estudos juntamente à ARTESP para concessão de isenção de taxa de pedágios aos moradores da cidade de Valinhos, que utilizarem da praça de pedágio na Rodovia Anhanguera. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 53/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem para instalação de calçamento e ciclovia na Rodovia Visconde de Porto Seguro com a Estrada da Boiada. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 55/2021, Moção de Aplausos ao Prefeito de Louveira pela dedicação em preservação do desenvolvimento econômico, durante a fase de enfrentamento da pandemia. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 56/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto à Secretaria responsável para que construa um passeio publico na rua Angelina Lacaca Bonanni. Autoria: TUNICO;
Moção nº 57/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto à Secretaria responsável para realizar a limpeza das algas da Lagoa do CLT. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 547/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Apae de Valinhos pelos seus 50 anos de existência. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 553/2021, Encaminhar Ofício à Secretaria de Transportes Metropolitanos solicitando informações acerca do Trem Intercidades, Linha São Paulo – Campinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 557/2021, Informações sobre Comitê Municipal Intersetorial para atendimento às pessoas em situação de rua. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 559/2021, Encaminhar ofício à Cetesb solicitando informações sobre continuidade do despejo irregular de esgoto por parte do Daev no córrego Ribeirão dos Pinheiros, Parque das Colinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 573/2021, Informações sobre o combate a Dengue. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 59/2021, Moção de Aplauso e Reconhecimento a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Valinhos, Apaev. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 60/2021, Moção de Congratulações ao ilustríssimo senhor Dr. Luis de Almeida pela matéria jornalística dos 50 anos da APAE de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 61/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto as famílias em situações de pobreza e extrema pobreza durante o estado de calamidade pública no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, TOLOI;
Moção nº 62/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja cancelado momentaneamente a cobrança de Zona Azul. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 63/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que apresente projeto de lei complementar com o objetivo de oportunizar o pagamento parcelado em até 60 prestações de dívidas com o Município vencidas em 2020 e 2021 sobre todos os impostos municipais. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 591/2021, Informações sobre pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde, grau máximo (40%). Autoria: HENRIQUE CONTI;