EXPEDIENTE - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 06/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 06/04/2021 | 29,2 KB |
Matérias
- Ofício nº 34/2021, Indica o vereador Roberson Costalonga "Salame" como líder de bancada do PSDB. Autoria: RODRIGO FAGNANI POPO.
- Ofício nº 33/2021, O líder da bancada do Podemos indica o vereador Luiz Mayr Neto para compor a CPI dos Transportes Públicos. Autoria: MAYR.
- Projeto de Lei nº 83/2021, Denomina o Anselmo Ryan Catalan Rocha o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Universo I, bairro Santa Escolástica. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 84/2021, Institui a Campanha de Prevenção e Combate a Perda Auditiva. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Projeto de Lei nº 85/2021, Assegura o fornecimento de certidões em caso de negativa de atendimento médico, assim como serviços ou fornecimento de medicamentos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Projeto de Lei nº 86/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município, na forma que especifica. Autoria: EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MAYR, MARCELO YOSHIDA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI, SIMONE BELLINI, TUNICO, VEIGA, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Carlos Alberto Barboza. Autoria: MAYR.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2021, Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto, que "dá nova redação ao § 1º e suprime o § 5º do artigo 1º da Lei nº 3.792, de 14 de junho de 2004, que "disciplina a utilização do passeio por bares, restaurantes, choperias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências", na forma que especifica." Autoria: VEIGA.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Altera o art. 1º do Projeto, que "altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos.'" Autoria: MAYR, HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2021, Suprime dispositivos do Projeto, que "Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos." Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 4/2021, Altera redação do caput do artigo 1º do Projeto, que "Interrompe pro-tempore os prazos de resposta aos requerimentos formulados pelos vereadores, previstos na forma do no artigo 80, IX da Lei Orgânica do Município". Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 47/2021, Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que promova estudos juntamente à ARTESP para concessão de isenção de taxa de pedágios aos moradores da cidade de Valinhos, que utilizarem da praça de pedágio na Rodovia Anhanguera. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 53/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem para instalação de calçamento e ciclovia na Rodovia Visconde de Porto Seguro com a Estrada da Boiada. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 55/2021, Moção de Aplausos ao Prefeito de Louveira pela dedicação em preservação do desenvolvimento econômico, durante a fase de enfrentamento da pandemia. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 56/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto à Secretaria responsável para que construa um passeio publico na rua Angelina Lacaca Bonanni. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 57/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto à Secretaria responsável para realizar a limpeza das algas da Lagoa do CLT. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 58/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na implementação de placas que sinalizem o perigo e proibição de atividades de banho em lagoas públicas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 528/2021, Informações sobre Adesão a Ação de Distribuição de alimentos (ADA). Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 529/2021, Informações sobre possível distribuição de cestas básicas para estudantes do município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 544/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Edybia Aparecida Paranhos Morasi. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 545/2021, Informações sobre manutenção no Cemitério Municipal. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 546/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Moises Barbarini. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 547/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Apae de Valinhos pelos seus 50 anos de existência. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 548/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Maycon Gomes da Silva. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 549/2021, Informações sobre o ofício nº 15/2021, referente à carteira de identificação de Vereadores e Assessores Parlamentares. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 550/2021, Informações sobre contratos do Daev. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 551/2021, Informações sobre criação de novos condomínios na cidade. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 552/2021, Informações sobre forte odor em trecho do córrego Bom Jardim, proximidades do bairro Parque das Figueiras. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 553/2021, Encaminhar Ofício à Secretaria de Transportes Metropolitanos solicitando informações acerca do Trem Intercidades, Linha São Paulo – Campinas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 554/2021, Informações sobre quebra dos bancos em praça na avenida Paulista, esquina com a rua Americana. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 555/2021, Informações sobre vacinação contra Covid-19. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 556/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Moisés Barbarini. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 557/2021, Informações sobre Comitê Municipal Intersetorial para atendimento às pessoas em situação de rua. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 558/2021, Solicita retirada de tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25/2021, que "Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências." Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 559/2021, Encaminhar ofício à Cetesb solicitando informações sobre continuidade do despejo irregular de esgoto por parte do Daev no córrego Ribeirão dos Pinheiros, Parque das Colinas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 560/2021, Informações acerca do cão Brigadeiro sob responsabilidade da CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 561/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Claudemir Lopes. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 562/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Creidemir Juliatto. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 563/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao SENAI VALINHOS. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 564/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao FEAV e à REDE SÉCULO XXI. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 565/2021, Informações sobre o vacinação de moradores de rua contra Covid-19. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 566/2021, Informações sobre o cumprimento do PNAE em relação à compra de cestas básicas a serem fornecidas pela Secretaria de Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 567/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Edybia Aparecida Paranhos Morasi. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 568/2021, Informações sobre lote na rua Constantino Olivo, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 569/2021, Informações a respeito da retirada de inservíveis da rua Constantino Olivo, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 570/2021, Informações sobre a manutenção do asfalto da avenida dos Esportes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 571/2021, Reitera pedido de informações sobre o Ecoponto que será instalado no bairro Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN, MAYR.
- Requerimento nº 572/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Carina Antoniazzi Sigrist Buzato. Autoria: FRANKLIN, MAYR.
- Requerimento nº 573/2021, Informações sobre o combate a Dengue. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 574/2021, Informações sobre radar e multas dos equipamentos na rua Campos Salles. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 575/2021, Informações sobre fogão construído embaixo da estrutura do Viaduto Laudo Natel. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 576/2021, Informações sobre infraestrutura da UBS do Jardim São Marcos. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Requerimento nº 577/2021, Informações sobre equipamentos patrimonializados de captação de imagem e som e edição de vídeos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 578/2021, Informações sobre denúncias relacionados a pacientes com suspeita de covid e outras causas na UPA após o encerramento do expediente das tendas de atendimento com problemas respiratórios. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 579/2021, Informações sobre as reuniões realizadas entre a Secretaria de Mobilidade Urbana e a empresa Sou Valinhos com as respectivas atas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 580/2021, Informações sobre agendamentos da vacina. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 581/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Creidemir Juliatto. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 582/2021, Informações sobre relação da arrecadação com o ITBI nos últimos 5 anos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 708/2021, Criar auxílio financeiro aos comerciantes da cidade durante o período de restrições impostas pela pandemia. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 709/2021, Realizar melhorias no calçamento em torno da Festa do Figo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 710/2021, Construir tampa de inspeção na rua Albertina de Castro Prado, defronte ao nº 160, bairro Capuava. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 711/2021, Realizar manutenção na rua Geraldo de Gásperi, bairro Chácaras São Bento. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 712/2021, Cortar mato na rua Antonio Bento Ferraz em toda sua extensão, bairro Chácaras São Bento. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 713/2021, Construir boca de lobo dupla na rua Antonio Bento Ferraz, defronte ao Condomínio San Pietro. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 714/2021, Retirar árvore na rua Antonio Furlan, defronte ao nº 148, bairro Morada do Sol. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 715/2021, Realizar inspeção do esgoto na Rua Dr. Mariano Costa Terra, defronte ao número 2311. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 716/2021, Tapar buracos na rua Geraldo de Gasperi, bairro Dois Córregos, em toda sua extensão. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 717/2021, Limpar mato na rua Domingos Angeli, defronte ao nº 411, terreno particular, bairro Chácara São Bento. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 718/2021, Realizar manutenção na rua Ariovaldo Antônio Bocate, defronte ao nº 80, bairro Chácaras São Bento. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 719/2021, Roçar mato na rua Guiomar Rolin Telles. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 720/2021, Roçar mato no parque dos Girassóis, bairro Jardim São Marcos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 721/2021, Retirar galhos da praça no Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 722/2021, Podar árvore na rua João Rocha. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 723/2021, Realizar iluminação em praça no Jardim Manacás. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 724/2021, Roçar mato em praça na rua dos Manacás. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 725/2021, Isentar taxa de alvará de funcionamento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 726/2021, Realizar hemograma completo nos animais que estão sob responsabilidade da CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 727/2021, Realizar procedimentos veterinários para cão paraplégico que está sob responsabilidade da CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 728/2021, Realizar exames e procedimento cirúrgico para o cão com aparente tumor, que está sob responsabilidade da CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 729/2021, Realizar campanha para doação de ração às famílias em situação de vulnerabilidade social. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 730/2021, Realizar exames e procedimento cirúrgico para o cão atropelado na Estrada do Jequitibá, que está sob responsabilidade da CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 731/2021, Atualizar o espaço "Adote um Amigo " no site oficial da Prefeitura de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 732/2021, Contratar adestrador para os animais sob responsabilidade da Coodenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 733/2021, Podar árvores na avenida Remo Oscar Beseggio defronte ao nº 2, próximo ao Residencial Alvorada 2, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 734/2021, Realizar estudo para implantação de redutor de velocidade defronte ao nº 177 da rua Constantino Olivo, bairro Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 735/2021, Executar serviços de limpeza e revitalização da área de areia do playground na rua Ana Pedral Maria, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 736/2021, Substituir redes dos gols e das cestas de basquete na quadra de esportes localizada na rua Ana Pedral Maria, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 737/2021, Executar pintura na quadra de esportes localizada na rua Ana Pedral Maria, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 738/2021, Revitalizar campo de futebol de areia, sito na rua João Catellan, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 739/2021, Cortar mato e realizar manutenção na praça Washington Luiz. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 740/2021, Realizar corte de mato em toda a extensão da avenida dos Esportes. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 741/2021, Cortar mato e limpar toda a extensão da avenida Onze de Agosto. Autoria: TOLOI.
- Indicação nº 742/2021, Realizar roçada de mato em praça na rua João Catellan, Jardim Morada do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 743/2021, Realizar controle e rastreamento das infecções por Coronavírus. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 744/2021, Trocar lâmpadas queimadas da rua Antônio Zanivan, Jardim Centenário. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 745/2021, Podar árvore na rua Santarém, Quadra C, Lote 9, Parque Portugal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 746/2021, Construir bueiro na rua Santarém, Quadra G, próximo ao Lote 9, Parque Portugal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 747/2021, Podar árvore na rua Francisco Glicério, nº 762, Vila Embaré. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 748/2021, Colocar ponto de ônibus na alameda Itajubá, na altura do nº 820, bairro Joapiranga. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 749/2021, Minuta de Projeto de Lei para que seja implantado o socorro emergencial aos pequenos comerciantes. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 750/2021, Limpar mato na avenida Joaquim Alves Correia, na altura do Jardim do Lago. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 751/2021, Corrigir capa asfáltica e tapar buraco na rua Guerino Furlan. Autoria: SIMONE BELLINI.