ORDEM DO DIA - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 06/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ODatual | .doc | 06/04/2021 | 1,6 MB | |
| Ordem do dia | 05/04/2021 | 568,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 11/2021, Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n° 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica". Autoria: GABRIEL BUENO, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", FRANKLIN, VEIGA; (leitura de pareceres)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2021, Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de Valinhos. Autoria: MAYR, TUNICO; (leitura de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020, Inclui do parágrafo único ao art. 1º e suprime o parágrafo único do art. 2º ao Projeto de Lei nº 35/2020, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 35/2020, Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. Autoria: HENRIQUE CONTI; (emendado)
Projeto de Lei nº 19/2021, Determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 45/2021, Institui o mês "Maio Laranja" para conscientização ao combate, abuso e exploração da criança e do adolescente. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 60/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes. Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 16/2021, Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Valinhos comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Autoria: CÉSAR ROCHA; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 20/2021, Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica". Autoria: VEIGA, FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 62/2021, Autoriza o Poder Executivo fornecer chip de internet aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Autoria: HENRIQUE CONTI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Requerimento nº 313/2021, Informações sobre sistema de videomonitoramento no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 362/2021, Informações sobre a inundação ocorrida em razão de construção irregular no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 41/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na instalação da “sala lilás”. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento nº 369/2021, Informações sobre a instalação de rede de esgoto no bairro Joapiranga. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 370/2021, Informações sobre os projetos para transposição da linha férrea no bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 371/2021, Informações sobre a manutenção do calçamento na região central. Autoria: MAYR;
Moção nº 48/2021, Moção de Apelo à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, EMTU, para que determine o aumento da frota de ônibus, com fins de evitar superlotação, da Linha 674 – Campinas/Valinhos/Vinhedo. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 50/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam fornecidas cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 441/2021, Informações sobre fiscalização de preços abusivos nos supermercados, açougues e hortifrútis. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 442/2021, Informações sobre números de cortes de fornecimento de água no Município no período de pandemia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 443/2021, Informações sobre serviços prestados pela empresa Corpus. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 445/2021, Informações sobre carros abandonados no Município. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 447/2021, Informações sobre o radar da rua João Previtale, próximo ao nº 490. Autoria: MAYR;
Moção nº 47/2021, Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que promova estudos juntamente à ARTESP para concessão de isenção de taxa de pedágios aos moradores da cidade de Valinhos, que utilizarem da praça de pedágio na Rodovia Anhanguera. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 53/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem para instalação de calçamento e ciclovia na Rodovia Visconde de Porto Seguro com a Estrada da Boiada. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 55/2021, Moção de Aplausos ao Prefeito de Louveira pela dedicação em preservação do desenvolvimento econômico, durante a fase de enfrentamento da pandemia. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 56/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto à Secretaria responsável para que construa um passeio publico na rua Angelina Lacaca Bonanni. Autoria: TUNICO;
Moção nº 57/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto à Secretaria responsável para realizar a limpeza das algas da Lagoa do CLT. Autoria: TUNICO;
Moção nº 58/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na implementação de placas que sinalizem o perigo e proibição de atividades de banho em lagoas públicas. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 547/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Apae de Valinhos pelos seus 50 anos de existência. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 553/2021, Encaminhar Ofício à Secretaria de Transportes Metropolitanos solicitando informações acerca do Trem Intercidades, Linha São Paulo – Campinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 557/2021, Informações sobre Comitê Municipal Intersetorial para atendimento às pessoas em situação de rua. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 559/2021, Encaminhar ofício à Cetesb solicitando informações sobre continuidade do despejo irregular de esgoto por parte do Daev no córrego Ribeirão dos Pinheiros, Parque das Colinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 573/2021, Informações sobre o combate a Dengue. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;