EXPEDIENTE - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 30/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 30/03/2021 | 27,6 KB |
Matérias
- Ofício nº 32/2021, Justificativa de ausência do vereador Fábio Damasceno na Sessão Ordinária do dia 30 de março. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Ofício nº 30/2021, Comunicação de abertura de créditos extraordinários com fundamento no art. 44 da Lei Federal nº 4.320/1964. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 31/2021, Convida os vereadores para uma reunião virtual a ser realizada no dia 06 de abril. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 78/2021, Altera dispositivo da Lei nº 4.877/2013, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências", na forma que especifica. (Mens. 18/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 79/2021, Revoga dispositivo da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos". (Mens. 19/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 76/2021, Cria o Programa de Armazenamento de Água Potável. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Lei nº 77/2021, Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA, VEIGA, TUNICO, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", SIMONE BELLINI.
- Projeto de Lei nº 80/2021, Assegura a suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto as famílias em situações de pobreza e extrema pobreza sempre que decretado o Estado de Calamidade pública no Município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Projeto de Lei nº 81/2021, Denomina João Marques a Rua 1 do Loteamento Residencial Flor da Serra II, bairro Samambaia na forma que especifica. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Projeto de Lei nº 82/2021, Altera o caput do artigo 239 da Lei nº 3.915/2005, que “Institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências". Autoria: VEIGA.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, Outorga Medalha Sarah Kubitschek à llma. Sra. Dalva Dias da Silva Berto. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Moção nº 54/2021, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, ao Exmo. Vice-Governador do Estado, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Valinhos, ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC/SP, para envidar esforços no sentido de declarar expressamente os escritórios de contabilidade como atividade essencial. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 483/2021, Informações sobre solicitação de ambulância negada. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 484/2021, Informações sobre instalação de Ecoponto no bairro Santa Gertrudes. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 485/2021, Informações sobre obra em execução (Supermercado Dalben) na avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 486/2021, Informações sobre as tratativas junto a empresa “Sou Valinhos”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 487/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Vilson Forner. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 488/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Noel de Carvalho. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 489/2021, Voto de Pesar pelo falecimento senhora Maria da Conceição Correa. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 490/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Zanetin da Fonseca. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 491/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Leonardo Forner. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 492/2021, Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no serviço de transporte público municipal em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. Autoria: SIMONE BELLINI, MARCELO YOSHIDA, TUNICO, MÔNICA MORANDI, FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 493/2021, Informações sobre repasse do Governo Federal destinado à merenda escolar. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 494/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Teófilo. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 495/2021, Informações sobre volta as aulas. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 496/2021, Solicita cópia de cessão de uso dos próprios municipais esportivos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 497/2021, Informações sobre supressão de exemplar arbóreo no Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 498/2021, Informações sobre supressão de exemplar arbóreo na rua Otávio Domingos Pães, Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 499/2021, Informações sobre vazamento de esgoto no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 500/2021, Informações sobre as orientações de contabilidade de presença dos estudares da rede municipal de ensino. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 501/2021, Informações sobre o cumprimento das Leis nº 5490/2019 e nº 6048/2020. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 502/2021, Solicita número dos processos de todas as ações civis públicas movidas contra a Municipalidade. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 503/2021, Informações sobre a compra de remédios e medicamentos para o tratamento precoce anunciado pela prefeitura de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 504/2021, Informações sobre o planejamento de aplicação dos recursos da CIP. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 505/2021, Informações sobre o plantão de dúvidas ofertado pela Secretaria de Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 506/2021, Informações sobre o plano pedagógico ofertado pela Secretaria de Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 507/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Pedro Dias. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento nº 508/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Cesar Zanella Nunes. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 509/2021, Informações sobre a reativação dos radares na Cidade. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 510/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elenice Spadaccia Panhota. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 511/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Adelina Valente Gardin. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 512/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Ferdinando Calsavara. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 513/2021, Informações sobre processo judicial. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 514/2021, Informações sobre oncologia e quimioterapia no Município. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 515/2021, Informações sobre árvore na rua José de Salles Pupo, Jardim Jurema. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 516/2021, Informações sobre a rua Campos Salles, ns. 2035 a 2535, sentido estrada velha para Campinas. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 517/2021, Informações sobre a avenida dos Esportes, esquina Christiano Wolkart. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 518/2021, Informações sobre árvore na rua Samuel Fragoso Coimbra, bairro Nova Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 519/2021, Solicita cópias das notas fiscais da empresa Única Limpeza e Serviços Ltda. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 520/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Teofilo. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 521/2021, Informações sobre empreendimento na área da antiga Rigesa. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 522/2021, Informações sobre ocupação de leitos em hospitais. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 523/2021, Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Jurandir Lopes Soares de Castro. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 524/2021, Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Ramos Montero. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento nº 525/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Celso João Fassina. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 526/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elenice Spadaccia Panhota. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 527/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jurandir Lopes Soares de Castro. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 528/2021, Informações sobre Adesão a Ação de Distribuição de alimentos (ADA). Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 529/2021, Informações sobre possível distribuição de cestas básicas para estudantes do município de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 530/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Ramos Montero. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 531/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sandra Margareth Ruivo. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 532/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Quitéria Ana da Silva. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 533/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jurandir Lopes Soares de Castro. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 534/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Adelina Valente. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 535/2021, Informações sobre andamento do processo administrativo nº 16219/2016. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 536/2021, Informações sobre denúncia acerca da não disponibilidade de ambulâncias para atendimento das urgências de moradores da cidade. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 537/2021, Informações sobre verba de pronto pagamento da Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 538/2021, Informações referente a ajuda de custo para cobertura de despesa de deslocamento dos funcionários da Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 539/2021, Informações sobre horas extras dos funcionários públicos da Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 540/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Angelo Valdez. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 541/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Ramos Montero. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 542/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhor Lurdes Floriano Zamproni. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 543/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Mascarello Pedroso. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 681/2021, Efetuar corte e arranque de mato em toda a extensão da rua Díilio Beltramini, Chácaras São Bento. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 682/2021, Complemento à indicação nº 664/2021. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 683/2021, Remover entulho de poda de árvore no bairro Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 684/2021, Podar árvore no Jardim América. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 685/2021, Realizar corte de mato e limpeza de praça no Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN, TOLOI.
- Indicação nº 686/2021, Realizar corte de mato e limpeza da Praça Monteiro, bairro São Cristóvão. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 687/2021, Fornecer caixa de água e mangueira para o Acampamento Marielle Vive. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 688/2021, Desinfectar locais com maior índice de contaminação. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 689/2021, Realizar incentivo fiscal aos proprietários de imóveis alugados que negociarem valor durante a pandemia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 690/2021, Criar terapia online no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 691/2021, Promover campanha de incentivo à doação de parte do Imposto de Renda devido na declaração anual para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 692/2021, Instalar rede de proteção em quadra entre as Ruas Antonio Cremasco, Ettore Bertoli e João Previtale. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 693/2021, Cortar mato na esquina da Rodovia Visconde de Porto Seguro com a rua Dr. Eraldo Aurélio Franzese. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 694/2021, Instalar placa com nome da rua Dr. Eraldo Aurélio Franzese. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 695/2021, Cortar mato escadão Jardim Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 696/2021, Aumentar quantidade de ginecologista na UBS Jardim Paraiso Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 697/2021, Pintar solo em toda extensão na rua Alberto Moscardi, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 698/2021, Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão na rua Alberto Moscardi, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 699/2021, Pintar lombada na rua José Tordin, defronte ao nº 28, Jardim Bom Retiro I. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 700/2021, Realizar limpeza de entulhos e resíduos em passeio público na rua Atílio Sales Arcuri, defronte ao nº 12, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 701/2021, Realizar estudo para execução de rampa de acesso e calçada para academia ao ar livre ao lado do complexo Eledir Rosa Amorim (Jupa) na Rua Antônio Geraldo Capovilla, Jardim Lorena. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 702/2021, Cortar mato na academia ao ar livre ao lado do complexo Esportivo Eledir Rosa de Amorim (Jupa) na Rua Antônio Geraldo Capovilla, Jardim Lorena. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 703/2021, Realizar estudo para colocação de placa indicativa em toda extensão na Rua João Bissoto Filho, quanto à existência do Ecoponto Municipal, principalmente na entrada ao local, próximo ao nº 2061. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 704/2021, Realizar estudo para execução de calçada em passeio público na rua Atílio Sales Arcuri, defronte ao nº 12, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 705/2021, Podar mato no mini campo de futebol ao lado do complexo Eledir Rosa Amorim (Jupa) na Rua Antônio Geraldo Capovilla, Jardim Lorena. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 706/2021, Realizar estudos para implantação do auxílio-transporte aos servidores públicos municipais lotados em localizações distantes como bairros Reforma, Macuco e São Bento. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 707/2021, Construir pontos de sanitização e desinfecção para combate do Covid-19. Autoria: SIMONE BELLINI.