ORDEM DO DIA - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 30/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 25/03/2021 | 145,5 KB | |
| ODatual | .doc | 30/03/2021 | 1,6 MB | |
| Ordem do dia | 25/03/2021 | 568,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 65/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.500.000,00. (Mens. 14/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 66/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.518.706,94, altera dispositivos na Lei nº 5571/2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências", e na Lei nº 6023/2020, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021". (Mens. 15/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 67/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.308.156,21. (Mens. 16/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 74/2021, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. (Mens. 17/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 43/2021, Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei 5.466, de 20 de junho de 2017, que "dispõe sobre a faculdade da utilização pelo servidor público municipal dos valores pecuniários da licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários, na forma que especifica". Autoria: VEIGA;
Moção nº 27/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a mudança de local do Ecoponto que foi anunciado que será instalado no bairro Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 28/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que envie esforços para promover acolhimento humanizado aos pacientes que procuram a UPA para tratamento de Covid-19 com a disponibilização de assentos suficientes para as tendas instaladas. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 32/2021, Moção de Congratulações ao Ilmo. Senhor Antônio Aparecido Tadeu de Lima, pelo proficiente desenvolvimento de suas atividades há mais de 30 anos na área de panificação, confeitaria e do ramo alimentício em geral em prol de nossa Cidade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 33/2021, Moção de Congratulações ao Ilmo. senhor Elson Marcos Alves pelas atividades desenvolvidas com proficiência há mais de 30 anos na área de panificação e confeitaria em nossa Cidade. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 295/2021, Informação sobre manutenção da travessia de esgoto na avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 313/2021, Informações sobre sistema de videomonitoramento no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 35/2021, Moção de Apoio à Prefeitta Municipal para implantar sistema de informatização unificado em todas as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades e Secretaria da Saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 38/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal de Valinhos para que empenhe esforços para resolver os problemas dos andarilhos e moradores de rua que se encontram instalados no CACC - Centro de Artes, Comércio e Cultura. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 40/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal a fim de que empreendam esforços para que sejam tomadas as medidas necessárias para aquisição da vacina contra a COVID-19. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 341/2021, Informações sobre a situação das interrupções da rede elétrica no bairro Vale Verde. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 362/2021, Informações sobre a inundação ocorrida em razão de construção irregular no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 41/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na instalação da “sala lilás”. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento nº 364/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Apae. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 369/2021, Informações sobre a instalação de rede de esgoto no bairro Joapiranga. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 370/2021, Informações sobre os projetos para transposição da linha férrea no bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 371/2021, Informações sobre a manutenção do calçamento na região central. Autoria: MAYR;
Moção nº 48/2021, Moção de Apelo à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, EMTU, para que determine o aumento da frota de ônibus, com fins de evitar superlotação, da Linha 674 – Campinas/Valinhos/Vinhedo. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 50/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam fornecidas cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 441/2021, Informações sobre fiscalização de preços abusivos nos supermercados, açougues e hortifrútis. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 442/2021, Informações sobre números de cortes de fornecimento de água no Município no período de pandemia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 443/2021, Informações sobre serviços prestados pela empresa Corpus. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 445/2021, Informações sobre carros abandonados no Município. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 447/2021, Informações sobre o radar da rua João Previtale, próximo ao nº 490. Autoria: MAYR;
Moção nº 54/2021, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado, ao Exmo. Vice-Governador do Estado, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Valinhos, ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC/SP, para envidar esforços no sentido de declarar expressamente os escritórios de contabilidade como atividade essencial. Autoria: VEIGA;