EXPEDIENTE - 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 23/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 23/03/2021 | 27,7 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 74/2021, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. (Mens. 17/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 68/2021, Cria o sistema de drive-thru rotativo nas vias públicas para pequenos comerciantes durante o enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Projeto de Lei nº 69/2021, Dispõe sobre a inclusão de álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída para famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Lei nº 70/2021, Define critérios para lançamento e apuração do ITBI na forma que especifica. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 71/2021, Altera os artigos 168 e 173 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "Dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências", na forma que especifica. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 72/2021, Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas, PRO-URBE, no município de Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 73/2021, Dispõe sobre sanções do Município contra fraudes ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o Coronavírus e dá outras providências. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Projeto de Lei nº 75/2021, Altera a Lei nº 3.915/2005 no que se refere à base de cálculo para fins de cobrança do ITBI, dando nova redação ao artigo 197, na forma que se especifica. Autoria: FRANKLIN.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2021, Institui o Selo Valinhos de Qualidade aos bares, choperias, restaurantes e estabelecimentos congêneres que atenderem aos requisitos mínimos obrigatórios de higiene e segurança. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Resolução nº 4/2021, Interrompe pro-tempore os prazos de resposta aos requerimentos formulados pelos vereadores, previstos na forma do no artigo 80, IX da Lei Orgânica do Município. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021, Institui o Diploma de Honra ao Mérito aos servidores públicos municipais aposentados concedido pela Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria: VEIGA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 29/2021, Altera dispositivos do Projeto, que "Dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas em clubes, academias e estabelecimentos similares, e dá outras providências." Autoria: VEIGA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 52/2021, Altera redação do caput do artigo 5º do Projeto, que Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 48/2021, Moção de Apelo à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, EMTU, para que determine o aumento da frota de ônibus, com fins de evitar superlotação, da Linha 674 – Campinas/Valinhos/Vinhedo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 50/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam fornecidas cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 441/2021, Informações sobre fiscalização de preços abusivos nos supermercados, açougues e hortifrútis. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 442/2021, Informações sobre números de cortes de fornecimento de água no Município no período de pandemia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 443/2021, Informações sobre serviços prestados pela empresa Corpus. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 444/2021, Informações sobre pregões eletrônicos realizados pelo Município. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 445/2021, Informações sobre carros abandonados no Município. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 446/2021, Informações sobre o contrato de transporte coletivo no Município. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 447/2021, Informações sobre o radar da rua João Previtale, próximo ao nº 490. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 448/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sônia Regina Sochiarelli da Costa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 449/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Zanetin da Fonseca. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 450/2021, Informações sobre a Indicação nº 274/2021. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 451/2021, Informações sobre a Indicação nº 273/2021. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 452/2021, Informações sobre a manutenção de boca de lobo no bairro Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 453/2021, Informações sobre a avenida Mário Franco de Camargo, nº 461, Jardim São Luiz. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 454/2021, Informações sobre alambrado na rua Ernesto Eduardo, Jardim Itapuã. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 455/2021, Informações sobre árvore na avenida Dom Nery, nº 204. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 456/2021, Informações sobre árvore na rua Domingos Marinangelo, Jardim Novo Horizonte. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 457/2021, Informações sobre corte de mato na avenida Rosa Belmiro Ramos, bairro dos Ortizes. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 458/2021, Informações sobre praça no Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 459/2021, Informações sobre criação de estacionamento na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 460/2021, Informações sobre a rua Mário Franco de Camargo, atrás da UBS do São Luiz. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 461/2021, Informações sobre a rua Mercidio Pazelli, Jardim São Luiz. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 462/2021, Informações sobre manutenção da avenida Albertina de Castro Prado. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 463/2021, Informações sobre pavimentação na rua Joaquim Simões Salgueiro, bairro Bom Retiro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 464/2021, Informações sobre a Indicação nº 275/2021. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 465/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Cesare Crisanti. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 466/2021, Informações sobre área pública na rua João Previtale, bairro Santa Cruz. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 467/2021, Informações sobre melhoria nas ruas do bairro Chácaras Alpinas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 468/2021, Informações sobre transporte público coletivo do bairro Parque Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 469/2021, Solicita desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020 que “Concede Título de Cidadão Honorário”. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 470/2021, Informações sobre o tratamento precoce que será adotado na cidade para casos de Covid-19. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 471/2021, Informações sobre os recursos da merenda escolar. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 472/2021, Informações sobre obra em execução nas proximidades da rua João Bissoto Filho. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 473/2021, Informações sobre reparos no semáforo de pedestres. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 474/2021, Informações sobre ponto de ônibus na rua Julia Lovizaro Vicentini, bairro Frutal. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 475/2021, Informações sobre transferência de funcionários. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 476/2021, Informações sobre novas medidas a serem implementadas para tratamento da Covid-19. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 477/2021, Informações sobre reparos na pavimentação da Estrada Municipal do Roncáglia. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 478/2021, Informações sobre servidor municipal. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 479/2021, Informações sobre o Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 480/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Wlademir José Iansen. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 481/2021, Informações sobre desmatamento na rua Vitório Gobato. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 482/2021, Informações sobre denúncia nos atendimentos da UBS do Jardim Jurema. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Indicação nº 645/2021, Colocar placa de proibido descarte de entulhos no Jardim das Figueiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 646/2021, Cortar árvore na rua Silvestre Bueno de Oliveira, Jardim das Figueiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 647/2021, Construir praça pública no bairro Água Nova. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 648/2021, Colocar lixeiras tipo contêiner na avenida Onze de Agosto. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 649/2021, Instalar alambrado em terreno na rua Antonia Castelani Zacarias, Jardim das Figueiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 650/2021, Tapar buraco na rua Antônio Felamingo, bairro Macuco. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 651/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Paulo Prado, esquina com a rua Antônio Bressan, Jardim Panorama. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 652/2021, Cortar mato e limpar calçada na extensão da rua José Oliveira Campos, Vila Francheschini. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 653/2021, Cortar mato e limpar praça na rua Pedro Álvares Cabral, bairro São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 654/2021, Cortar mato na Praça Renato Luiz Spadaccia na rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Centenário. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 655/2021, Sinalizar pintura de solo em toda extensão na rua Antônio Felamingo, bairro Macuco. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 656/2021, Cortar mato e limpar calçada na extensão da rua Pedro Russi, Vila Papelão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 657/2021, Realizar destoca na rua dos Alecrins. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 658/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Brasilino Monholli, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 659/2021, Podar árvores no cruzamento da avenida Joaquim Alves Correa com a rua Dom Henrique, Jardim Imperial. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 660/2021, Cortar mato e limpar a escada de acesso próximo ao balão de cruzamento da rua Ângelo Barbisan com a avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Maracanã. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 661/2021, Adequar o meio-fio no balão de cruzamento da rua Ângelo Barbisan com a avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 662/2021, Cortar mato e podar árvores no balão de cruzamento da rua Ângelo Barbisan com a avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 663/2021, Adequar estacionamento em frente ao Residencial Vale das Figueiras, bairro Frutal. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 664/2021, Analisar minuta de projeto de lei sobre Política de Promoção da Igualdade Racial no município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 665/2021, Analisar possibilidade de integrar uma Campanha de como Fortalecer o Sistema Imunológico. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 666/2021, Cortar mato no Jardim São Pedro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 667/2021, Realizar operação tapa-buraco por todo o bairro Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 668/2021, Remover entulho no bairro Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 669/2021, Limpar praça e realizar melhorias nos brinquedos no bairro Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 670/2021, Cortar mato e remover entulhos no bairro Parque Portugal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 671/2021, Cortar mato no bairro Parque Portugal, estação Daev. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 672/2021, Cortar mato no Jardim América e no Jardim Jurema. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 673/2021, Minuta de projeto de lei que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 674/2021, Efetuar vistoria em fiação exposta no chão da “Praça 500 Anos”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 675/2021, Construir boca de lobo no Jardim São Luís. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 676/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua Minervino Maioli. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 677/2021, Realizar manutenção no asfalto no cruzamento das ruas Vitorio Gobato e Angelina L. Bonani. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 678/2021, Realizar operação tapa-buracos no Jardim Parque das Colinas, Jardim Centenário e Jardim Ana Carolina. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 679/2021, Minuta do Projeto de Lei nº 34/21, de autoria dos vereadores Alécio Cau e André Leal Amaral, que “Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Valinhos”. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 680/2021, Receber abaixo-assinado em anexo com o posicionamento contra a instalação do Ecoponto no bairro Santa Gertrudes. Autoria: MAYR, FRANKLIN.