Câmara Municipal de Valinhos

• Mensagem010.21 - suplementa superavit 2.808.461,58 CI 30-21-DF SF
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Projeto de Lei nº 50/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.808.461,58. (Mens. 10/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Projeto de Lei 2020 - que extingue a cobrança de Iluminação Pública no Municipio
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Projeto de Lei nº 126/2020, Dispõe sobre alteração das tabelas integrantes da Lei nº 3664/02, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN;

• PL MOTOBOYS
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Projeto de Lei nº 131/2020, Dispõe sobre acesso prioritário para motoboys e outros profissionais de entrega de alimentos em geral, em portarias de condomínios e outros lugares que exijam que a entrada seja por ordem de chegada ou outros métodos similares. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Isencao transporte gestante
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Projeto de Lei nº 10/2021, Institui a gratuidade no transporte público coletivo do Município a gestantes e pais acompanhados de filhos de até 02 anos de idade, na forma que especifica. Autoria: THIAGO SAMASSO; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

• PL prorroga 5762 regularizacao construção clandestina
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Projeto de Lei nº 20/2021, Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica". Autoria: VEIGA, FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

• Requerimento n. 32-2021 - Coordenadoria Terceiro Setor
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Requerimento nº 208/2021, Informações sobre a Coordenadoria do Terceiro Setor. Autoria: MAYR;

• Requerimento n. 33-2021 - Interligação Duilio Beltramini e Geraldo de Gasperi
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Requerimento nº 209/2021, Informações sobre a interligação das ruas Duílio Beltramini e Geraldo de Gasperi, bairro Chácaras São Bento. Autoria: MAYR;

• Informações sobre Disciplinas de Ensino Fundamental II
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Requerimento nº 211/2021, Informações sobre aulas das disciplinas do Ensino Fundamental II e situação de professores II da rede municipal de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• REQ construção reservatorio Santo Antonio
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Requerimento nº 239/2021, Informações sobre obras na rua Marlene Piato Conti. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Requerimento Condepav
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Requerimento nº 258/2021, Informações sobre a regularização do Condepav. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Requerimento estrutura espaços culturais
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Requerimento nº 259/2021, Informações sobre a estrutura física do Centro Cultural Vicente Musseli e do Espaço Cultural Multiuso Flávio de Carvalho e as adaptações no período de pandemia. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• escola marli bazeto
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Requerimento nº 264/2021, Informações sobre câmeras de monitoramento na Emeb Marli Bazeto. Autoria: TUNICO;

• Playground CECAP
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Moção nº 25/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para instalar playground para crianças na Praça Américo Borin, bairro Cecap. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Mocao de apoio 2021 - empenhe esforços para a mudança de local do “Ecoponto” instalado no bairro Residencial Santa Gertrudes.
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Moção nº 27/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a mudança de local do Ecoponto que foi anunciado que será instalado no bairro Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN;

• Arquivo 1
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Moção nº 28/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que envie esforços para promover acolhimento humanizado aos pacientes que procuram a UPA para tratamento de Covid-19 com a disponibilização de assentos suficientes para as tendas instaladas. Autoria: SIMONE BELLINI;

• Arquivo 1
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Moção nº 32/2021, Moção de Congratulações ao Ilmo. Senhor Antônio Aparecido Tadeu de Lima, pelo proficiente desenvolvimento de suas atividades há mais de 30 anos na área de panificação, confeitaria e do ramo alimentício em geral em prol de nossa Cidade. Autoria: VEIGA;

• Arquivo 1
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Moção nº 33/2021, Moção de Congratulações ao Ilmo. senhor Elson Marcos Alves pelas atividades desenvolvidas com proficiência há mais de 30 anos na área de panificação e confeitaria em nossa Cidade. Autoria: VEIGA;

• Requerimento Fany Moletta
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Requerimento nº 284/2021, Informações sobre Emeb Professora Fany Moletta e Emeb Benedito Arruda Campos, bairro Vale Verde. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• REQ manutenção travessia esgoto Av Rosa Belmiro Ramos
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Requerimento nº 295/2021, Informação sobre manutenção da travessia de esgoto na avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• 008.21 - Requerimento Monitoramento 22.02.21
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Requerimento nº 313/2021, Informações sobre sistema de videomonitoramento no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

• Apoio Quadra Fany Moletta
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Moção nº 26/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de construir uma quadra poliesportiva na Emeb Professora Fany Moletta, bairro Vale Verde. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Mocao 03-2021 - Informatização UBS CEV SS
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Moção nº 35/2021, Moção de Apoio à Prefeitta Municipal para implantar sistema de informatização unificado em todas as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades e Secretaria da Saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

• Mocao de apoio 2021 - Moção de Apoio a Exma. Prefeita Municipal para que envide todos os esforços visando à aquisição de vacina contra a Covid-19 para os demais grupos da população Valinhense
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Moção nº 36/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que envide todos os esforços visando à aquisição de vacina contra a Covid-19 para os demais grupos da população Valinhense. Autoria: FRANKLIN;

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Moção nº 38/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal de Valinhos para que empenhe esforços para resolver os problemas dos andarilhos e moradores de rua que se encontram instalados no CACC - Centro de Artes, Comércio e Cultura. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
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Moção nº 40/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal a fim de que empreendam esforços para que sejam tomadas as medidas necessárias para aquisição da vacina contra a COVID-19. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• Requerimento XX_27-2021 - Rede Elétrica Vale Verde
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Requerimento nº 341/2021, Informações sobre a situação das interrupções da rede elétrica no bairro Vale Verde. Autoria: MAYR;

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Requerimento nº 362/2021, Informações sobre a inundação ocorrida em razão de construção irregular no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• sala lilás
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Moção nº 41/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na instalação da “sala lilás”. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• Requerimento XX_37-2021 - Votos de congratulacoes APAE
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Requerimento nº 364/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Apae. Autoria: MAYR;

• Requerimento XX_32-2021 - Rede de esgoto Joapiranga (1)
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Requerimento nº 369/2021, Informações sobre a instalação de rede de esgoto no bairro Joapiranga. Autoria: MAYR;

• Requerimento XX_33-2021 - Situação projeto transposição linha férrea
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Requerimento nº 370/2021, Informações sobre os projetos para transposição da linha férrea no bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR;

• Requerimento XX_31-2021 - Manutenção calçamento região central (1)
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Requerimento nº 371/2021, Informações sobre a manutenção do calçamento na região central. Autoria: MAYR;

• Requerimento plataforma
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Requerimento nº 375/2021, Informações sobre a plataforma EducaDigital. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Requerimento Pagamento Conta Escola
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Requerimento nº 376/2021, Informações sobre as transferências dos valores referentes ao programa Conta Escola do mês de novembro de 2020. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Mocao EMTU Linha 674
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Moção nº 48/2021, Moção de Apelo à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, EMTU, para que determine o aumento da frota de ônibus, com fins de evitar superlotação, da Linha 674 – Campinas/Valinhos/Vinhedo. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• mocao cestas basicas
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Moção nº 50/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que sejam fornecidas cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: TUNICO;

• 014.21 - Req. Fiscalização de preços supermercados (1)
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Requerimento nº 441/2021, Informações sobre fiscalização de preços abusivos nos supermercados, açougues e hortifrútis. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

• 015.21 - Req. Corte de água
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Requerimento nº 442/2021, Informações sobre números de cortes de fornecimento de água no Município no período de pandemia. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

• 013.21 - Req. Corpus (1)
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Requerimento nº 443/2021, Informações sobre serviços prestados pela empresa Corpus. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

• Requerimento XX_45-2021 - Carros Abandonados
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Requerimento nº 445/2021, Informações sobre carros abandonados no Município. Autoria: MAYR;

• Requerimento XX_47-2021 - Radar João Previtale
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Requerimento nº 447/2021, Informações sobre o radar da rua João Previtale, próximo ao nº 490. Autoria: MAYR;

• sevidor municipál.
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Requerimento nº 478/2021, Informações sobre servidor municipal. Autoria: TUNICO;