EXPEDIENTE - 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 16/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 16/03/2021 | 26,3 KB |
Matérias
- Ofício nº 28/2021, Ofício nº 264/2021-DTL/SAJI/P, Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 59/2021, que autoriza o Poder Executivo a compensar créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, mediante a prestação de serviços essenciais de saúde. (Mens. 12/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 64/2021, Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional do município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 13/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 65/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.500.000,00. (Mens. 14/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 66/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 19.518.706,94, altera dispositivos na Lei nº 5571/2017, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências", e na Lei nº 6023/2020, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021". (Mens. 15/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 67/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.308.156,21. (Mens. 16/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 60/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Projeto de Lei nº 61/2021, Fixa multa administrativa para o caso de realização de festas clandestinas com aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Projeto de Lei nº 62/2021, Autoriza o Poder Executivo fornecer chip de internet aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Lei nº 63/2021, Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de taxas e/ou tarifas ao comércio ambulante, e isenção de IPTU, tarifa de água e lixo para o comércio em geral e a residências durante as fases laranja, vermelha e roxa do Plano São Paulo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2021, Acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.728, de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o turismo em áreas rurais, e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI, FRANKLIN.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2021, Acrescenta dispositivos no Projeto, que Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 403/2021, Informações sobre a situação do Posto de Atendimento ao Trabalhador, PAT. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 404/2021, Informações sobre Sistema de Saúde Municipal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 405/2021, Informações sobre o número de profissionais infectados pelo Covid-19 por escolas e creches. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 406/2021, Informações sobre o fornecimento de cestas básicas em virtude da interrupção do oferecimento de merenda escolar pela pandemia. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 407/2021, Informações sobre o protocolo nº 10778/2020. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 408/2021, Solicita inteiro teor da requisição de compra nº 807/2020. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 409/2021, Informações sobre aplicativo para agendamento de consultas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 410/2021, Informações sobre licença prêmio de servidores. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 411/2021, Informações sobre radares no âmbito Municipal. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 412/2021, Informações sobre pavimentação das ruas de terra do bairro São Bento. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 413/2021, Informações sobre o início das reclamações quanto à diminuição da frota de transporte público. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 414/2021, Implantação da LGPD no âmbito da administração pública direta e indireta do municípo de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 415/2021, Informações sobre o tratamento dado aos moradores de rua da cidade de Valinhos com relação a pandemia do covid-19. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 416/2021, Informações sobre a dieta alimentar na merenda escolar dos alunos com necessidades especiais. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 417/2021, Reitera e complementar pedidos de informações sobre fiscalização do ISS junto à empresa concessionária do serviço público de transporte municipal. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 418/2021, Informações sobre repasses ao Daev. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 419/2021, Informações sobre novo empreendimento nas proximidades da Rua Giácomo Trento, Vila Moletta. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 420/2021, Informações sobre execução de atividade de funilaria e pintura na rua Limeira, nº 189, esquina com a rua Cosmópolis. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 421/2021, Informações sobre obra que está sendo construída na avenida Invernada. Autoria: EDINHO GARCIA, FRANKLIN.
- Requerimento nº 422/2021, Informações sobre punição por utilização inadequada de ambulância. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 423/2021, Informações sobre limpeza de boca de lobo ou bueiros em trechos da rua Tereza Verchiati Trigo, próximo ao nº 07, bairro Chácaras São Bento. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 424/2021, Informações sobre processo nº 10778/2020 e sobre o adicional de insalubridade para profissionais da área da saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 425/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Luiz Alves de Camargo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 426/2021, Informações sobre área pública na rua Nicolau Vinicius Parodi, Jardim Monte Verde. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 427/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Emilia Aparecida Toniati Iansen. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 428/2021, Informações sobre manutenção na Estrada Municipal do Roncáglia Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 429/2021, Convidar representante da Secretaria de Saúde para apresentar informações sobre a vacinação contra o COVID-19 em Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Requerimento nº 430/2021, Informações sobre instalação de redutor de velocidade no bairro Santa Cecília. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 431/2021, Informações sobre área no bairro Alto da Colina. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 432/2021, Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 42/2021, que "Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de Valinhos." Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 433/2021, Informações sobre indicação nº 1.828/2020, referente à troca de local o ponto de ônibus instalado na avenida Clayton Alves Corrêa, ao lado do nº 1015, bairro Vale Verde. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 434/2021, Informações sobre atualização disponíveis sobre as despesas da saúde com o enfrentamento da Covid-19. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 435/2021, Informações sobre a tubulação de água pluvial do Condomínio San Marino. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 436/2021, Informações de Atendimento a protocolos registrados. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 437/2021, Informações sobre gestão escolar. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 438/2021, Informações sobre recurso Transporte Escolar. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 439/2021, Informações sobre indicação solicitada. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 440/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Helena Bassi Zanutto. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 604/2021, Realizar operação tapa-buraco na avenida Tancredo Neves, bairro Parque das Colinas. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 605/2021, Realizar corte de árvore na rua Luiz Marinangelo. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 606/2021, Podar mato em calçada na rua Nicolau Vinicius Parodi, defronte ao nº 08, bairro Monte Verde. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 607/2021, Solicita meios para autuação de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 608/2021, Fiscalizar descarte irregular e limpar área no bairro Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 609/2021, Cortar mato na rua Estoril, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 610/2021, Realizar manutenção em área de preservação na rua Fátima, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 611/2021, Realizar manutenção no asfalto da rua Pastor Osvaldo Ceccon, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 612/2021, Realizar manutenção no asfalto da rua Santarén, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 613/2021, Realizar manutenção no asfalto e troca de placa de identificação de logradouro da rua Dom João VI, Vila Santo Antonio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 614/2021, Realizar manutenção no asfalto da rua Euclides da Cunha, Jardim Primavera. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 615/2021, Remover árvore no bairro São Pedro. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 616/2021, Instalar lâmpadas no estacionamento da UBS Jardim Maracanã. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 617/2021, Construir pista de passeio, ciclismo e urbanização em torno da quadra do Jardim Maracanã. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 618/2021, Realizar estudos para construção de ciclovia ao longo da avenida Brasil e urbanização da via pública. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 619/2021, Limpar via e passeio públicos ao longo da Estrada Luiz de Queiros, bairro Reforma Agrária. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 620/2021, Limpar via e passeio públicos ao longo da Estrada Mário Covas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 621/2021, Instalar lombada na rua Padre Modesto Nunes, próximo ao nº 13, bairro Reforma Agrária. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 622/2021, Cortar mato e limpar reservatório de água na rua Madre Maria do Calvário, em frente ao nº 582, ao lado do Centro Dia do Idoso, Jardim Jurema. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 623/2021, Realizar operação tapa-buraco e pintura da sinalização de solo na rua Rui Barbosa, do nº 243 ao nº 419, Jardim Primavera. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 624/2021, Realizar operação tapa-buraco e pintura da sinalização de solo na rua José Ezequiel da Silva, do nº 10 ao nº 70, Vila São José. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 625/2021, Nivelar com moto niveladora patrol a alameda Itaipava, bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 626/2021, Limpar e cortar mato da calçada, guias e sarjetas na avenida Independência, ao lado do nº 846, bairro Vila Olivo. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 627/2021, Limpar e cortar mato de praça na rua Lazara da Cruz Barbosa, esquina com a rua José Pisciota, Vila São Luiz. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 628/2021, Limpar e cortar mato da calçada, guias e sarjetas da rua Lázara da Cruz Barbosa, nº 40, Vila São Luiz. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 629/2021, Limpar e cortar mato da calçada, guias e sarjetas da rua Artur Bernardes, esquina com a rua Padre Manoel da Nóbrega, Vila Angeli. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 630/2021, Efetuar poda de árvore na rua Sumaré, Jardim Imperial. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 631/2021, Instalar cobertura na quadra poliesportiva da Emeb Horácio Salles Cunha. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 632/2021, Efetuar manutenção na alameda Itajubá, bairro Dois Córregos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 633/2021, Avaliar possibilidade de interrupção de cobrança "Zona Azul". Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 634/2021, Normalizar itinerários e frota do transporte público. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 635/2021, Cortar mato nas proximidades da estação de trem de Valinhos e no entorno das estátuas que ali se encontram. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 636/2021, Realizar manutenção do semáforo de pedestres na rua Treze de Maio, esquina com a rua Quinze de Novembro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 637/2021, Remover árvore na rua Antônio Edson Furlan, defronte ao nº 148, Jardim Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 638/2021, Roçar e limpar a rua Antônio Edson Furlan, defronte nº 58, Jardim Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 639/2021, Efetuar poda de árvore na rua Itapeva, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 640/2021, Realizar manutenção na cancha de bocha do bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 641/2021, Realizar adequações e melhorar a estrutura disponível aos trabalhos do Conselho Tutelar. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 642/2021, Trazer para Valinhos o Projeto Porta Aberta para facilitar o acesso dos munícipes aos serviços públicos. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 643/2021, Realizar estudos para melhoria no sistema viário na avenida Joaquim Alves Correa rotatória com a rua Ângelo Barbizan, Jardim Maracanã. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 644/2021, Avaliar adequação de ponto de ônibus da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.