ORDEM DO DIA - 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 16/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ODatual | .doc | 16/03/2021 | 1,6 MB | |
| Ordem do dia | .doc | 11/03/2021 | 150,5 KB | |
| Ordem do dia | 12/03/2021 | 567,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 49/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 477.500,00. (Mens. 09/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 58/2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (Mens. 11/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 4/2021, Denomina Silson Ferreira Tavares a Rua 16 do Loteamento Jardim São Marcos, bairro Samambaia. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 8/2021, Denomina José Israel Borges a Rua 4 do Loteamento Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 14/2021, Denomina Alaôr Azael Amgarten a Rua 4 do loteamento Colline di Parma, bairro Capuava. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 24/2021, Dá nova redação ao artigo 207-A da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 2/2021, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. Autoria: CÉSAR ROCHA; (com parecer contrário da Comissão de Higiene e Saúde)
Projeto de Lei nº 16/2021, Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Valinhos comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Autoria: CÉSAR ROCHA; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 17/2021, Destina 30% do valor arrecado da Contribuição de Iluminação Pública para os cofres Municipais para o enfrentamento do COVID-19 para adequação e melhorias na rede Municipal de Educação. E 30% destinada à área da saúde para ações de Cirurgias Eletivas em Geral, e ações de enfrentamento da COVID-19. Autoria: EDINHO GARCIA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 34/2021, Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Moção nº 24/2021, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprovem com celeridade o Projeto de Lei nº 5.638/20, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19". Autoria: MAYR;
Requerimento nº 207/2021, Informações sobre a Indicação nº 1099/2020, que propõe a criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial em Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 208/2021, Informações sobre a Coordenadoria do Terceiro Setor. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 209/2021, Informações sobre a interligação das ruas Duílio Beltramini e Geraldo de Gasperi, bairro Chácaras São Bento. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 211/2021, Informações sobre aulas das disciplinas do Ensino Fundamental II e situação de professores II da rede municipal de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 239/2021, Informações sobre obras na rua Marlene Piato Conti. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 258/2021, Informações sobre a regularização do Condepav. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 259/2021, Informações sobre a estrutura física do Centro Cultural Vicente Musseli e do Espaço Cultural Multiuso Flávio de Carvalho e as adaptações no período de pandemia. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 264/2021, Informações sobre câmeras de monitoramento na Emeb Marli Bazeto. Autoria: TUNICO;
Moção nº 25/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para instalar playground para crianças na Praça Américo Borin, bairro Cecap. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 27/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a mudança de local do Ecoponto que foi anunciado que será instalado no bairro Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 28/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que envie esforços para promover acolhimento humanizado aos pacientes que procuram a UPA para tratamento de Covid-19 com a disponibilização de assentos suficientes para as tendas instaladas. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 32/2021, Moção de Congratulações ao Ilmo. Senhor Antônio Aparecido Tadeu de Lima, pelo proficiente desenvolvimento de suas atividades há mais de 30 anos na área de panificação, confeitaria e do ramo alimentício em geral em prol de nossa Cidade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 33/2021, Moção de Congratulações ao Ilmo. senhor Elson Marcos Alves pelas atividades desenvolvidas com proficiência há mais de 30 anos na área de panificação e confeitaria em nossa Cidade. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 284/2021, Informações sobre Emeb Professora Fany Moletta e Emeb Benedito Arruda Campos, bairro Vale Verde. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 295/2021, Informação sobre manutenção da travessia de esgoto na avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 313/2021, Informações sobre sistema de videomonitoramento no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 26/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de construir uma quadra poliesportiva na Emeb Professora Fany Moletta, bairro Vale Verde. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 35/2021, Moção de Apoio à Prefeitta Municipal para implantar sistema de informatização unificado em todas as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades e Secretaria da Saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 36/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que envide todos os esforços visando à aquisição de vacina contra a Covid-19 para os demais grupos da população Valinhense. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 38/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal de Valinhos para que empenhe esforços para resolver os problemas dos andarilhos e moradores de rua que se encontram instalados no CACC - Centro de Artes, Comércio e Cultura. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 40/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal a fim de que empreendam esforços para que sejam tomadas as medidas necessárias para aquisição da vacina contra a COVID-19. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 341/2021, Informações sobre a situação das interrupções da rede elétrica no bairro Vale Verde. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 362/2021, Informações sobre a inundação ocorrida em razão de construção irregular no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 41/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na instalação da “sala lilás”. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento nº 364/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Apae. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 369/2021, Informações sobre a instalação de rede de esgoto no bairro Joapiranga. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 370/2021, Informações sobre os projetos para transposição da linha férrea no bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 371/2021, Informações sobre a manutenção do calçamento na região central. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 375/2021, Informações sobre a plataforma EducaDigital. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 376/2021, Informações sobre as transferências dos valores referentes ao programa Conta Escola do mês de novembro de 2020. Autoria: MARCELO YOSHIDA;