EXPEDIENTE - 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 09/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 09/03/2021 | 30,7 KB | |
| Expediente Sessão | 09/03/2021 | 93,3 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 58/2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (Mens. 11/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 59/2021, Autoriza o Poder Executivo a compensar créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, mediante a prestação de serviços essenciais de saúde. (Mens. 12/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 27/2021, Carta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos referente ao Dia Internacional da Mulher. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 56/2021, Inclui no calendário oficial do município o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 57/2021, Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2021, Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a Covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de Valinhos. Autoria: MAYR, TUNICO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2021, Suprime o § 2º do artigo 4º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos". Autoria: MAYR.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2021, Inclui o § 1º ao artigo 5º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social". Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2021, Altera o artigo 1º do Projeto, que "altera à Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos'". Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2021, Altera a redação do artigo 4º do Projeto, que “dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Valinhos”. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2021, Inclui inciso II ao artigo 2º do Projeto, que "cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Valinhos". Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 41/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na instalação da “sala lilás”. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção nº 42/2021, Moção de Apelo ao Ministro da Saúde para que disponibilize um equipamento de ressonância magnética que possibilite o atendimento local de pacientes com obesidade, conquanto inexistente na cidade de Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 43/2021, Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, pela ambulância destinada em prol da nossa comunidade valinhense Autoria: VEIGA, TOLOI, TUNICO.
- Moção nº 44/2021, Moção de Apoio do Legislativo Municipal de Valinhos à Prefeita Municipal e à Secretária de Saúde, para aquisição das vacinas contra a Covid-19. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 45/2021, Moção de Apoio à Prefeitua Municipal para que os estabelecimentos religiosos continuem mantendo as atividades presenciais com 30% da capacidade local. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 46/2021, Moção de Apoio à Prefeita de Valinhos, Lucimara Godoy Vilas Boas, para que considere a possibilidade de integrar o movimento Unidos pela Vacina. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 250/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Associação do Clube de Mães de Valinhos pelos 50 anos. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 303/2021, Informações sobre testes para Covid-19. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 324/2021, Informações acerca de exames de ressonância no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 325/2021, Informações acerca de auxílio aluguel no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 326/2021, Informações acerca do serviço de equoterapia no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 336/2021, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 337/2021, Informações sobre auto de imposição de penalidade de advertência emitidos durante a quarentena. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 338/2021, Reitera requerimento que versa sobre a atuação da CBEA em 2020. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 339/2021, Informações sobre regularização fundiária do bairro São Bento do Recreio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 363/2021, Reitera requerimento nº 110/2021 que versa sobre contrato para esterilização animal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 364/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Apae. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 365/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Zamproni. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 366/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Lucas Solha Junior. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 367/2021, Informações sobre os Conselhos Municiais ativos e inativos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 368/2021, Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 5.986/20. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 369/2021, Informações sobre a instalação de rede de esgoto no bairro Joapiranga. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 370/2021, Informações sobre os projetos para transposição da linha férrea no bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 371/2021, Informações sobre a manutenção do calçamento na região central. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 372/2021, Informações sobre o emplacamento de ruas. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 373/2021, Informações sobre estudos para viabilização da Lei Municipal nº 5.645/18. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 374/2021, Informações sobre o prazo para inscrição do Auxílio Transporte. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 375/2021, Informações sobre a plataforma EducaDigital. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 376/2021, Informações sobre as transferências dos valores referentes ao programa Conta Escola do mês de novembro de 2020. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 377/2021, Informações creches municipais e creches conveniadas. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 378/2021, Informações sobre gestores escolares. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 379/2021, Informações sobre o sistema de ponto digital implantado na Prefeitura de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 380/2021, Informações sobre a Patrulha Maria da Penha. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 381/2021, Reitera informações acerca de protocolo nº 626787 sobre maus tratos a animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 382/2021, Informações sobre vazamento de esgoto, rua Fonte Mécia, nº 05. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 383/2021, Informações sobre fornecimento de oxigênio hospitalar. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 384/2021, Informações sobre agendamento de vacina para Covid-19, para idosos entre 77 e 79 anos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 385/2021, Informações sobre possível soterramento de nascente em área existente nas proximidades da rua Itaicira, bairro São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 386/2021, Informações sobre logradouro passível de denominação. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 387/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Prazeres da Silva, do "Bar do Mané". Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 388/2021, Informações sobre desapropriação de área localizada no bairro Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 389/2021, Voto de Congratulações à jogadora valinhense Carla Nunes, que conquistou os troféus de artilharia e de melhor atacante do campeonato Brasileiro Feminino A-1 2020. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 390/2021, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Jornal Terceira Visão. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 391/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Antonia Ruffi Frata. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 392/2021, Reitera pedido de informações sobre notificação para corte de mato ao proprietário do lote localizado no Residencial Nova Itália. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 393/2021, Informações sobre a creche localizada no bairro Jardim Luiz. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 394/2021, Informações sobre zoneamento do bairro Lenheiro. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 395/2021, Informações sobre o contrato com a SOU Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 396/2021, Informações sobre os protocolos do DAEV. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 397/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Prazeres da Silva. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 398/2021, Informações sobre controle de limpeza e desinfecção do sistema de transporte público. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 399/2021, Informações sobre ronda no próprio municipal da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 400/2021, Informações sobre efetivação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 401/2021, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rutinei Rosa Lopes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 402/2021, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor André Ricardo Calsavara. Autoria: MAYR, FRANKLIN.
- Indicação nº 551/2021, Criar página em rede social para a Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 552/2021, Fortalecer o Programa Melhor em Casa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 553/2021, Reparar vazamento de esgoto com urgência na rua Guilherme Manprim. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 554/2021, Replantar os pés de laranjeira ou outra espécie arbórea que possa servir de abrigos para as aves. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 555/2021, Consertar e tapar buraco no calçamento da rua São Paulo, altura do nº 105. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 556/2021, Reinstalar a cerca entre o lago e os arredores do playground infantil na entrada do CLT. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 557/2021, Implementar processo seletivo online para a inscrição de interessados no subsídio de transporte escolar para cursos técnicos e universitários. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 558/2021, Adaptar janelas da Emeb Jerônymo Alves Corrêa. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 559/2021, Instalar abrigo no ponto de ônibus da rua Piratininga, Vila Clayton. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 560/2021, Instalar abrigo no ponto de ônibus na Estrada do Jequitibá. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 561/2021, Instalar abrigo no ponto de ônibus da rua Americana, Jardim Imperial. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 562/2021, Realizar destocar na rua Nadir Fiqueiredo. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 563/2021, Incluir em cronograma operação tapa-buraco na rua José Carlos Ferrari, bairro Residencial Santa Maria. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 564/2021, Incluir em cronograma operação tapa-buraco na rua Nadyr Aparecida Storani da Silva, altura do nº 99, Jardim São Marcos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 565/2021, Cortar mato na rua Cinco, bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 566/2021, Realizar manutenção da calçada da reserva de mata no bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 567/2021, Realizar corte de mato no bairro Água Nova. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 568/2021, Realizar recapeamento do asfalto na rua Madre do Calvário, Jardim Jurema. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 569/2021, Realizar operação "tapa buraco" na Avenida Presidente Tancredo Neves, Parque das Colinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 570/2021, Realizar melhorias na Cemei Antônio Monteiro Filho, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 571/2021, Consertar passeio público na rua Raimundo Bissoto, Praça da Bíblia. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 572/2021, Efetuar manutenção na guia e sarjeta da rua Carlos Bianchin, no bairro Jardim das Palmeiras. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 573/2021, Efetuar troca das lâmpadas queimadas da rua Alice Garrido, no bairro Fonte Nova. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 574/2021, Realizar recapeamento asfáltico na rua Alice Garrido, no bairro Fonte Nova. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 575/2021, Prorrogar os vencimentos de impostos e taxas municipais com vencimento em março para o dia dez de abril sem cobrança de juros. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 576/2021, Realizar operação "tapa buraco", sinalização de solo e pintura das lombadas na Estrada Municipal do Clube de Campo Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 577/2021, Estender horário de atendimento do Posto de saúde do bairro São Bento. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 578/2021, Instalar cobertura da quadra esportiva Emeb São Bento. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 579/2021, Instalar cobertura da quadra esportiva na Escola Municipal Carolina Oliveira Sigrist. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 580/2021, Instalar lombadas na rua Alfredo Zacarias, bairro Maracanã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 581/2021, Instalar sinalização de solo no bairro Maracanã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 582/2021, Instalar semáforos na rua Mário Olivo, bairro Maracanã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 583/2021, Limpar terreno na rua Alfredo de Melo Figueredo, Jardim Manacás. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 584/2021, Realizar operação "tapa buraco" próximo à Drogaria São Paulo, Praça 500 anos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 585/2021, Instalar redutores de velocidade no Jardim São Marcos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 586/2021, Recapear toda a rua Clark, bairro Macuco. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 587/2021, Podar árvore na rua das Avencas, na altura do nº 119, Parque Cecap. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 588/2021, Remover árvore na rua das Orquídeas, na altura do nº 74, Parque Cecap. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 589/2021, Retirar árvore com urgência na rua das Acácias. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 590/2021, Retirar árvore do canteiro da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 591/2021, Cortar mato na escola do Jardim Pinheiros. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 592/2021, Fixar tampa de esgoto na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 593/2021, Instalar galeria de água pluvial na avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 594/2021, Limpar e conservar praça no bairro São Jorge. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 595/2021, Tapar buraco na rua José de Oliveira Campos, Vila Francheschine. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 596/2021, Promover a limpeza de restos de galhos na rua José de Oliveira Campos defronte ao nº 7, Vila Francheschine. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 597/2021, Realizar estudo para inversão do lado de estacionamento de veículos na rua Duque de Caxias, bairro Vera Cruz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 598/2021, Executar limpeza e desobstrução de bueiros na esquina da rua Luis Bissoto com a rua Paulo Trombetta, bairro Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 599/2021, Pintar todas as lombadas na extensão da rua João Previtale, bairro São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 600/2021, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Antônio Felamingo, bairro Macuco. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 601/2021, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Thomaz Antônio Gonzaga, Vila Franceschini. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 602/2021, Avaliar para substituição árvore na rua Alexandre Humberto Moletta, defronte ao nº 266, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 603/2021, Avaliar para substituição árvore na rua Samuel Fragoso Coimbra, esquina com a rua Gervasio José Marchiori, nº 189, Vila Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.