ORDEM DO DIA - 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 09/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 04/03/2021 | 150 KB | |
| ODatual | .doc | 09/03/2021 | 1,6 MB | |
| Ordem do dia | 04/03/2021 | 564,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 7/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município de Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Lei nº 10/2021, Institui a gratuidade no transporte público coletivo do Município a gestantes e pais acompanhados de filhos de até 02 anos de idade, na forma que especifica. Autoria: THIAGO SAMASSO; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 20/2021, Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica". Autoria: VEIGA, FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 26/2021, Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com parecer contrário da Comissão de Higiene e Saúde)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2021, Altera o artigo 2º do Projeto, que Institui a Publicação da Lista de Munícipes Vacinados contra a Covid-19. Autoria: TUNICO;
Projeto de Lei nº 18/2021, Institui a Publicação da Lista de Munícipes Vacinados contra a Covid-19. Autoria: TUNICO;
Projeto de Lei nº 42/2021, Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de Valinhos. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 46/2021, Dispõe sobre o fornecimento obrigatório aos usuários do sistema de transporte público municipal de álcool em gel, durante o período de pandemia. Autoria: SIMONE BELLINI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 47/2021, Assegura a obrigatoriedade de frota e horários de ônibus no sistema de transporte coletivo municipal de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 55/2021, Dispõe sobre a criação de "Disque Denúncia" contra festas irregulares e aglomerações. Autoria: HENRIQUE CONTI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Moção nº 24/2021, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprovem com celeridade o Projeto de Lei nº 5.638/20, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19". Autoria: MAYR;
Requerimento nº 207/2021, Informações sobre a Indicação nº 1099/2020, que propõe a criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial em Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 208/2021, Informações sobre a Coordenadoria do Terceiro Setor. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 209/2021, Informações sobre a interligação das ruas Duílio Beltramini e Geraldo de Gasperi, bairro Chácaras São Bento. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 211/2021, Informações sobre aulas das disciplinas do Ensino Fundamental II e situação de professores II da rede municipal de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 239/2021, Informações sobre obras na rua Marlene Piato Conti. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 240/2021, Informações sobre obras na avenida Rosa Belmiro Ramos, e retirada de lixos e entulhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 241/2021, Informações UBS bairro Reforma Agrária. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 258/2021, Informações sobre a regularização do Condepav. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 259/2021, Informações sobre a estrutura física do Centro Cultural Vicente Musseli e do Espaço Cultural Multiuso Flávio de Carvalho e as adaptações no período de pandemia. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 264/2021, Informações sobre câmeras de monitoramento na Emeb Marli Bazeto. Autoria: TUNICO;
Moção nº 25/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para instalar playground para crianças na Praça Américo Borin, bairro Cecap. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 27/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a mudança de local do Ecoponto que foi anunciado que será instalado no bairro Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 28/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que envie esforços para promover acolhimento humanizado aos pacientes que procuram a UPA para tratamento de Covid-19 com a disponibilização de assentos suficientes para as tendas instaladas. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 32/2021, Moção de Congratulações ao Ilmo. Senhor Antônio Aparecido Tadeu de Lima, pelo proficiente desenvolvimento de suas atividades há mais de 30 anos na área de panificação, confeitaria e do ramo alimentício em geral em prol de nossa Cidade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 33/2021, Moção de Congratulações ao Ilmo. senhor Elson Marcos Alves pelas atividades desenvolvidas com proficiência há mais de 30 anos na área de panificação e confeitaria em nossa Cidade. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 284/2021, Informações sobre Emeb Professora Fany Moletta e Emeb Benedito Arruda Campos, bairro Vale Verde. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 295/2021, Informação sobre manutenção da travessia de esgoto na avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 296/2021, Informações sobre manutenção e recuperação da alameda dos Cajueiros e adjacências, bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 313/2021, Informações sobre sistema de videomonitoramento no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 26/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de construir uma quadra poliesportiva na Emeb Professora Fany Moletta, bairro Vale Verde. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 35/2021, Moção de Apoio à Prefeitta Municipal para implantar sistema de informatização unificado em todas as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades e Secretaria da Saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 36/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que envide todos os esforços visando à aquisição de vacina contra a Covid-19 para os demais grupos da população Valinhense. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 38/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal de Valinhos para que empenhe esforços para resolver os problemas dos andarilhos e moradores de rua que se encontram instalados no CACC - Centro de Artes, Comércio e Cultura. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 40/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal a fim de que empreendam esforços para que sejam tomadas as medidas necessárias para aquisição da vacina contra a COVID-19. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 341/2021, Informações sobre a situação das interrupções da rede elétrica no bairro Vale Verde. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 362/2021, Informações sobre a inundação ocorrida em razão de construção irregular no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 41/2021, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na instalação da “sala lilás”. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 42/2021, Moção de Apelo ao Ministro da Saúde para que disponibilize um equipamento de ressonância magnética que possibilite o atendimento local de pacientes com obesidade, conquanto inexistente na cidade de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 43/2021, Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, pela ambulância destinada em prol da nossa comunidade valinhense Autoria: VEIGA, TOLOI, TUNICO;
Moção nº 44/2021, Moção de Apoio do Legislativo Municipal de Valinhos à Prefeita Municipal e à Secretária de Saúde, para aquisição das vacinas contra a Covid-19. Autoria: VEIGA;
Moção nº 45/2021, Moção de Apoio à Prefeitua Municipal para que os estabelecimentos religiosos continuem mantendo as atividades presenciais com 30% da capacidade local. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 46/2021, Moção de Apoio à Prefeita de Valinhos, Lucimara Godoy Vilas Boas, para que considere a possibilidade de integrar o movimento Unidos pela Vacina. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 364/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Apae. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 369/2021, Informações sobre a instalação de rede de esgoto no bairro Joapiranga. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 370/2021, Informações sobre os projetos para transposição da linha férrea no bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 371/2021, Informações sobre a manutenção do calçamento na região central. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 375/2021, Informações sobre a plataforma EducaDigital. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 376/2021, Informações sobre as transferências dos valores referentes ao programa Conta Escola do mês de novembro de 2020. Autoria: MARCELO YOSHIDA;