EXPEDIENTE - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 02/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 02/03/2021 | 28,5 KB |
Matérias
- Ofício nº 24/2021, Ofício nº PSD55-001/2021, indica o vereador Thiago Samasso para exercer a função de Líder de Bancada do PSD. Autoria: OSVALDO LUIZ DE ROCCO.
- Projeto de Lei nº 48/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.824.064,46. (Mens. 08/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 49/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 477.500,00. (Mens. 09/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 50/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.808.461,58. (Mens. 10/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 51/2021, Dispõe sobre diretrizes a serem observadas quanto a autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Lei nº 52/2021, Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Lei nº 53/2021, Denomina Nilza Apparecida Ferreira Falsarella a Rua 11 do loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais, bairro Vale do Itamaracá. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 54/2021, Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA, CÉSAR ROCHA, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU.
- Projeto de Lei nº 55/2021, Dispõe sobre a criação de "Disque Denúncia" contra festas irregulares e aglomerações. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Resolução nº 3/2021, Institui no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos a possibilidade de serem discutidas e votadas matérias em reuniões e sessões realizadas em ambiente virtual, mediante deliberação remota. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2021, Suprime o parágrafo único do artigo 4º e o artigo 5º do Projeto, que dispõe sobre os Mecanismos de Controle Social e Garantia de Transparência para os investimentos na infraestrutura da Rede Municipal de Educação no Portal da Transparência do Município de Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2021, Altera o artigo 2º do Projeto, que Institui a Publicação da Lista de Munícipes Vacinados contra a Covid-19. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 26/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de construir uma quadra poliesportiva na Emeb Professora Fany Moletta, bairro Vale Verde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 34/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para criação de um sistema de incentivo ao delivery. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 35/2021, Moção de Apoio à Prefeitta Municipal para implantar sistema de informatização unificado em todas as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades e Secretaria da Saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 36/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que envide todos os esforços visando à aquisição de vacina contra a Covid-19 para os demais grupos da população Valinhense. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 37/2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento à 49ª Edição do Calendário Institucional do Policiamento Rodoviário com o tema “Inovações Tecnológicas no Policiamento Rodoviário”. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 38/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal de Valinhos para que empenhe esforços para resolver os problemas dos andarilhos e moradores de rua que se encontram instalados no CACC - Centro de Artes, Comércio e Cultura. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 39/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que forneça cestas básicas às famílias dos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 40/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal a fim de que empreendam esforços para que sejam tomadas as medidas necessárias para aquisição da vacina contra a COVID-19. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 322/2021, Informações sobre poda ou remoção de arvores na rua das Avencas, nº 119. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 323/2021, Solicita desarquivamento do Projeto de Lei nº 131/2020, que "dispõe sobre acesso prioritário para moto boys e outros profissionais de entrega de alimentos em geral, em portarias de condomínios e outros lugares que exijam que a entrada seja por ordem de chegada ou outros métodos similares." Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 327/2021, Informações sobre o acesso dos estudantes da rede de ensino municipal à plataforma digital. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 328/2021, Informações sobre lote na rua Frederico Prudêncio Filho, no Jardim São Luiz. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 329/2021, Informações sobre remoção de toco de exemplar arbóreo, na Francisco de Castro Junior, no Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 330/2021, Informações sobre instalação de redutor de velocidade no bairro Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 331/2021, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 332/2021, Informações sobre a manutenção da quadra de areia no Jardim Paraíso. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 333/2021, Informações sobre lote localizada na rua Antonio Edson Furlan, Jardim Santo Antônio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 334/2021, Informações sobre retorno das atividades dos alunos da Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 335/2021, Informações sobre curso de “Educação Midiática”. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 340/2021, Informações sobre poda ou remoção de árvores na rua das Avencas, nº 119, Parque Cecap. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 341/2021, Informações sobre a situação das interrupções da rede elétrica no bairro Vale Verde. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 342/2021, Informações sobre indicação para adequar pavimentação, cortar mato e instalar iluminação na estrada da Servidão, entre o Posto de Mola Tuira e o Olé Brasil, bairro Ortizes. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 343/2021, Informações sobre a Política Municipal do Idoso em Valinhos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 344/2021, Informações sobre os cuidados existentes para a Primeira Infância. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 345/2021, Informações sobre manutenção e serviços de roçagem nas estradas dos bairros Macuco, Reforma Agrária e Capivari. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 346/2021, Informações sobre execução de atividade na rua Paiquerê, nº 36. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 347/2021, Informações sobre construção de muro e passeio público em terreno localizado na rua Guilherme Olivo, ao lado do nº 653. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 348/2021, Informações sobre indicações solicitadas no Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 349/2021, Informações sobre indicações. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 350/2021, Informações sobre caixa d'água na Emeb Cecilia Meireles. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 351/2021, Informações referentes a requerimento de informações sobre imóveis do Município. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 352/2021, Informações referentes a indicação de poda de árvore no Jardim São Marcos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 353/2021, Solicita cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 16267. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 354/2021, Informações sobre prestação de contas do dinheiro recebido para enfrentamento do Covid-19. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 355/2021, Informações sobre situação da estrutura da área da Saúde em nosso Município. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Requerimento nº 356/2021, Informações sobre a Lei nº 5.563/2017, que trata da autorização para o Consórcio VIVA. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Requerimento nº 357/2021, Informações sobre situação dos programas desenvolvidos pela Secretaria da Saúde em nosso município. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Requerimento nº 358/2021, Informações sobre fiscalização nos bares. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 359/2021, Informações sobre Centros Comunitários. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 360/2021, Solicita cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 18991. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 361/2021, Informações sobre Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 362/2021, Informações sobre a inundação ocorrida em razão de construção irregular no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 467/2021, Reparar via pública na Vila Molleta. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 468/2021, Reparar via pública. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 469/2021, Limpar lixo na rua Itatiaia próximo ao ponto de ônibus da Congregação Cristã, bairro São Bento. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 470/2021, Realizar acompanhamento e suporte na regularização da APM da Emeb Waldomiro Mayr e Emílio Pedro Juliato. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 471/2021, Minuta de Projeto de Lei que “Institui a entrega em domicílio de medicamentos aos pacientes que especifica”. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 472/2021, Minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Direito Constitucional na rede municipal de ensino, e dá outras providências.”. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 473/2021, Realizar manutenção do local que estão os aparelhos de ginástica no bairro Capivari. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 474/2021, Realizar extensão de dois pontos de iluminação pública no Loteamento Vila Moletta e limpeza de mato. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 475/2021, Cortar mato e limpar o Parque Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 476/2021, Cortar mato e limpar a calçada da rua Paraná, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 477/2021, Cortar mato e limpar a calçada da rua Rio de Janeiro, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 478/2021, Limpar a calçada da rua Goiás, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 479/2021, Roçar e limpar a viela da rua Francisco Castro Junior, altura do nº 217, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 480/2021, Cortar mato e limpar área verde no entorno da UBS Reforma Agrária e Escola Edna Bampa, bairro Reforma Agrária. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 481/2021, Roçar mato e limpar área verde em UBS na rua Horácio Sales Cunha, nº 258, bairro Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 482/2021, Incluir no cronograma da operação tapa buraco a rua Pedro Gabeta, altura do nº 203, no bairro Jardim Centenário. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 483/2021, Roçar mato e limpar a rua João Antunes dos Santos do bairro Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 484/2021, Roçar mato e limpar a Praça do Jardim Pinheiros na rua Horácio Salles Cunha, próximo à Praça da Paz. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 485/2021, Roçar mato e limpar área verde em UBS na rua Horácio Sales Cunha, nº 258, bairro Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação nº 486/2021, Cortar mato no entorno da Emeb Doutora Yrma de Andrade Fiori, no bairro Morada do Sol. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 487/2021, Podar árvore na rua Pietro Stopiglia, bairro Parque Santana. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 488/2021, Efetuar troca das lâmpadas queimadas de praça no Jardim Paraíso. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 489/2021, Realizar corte de mato e limpeza em toda extensão de praça no Jardim Paraíso. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 490/2021, Realizar corte de mato e limpeza em toda extensão da Vila Moleta. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 491/2021, Realizar corte de mato e limpeza em toda extensão do bairro Frutal. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 492/2021, Realizar corte de mato e limpeza em toda extensão do bairro Parque das Colinas. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 493/2021, Realizar corte de mato e limpeza em toda extensão da rua São Paulo, Vila Santana. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 494/2021, Realizar corte de mato e limpeza, em toda extensão da rua Santa Barbara D'Oeste, Jardim Imperial. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 495/2021, Realizar corte de mato e limpeza em toda extensão do bairro Residencial Beira Rio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 496/2021, Realizar corte de mato e limpeza em toda extensão do bairro Jardim Alto da Colina. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 497/2021, Desobstruir córrego da avenida Invernada. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 498/2021, Realizar desinfecção dos espaços públicos do município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 499/2021, Instalar dispenser de álcool em gel no terminal rodoviário. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 500/2021, Efetuar poda de árvore localizada no bairro Jardim América. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 501/2021, Implantar iluminação em toda extensão do campo no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 502/2021, Avaliar para substituição da árvore na rua Arthur Lugli nº 8, esquina com a rua Elzo Previtali, bairro Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 503/2021, Cortar mato e desobstruir calçada na extensão da avenida dos Estados, nº 619 próximo ao Condomínio Residencial Villa Fontana, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 504/2021, Realizar estudos visando à implantação de redutor de velocidade na rua Antônio de Campos, bairro São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 505/2021, Reparar a estrutura de cobertura da Emeb Doutora Yrma de Andrade Fiori. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 506/2021, Realizar melhoria da internet da Emeb Doutora Yrma de Andrade Fiori. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 507/2021, Realizar manutenção preventiva em fiação Praça Rosa Belmiro Ramos e corte de mato. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 508/2021, Realizar manutenção da Estrada do Jequitibá. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 509/2021, Promover a limpeza de restos de galhos em praça entre as Ruas Guido Tordim e Antônio Fachinelli Filho, Bairro Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 510/2021, Instalar academia ao ar livre para os moradores próximo a praça entre as ruas Guido Tordin e Antônio Nicolau, bairro Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 511/2021, Podar de árvores na praça entre as ruas Guido Tordim e Antônio Fachinelli Filho, bairro Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 512/2021, Avaliar substituição de árvore na avenida Onze de Agosto, defronte ao nº 397, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 513/2021, Realizar estudos visando à implantação de playground em praça entre as ruas Guido Tordim e Antônio Nicolau, bairro Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 514/2021, Realizar corte de mato e desobstrução da calçada na extensão da rua Campos Salles, próximo ao nº 1.430, bairro Vera Cruz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 515/2021, Realizar corte de mato e desobstrução da calçada na extensão da rua Paraná, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 516/2021, Aderir ao Programa Federal “Avançar Cidades – Mobilidade Urbana”. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 517/2021, Realizar destoca de árvore suprimida na rua Lázara da Cruz Barbosa, em frente ao portão do Campo do Castelo. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 518/2021, Realizar operação tapa-buraco nas ruas dos bairros São Jorge, Vila Progresso e Jardim Santo Antônio. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 519/2021, Realizar corte de mato e limpeza na Praça Aurélio Olivo, bairro São Jorge. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 520/2021, Cortar mato e limpar praça da rua Horácio Sales Cunha, em frente ao nº 643, Jardim Pinheiros. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 521/2021, Podar ou retirar árvore no canteiro da avenida Gessy Lever, em frente a UPA, no entroncamento com a rua Urbano Ribeiro Catumby, bairro Lenheiro. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 522/2021, Realizar operação tapa-buraco no Jardim Santa Maria. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 523/2021, Remover árvore na Emeb Cecília Meireles. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 524/2021, Fazer pintura externa na Emeb Cecilia Meireles, Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 525/2021, Instalar rede de proteção na Emeb Cecilia Meireles, Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 526/2021, Instalar lixeira. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 527/2021, Notificar a Empresa Sou Valinhos. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 528/2021, Realizar operação tapa-buraco. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 529/2021, Substituir cobertura de ponto de ônibus. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 530/2021, Realizar manutenção de via pública no Parque das Colinas. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 531/2021, Podar mato na Vila Capuava. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 532/2021, Realizar melhorias na sinalização da rua Érica Pavan, bairro Morada do Sol. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 533/2021, Implantar iluminação esportiva no complexo do campo no Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 534/2021, Implantar iluminação em toda extensão do campo no bairro Castelo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 535/2021, Enviar caminhão tipo irrigadeira para molhar a rua José Carmino Giardelli, no bairro Chácaras Alpinas. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 536/2021, Retirar restos de entulho e realizar limpeza da Praça Sebastião Barchesi. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 537/2021, Realizar operação tapa-buraco na rua João Joanim Tordin, bairro Capuava. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 538/2021, Construir passeio público no bairro Jardim das Figueiras. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 539/2021, Alterar trânsito da rua Dr. Fernando Leite Ferraz, bairro Parque Terra Nova. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 540/2021, Criar e divulgar canal exclusivo para denúncias sobre aglomerações ou descumprimento das normas sanitárias da Covid-19. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Indicação nº 541/2021, Realizar manutenção da Ponte Estrada Governador Mário Covas, bairro Macuco. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 542/2021, Realizar instalação de lombada na rua Otávio Domingos Paes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 543/2021, Realizar instalação de placas de "proibido jogar entulhos". Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 544/2021, Realizar roçagem e limpeza em terreno da Prefeitura. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 545/2021, Realizar roçagem e limpeza na Estrada Luis Queiroz Magalhães, bairro Macuco. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 546/2021, Realizar roçagem na Estrada Governador Mário Covas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 547/2021, Cortar mato e podar árvore na Praça Pública do bairro Morada Do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 548/2021, Realizar limpeza, manutenção, corte de mato e pintura no Largo São Sebastião. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 549/2021, Cortar mato ao redor da casa de “bomba booster” Ana Carolina, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 550/2021, Realizar manutenção do parquinho em praça na rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.