ORDEM DO DIA - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 02/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 25/02/2021 | 148 KB | |
| Ordem do dia | 25/02/2021 | 257,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 39/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 22.904.714,75. (Mens. 07/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 35/2021, Altera a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Valinhos." (Mens. 03/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emendas nº 02 a nº 05 e com subemenda à emenda nº 04)
Projeto de Lei nº 48/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.824.064,46. (Mens. 08/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Resolução nº 3/2021, Institui no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos a possibilidade de serem discutidas e votadas matérias em reuniões e sessões realizadas em ambiente virtual, mediante deliberação remota. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Lei nº 7/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município de Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Lei nº 26/2021, Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com parecer contrário da Comissão de Higiene e Saúde)
Projeto de Lei nº 42/2021, Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de Valinhos. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 46/2021, Dispõe sobre o fornecimento obrigatório aos usuários do sistema de transporte público municipal de álcool em gel, durante o período de pandemia. Autoria: SIMONE BELLINI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 47/2021, Assegura a obrigatoriedade de frota e horários de ônibus no sistema de transporte coletivo municipal de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 24/2021, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprovem com celeridade o Projeto de Lei nº 5.638/20, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19". Autoria: MAYR;
Requerimento nº 207/2021, Informações sobre a Indicação nº 1099/2020, que propõe a criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial em Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 208/2021, Informações sobre a Coordenadoria do Terceiro Setor. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 209/2021, Informações sobre a interligação das ruas Duílio Beltramini e Geraldo de Gasperi, bairro Chácaras São Bento. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 211/2021, Informações sobre aulas das disciplinas do Ensino Fundamental II e situação de professores II da rede municipal de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 239/2021, Informações sobre obras na rua Marlene Piato Conti. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 240/2021, Informações sobre obras na avenida Rosa Belmiro Ramos, e retirada de lixos e entulhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 241/2021, Informações UBS bairro Reforma Agrária. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 258/2021, Informações sobre a regularização do Condepav. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 259/2021, Informações sobre a estrutura física do Centro Cultural Vicente Musseli e do Espaço Cultural Multiuso Flávio de Carvalho e as adaptações no período de pandemia. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 264/2021, Informações sobre câmeras de monitoramento na Emeb Marli Bazeto. Autoria: TUNICO;
Moção nº 25/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para instalar playground para crianças na Praça Américo Borin, bairro Cecap. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 27/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a mudança de local do Ecoponto que foi anunciado que será instalado no bairro Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 28/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que envie esforços para promover acolhimento humanizado aos pacientes que procuram a UPA para tratamento de Covid-19 com a disponibilização de assentos suficientes para as tendas instaladas. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 30/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de introduzir trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Decreto nº 10.398/2020 e também incluí-los no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 32/2021, Moção de Congratulações ao Ilmo. Senhor Antônio Aparecido Tadeu de Lima, pelo proficiente desenvolvimento de suas atividades há mais de 30 anos na área de panificação, confeitaria e do ramo alimentício em geral em prol de nossa Cidade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 33/2021, Moção de Congratulações ao Ilmo. senhor Elson Marcos Alves pelas atividades desenvolvidas com proficiência há mais de 30 anos na área de panificação e confeitaria em nossa Cidade. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 284/2021, Informações sobre Emeb Professora Fany Moletta e Emeb Benedito Arruda Campos, bairro Vale Verde. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 295/2021, Informação sobre manutenção da travessia de esgoto na avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 296/2021, Informações sobre manutenção e recuperação da alameda dos Cajueiros e adjacências, bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 301/2021, Informações sobre o Fundo Social de Solidariedade. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 313/2021, Informações sobre sistema de videomonitoramento no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 26/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de construir uma quadra poliesportiva na Emeb Professora Fany Moletta, bairro Vale Verde. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 34/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para criação de um sistema de incentivo ao delivery. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 35/2021, Moção de Apoio à Prefeitta Municipal para implantar sistema de informatização unificado em todas as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades e Secretaria da Saúde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 36/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que envide todos os esforços visando à aquisição de vacina contra a Covid-19 para os demais grupos da população Valinhense. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 37/2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento à 49ª Edição do Calendário Institucional do Policiamento Rodoviário com o tema “Inovações Tecnológicas no Policiamento Rodoviário”. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 38/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal de Valinhos para que empenhe esforços para resolver os problemas dos andarilhos e moradores de rua que se encontram instalados no CACC - Centro de Artes, Comércio e Cultura. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 39/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que forneça cestas básicas às famílias dos alunos da rede municipal de ensino. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 40/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal a fim de que empreendam esforços para que sejam tomadas as medidas necessárias para aquisição da vacina contra a COVID-19. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 341/2021, Informações sobre a situação das interrupções da rede elétrica no bairro Vale Verde. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 362/2021, Informações sobre a inundação ocorrida em razão de construção irregular no bairro Joapiranga. Autoria: CÉSAR ROCHA;