ORDEM DO DIA - 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 23/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 18/02/2021 | 147,5 KB | |
| Ordem do dia | 18/02/2021 | 555,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 38/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.120.000,00. (Mens. 06/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 39/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 22.904.714,75. (Mens. 07/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 6/2021, Dispõe sobre a inclusão de conceitos de direito constitucional na rede municipal de ensino, e dá outras providências. Autoria: GABRIEL BUENO; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 10/2021, Institui a gratuidade no transporte público coletivo do Município a gestantes e pais acompanhados de filhos de até 02 anos de idade, na forma que especifica. Autoria: THIAGO SAMASSO; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 20/2021, Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica". Autoria: VEIGA, FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Moção nº 19/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, para que empenhe esforços a fim de introduzir professores e colaboradores de educação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 156/2021, Informações sobre a execução da Lei nº 5.842/19. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 158/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos pela celebração dos seus 29 anos fundação. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 167/2021, Informações sobre a Indicação nº 1825/2020, sobre instalação de faixa de pedestres na rua Julia Lovisaro Vicentini, em frente à UBS do Frutal. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 168/2021, Informações sobre a Indicação nº 1824/2020, sobre instalação de radar ou lombada na rua Julia Lovisaro Vicentini, próximo à UBS do Frutal. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 172/2021, Solicita concessão de urgência ao projeto de lei nº 26/2021, que dispõe sobre a inclusão dos/das trabalhadores/as da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 191/2021, Informações sobre melhorias a serem feitas no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: TOLOI;
Requerimento nº 194/2021, Informações sobre manutenção e recuperação da estrada de terra na rua José Angeli, bairro Ponte Alta. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 200/2021, Informações sobre transporte coletivo, linha 518 - Peixe Frito/Dom Pedro I. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 20/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que diante da pandemia, situação crítica a todos os setores e todas as pessoas, que reconsidere o início das aulas presenciais no Município. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 21/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na aplicação da Lei nº 5540/2017, que "Dispõe sobre a disponibilização de briquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados." Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 22/2021, Moção de apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de estimular a agricultura orgânica, a agroecologia e a agricultura familiar em nossa Cidade. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 23/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e à Secretária de Saúde, pelo trabalho que ambas vêm realizando na consecução da Campanha da Vacinação contra a Covid-19. Autoria: VEIGA;
Moção nº 24/2021, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprovem com celeridade o Projeto de Lei nº 5.638/20, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19". Autoria: MAYR;
Requerimento nº 207/2021, Informações sobre a Indicação nº 1099/2020, que propõe a criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial em Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 208/2021, Informações sobre a Coordenadoria do Terceiro Setor. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 209/2021, Informações sobre a interligação das ruas Duílio Beltramini e Geraldo de Gasperi, bairro Chácaras São Bento. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 211/2021, Informações sobre aulas das disciplinas do Ensino Fundamental II e situação de professores II da rede municipal de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 239/2021, Informações sobre obras na rua Marlene Piato Conti. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 240/2021, Informações sobre obras na avenida Rosa Belmiro Ramos, e retirada de lixos e entulhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 241/2021, Informações UBS bairro Reforma Agrária. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 258/2021, Informações sobre a regularização do Condepav. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 259/2021, Informações sobre a estrutura física do Centro Cultural Vicente Musseli e do Espaço Cultural Multiuso Flávio de Carvalho e as adaptações no período de pandemia. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 264/2021, Informações sobre câmeras de monitoramento na Emeb Marli Bazeto. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 265/2021, Informações sobre o Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 25/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para instalar playground para crianças na Praça Américo Borin, bairro Cecap. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 27/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para a mudança de local do Ecoponto que foi anunciado que será instalado no bairro Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 28/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que envie esforços para promover acolhimento humanizado aos pacientes que procuram a UPA para tratamento de Covid-19 com a disponibilização de assentos suficientes para as tendas instaladas. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 29/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de que o transporte coletivo volte a circular nos horários normais e com 100% da frota. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 30/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de introduzir trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Decreto nº 10.398/2020 e também incluí-los no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 31/2021, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Hospital e Maternidade Galileo pela comemoração do seu décimo terceiro aniversário de relevantes serviços prestados à cidade de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 32/2021, Moção de Congratulações ao Ilmo. Senhor Antônio Aparecido Tadeu de Lima, pelo proficiente desenvolvimento de suas atividades há mais de 30 anos na área de panificação, confeitaria e do ramo alimentício em geral em prol de nossa Cidade. Autoria: VEIGA;
Moção nº 33/2021, Moção de Congratulações ao Ilmo. senhor Elson Marcos Alves pelas atividades desenvolvidas com proficiência há mais de 30 anos na área de panificação e confeitaria em nossa Cidade. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 284/2021, Informações sobre Emeb Professora Fany Moletta e Emeb Benedito Arruda Campos, bairro Vale Verde. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 295/2021, Informação sobre manutenção da travessia de esgoto na avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 296/2021, Informações sobre manutenção e recuperação da alameda dos Cajueiros e adjacências, bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 301/2021, Informações sobre o Fundo Social de Solidariedade. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 313/2021, Informações sobre sistema de videomonitoramento no Município. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;