ORDEM DO DIA - 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 16/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 11/02/2021 | 144 KB | |
| Ordem do dia | 11/02/2021 | 551,6 KB |
Matérias
Veto nº 9/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 150/2019, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos, aposentados e portadores de neoplasia maligna, na forma que especifica", de autoria do vereador Edson Secafim. (Mens. 84/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto nº 10/2020, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 83/2020, que "dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica", de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 85/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 41/2021, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 580.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Resolução nº 1/2021, Altera a estrutura da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Lei nº 31/2021, Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. nº 01/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 36/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 414.334,15. (Mens. 04/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 37/2021, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 12.962.963,97. (Mens. 05/21) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Moção nº 15/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em colocar placas de divisa de municípios na avenida Dois, bairro São Marcos, que se inicia em Valinhos e segue até Campinas no Jardim Aliança. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 16/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no estudo e na implementação de um novo Conselho Tutelar. Autoria: ALÉCIO CAU, FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 17/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para substituição das placas de sinalização de ruas no Município. Autoria: TUNICO;
Moção nº 18/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de que o Município faça adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 19/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, para que empenhe esforços a fim de introduzir professores e colaboradores de educação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 156/2021, Informações sobre a execução da Lei nº 5.842/19. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 158/2021, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos pela celebração dos seus 29 anos fundação. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 167/2021, Informações sobre a Indicação nº 1825/2020, sobre instalação de faixa de pedestres na rua Julia Lovisaro Vicentini, em frente à UBS do Frutal. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 168/2021, Informações sobre a Indicação nº 1824/2020, sobre instalação de radar ou lombada na rua Julia Lovisaro Vicentini, próximo à UBS do Frutal. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 172/2021, Solicita concessão de urgência ao projeto de lei nº 26/2021, que dispõe sobre a inclusão dos/das trabalhadores/as da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Valinhos, e adota outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 191/2021, Informações sobre melhorias a serem feitas no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: TOLOI;
Requerimento nº 194/2021, Informações sobre manutenção e recuperação da estrada de terra na rua José Angeli, bairro Ponte Alta. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 200/2021, Informações sobre transporte coletivo, linha 518 - Peixe Frito/Dom Pedro I. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 202/2021, Informação sobre semáforos de pedestres na avenida Campos Salles com rua Braziliano Rezende, Vila Faustina I. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 20/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que diante da pandemia, situação crítica a todos os setores e todas as pessoas, que reconsidere o início das aulas presenciais no Município. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 21/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na aplicação da Lei nº 5540/2017, que "Dispõe sobre a disponibilização de briquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados." Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 22/2021, Moção de apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços a fim de estimular a agricultura orgânica, a agroecologia e a agricultura familiar em nossa Cidade. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 23/2021, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e à Secretária de Saúde, pelo trabalho que ambas vêm realizando na consecução da Campanha da Vacinação contra a Covid-19. Autoria: VEIGA;
Moção nº 24/2021, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprovem com celeridade o Projeto de Lei nº 5.638/20, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19". Autoria: MAYR;
Requerimento nº 207/2021, Informações sobre a Indicação nº 1099/2020, que propõe a criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial em Valinhos. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 208/2021, Informações sobre a Coordenadoria do Terceiro Setor. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 209/2021, Informações sobre a interligação das ruas Duílio Beltramini e Geraldo de Gasperi, bairro Chácaras São Bento. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 211/2021, Informações sobre aulas das disciplinas do Ensino Fundamental II e situação de professores II da rede municipal de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 239/2021, Informações sobre obras na rua Marlene Piato Conti. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 240/2021, Informações sobre obras na avenida Rosa Belmiro Ramos, e retirada de lixos e entulhos. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 241/2021, Informações UBS bairro Reforma Agrária. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 258/2021, Informações sobre a regularização do Condepav. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 259/2021, Informações sobre a estrutura física do Centro Cultural Vicente Musseli e do Espaço Cultural Multiuso Flávio de Carvalho e as adaptações no período de pandemia. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 264/2021, Informações sobre câmeras de monitoramento na Emeb Marli Bazeto. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 265/2021, Informações sobre o Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: GABRIEL BUENO;