ORDEM DO DIA - 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2021
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 02/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 28/01/2021 | 140 KB | |
| Arquivo 2 | 28/01/2021 | 43,8 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020, Altera redação dos artigos 5º e 10 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020, Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020, ALÉCIO CAU, MAYR, ANDRÉ AMARAL, GIBA, MAURO PENIDO, FRANKLIN;
Moção nº 1/2021, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, pelo ajuste fiscal proposto pelo governo, ao qual sobrecarrega-se de forma brutal o ICMS do segmento de lojas que comercializam automóveis usados. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 2/2021, Moção de Congratulações à Associação dos Empresários de Valinhos pelos 11 anos de existência. Autoria: MAYR;
Moção nº 3/2021, Moção de Apoio à criação de comitê municipal de combate à crise decorrente da pandemia de Covid-19. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 4/2021, Moção de Congratulações aos servidores da Guarda Civil Municipal, senhores Claudio Cassim e Marcio Luiz Pires, por ato de bravura. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 5/2021, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal de Valinhos para que suspenda a aprovação dos processos de condomínios e loteamentos, até reordenar o uso e ocupação do solo pelo período de 6 meses. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 6/2021, Moção de Apoio à senhora Prefeita Municipal de Valinhos, no sentido de manter entendimentos com a CPFL Paulista, objetivando a iluminação da Rodovia dos Agricultores até o Parque Portugal. Autoria: TOLOI;
Moção nº 7/2021, Moção de Apoio à Prefeita Lucimara Godoy Vilas Boas e ao Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Márcio Luiz Aprígio, para que seja estudado a adoção de novo símbolo de Pessoa com Deficiência criada pela ONU na sinalização de vagas especiais juntamente com a sigla "PCD". Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 8/2021, Moção de Apoio à Exma. Prefeita de Valinhos, Lucimara Godoy Vilas Boas, para que empenhe esforços no estudo e na implementação de uma legislação para Serviços Ambientais. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 9/2021, Moção de Apoio à Exma. Senhora Prefeita de Valinhos, Lucimara Godoy Vilas Boas, e ao Secretário de Esportes, José Felipe Goulart Zani, para que empenhe esforços no estudo e na implementação do Projeto "100% Esportes para Todos". Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 10/2021, Moção de Louvor ao Revmo. Senhor Padre Rogério Canciam, pelas ações proficientemente desenvolvidas no desempenho do relevante mister do sacerdócio ministerial, exercendo ímpar maestria à honrada função por mais de onze anos em prol da nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA;
Moção nº 11/2021, Moção de Louvor ao Revmo. Senhor Padre Alessandro Aparecido Tavares, pelas ações proficientemente desenvolvidas no desempenho do relevante mister do sacerdócio ministerial em prol da nossa comunidade valinhense nos últimos 8 anos. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 2/2021, Informações sobre filas para realização de exames e consultas na área da Saúde. Autoria: GABRIEL BUENO;
Requerimento nº 6/2021, Informações de dados sobre a Educação Municipal. Autoria: GABRIEL BUENO;
Requerimento nº 7/2021, Informações sobre desativação da Emeb Emily Tofóli, bairro Capuava. Autoria: GABRIEL BUENO;
Requerimento nº 70/2021, Informações sobre implantação de Pagamentos por Serviços Ambientais. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 74/2021, Informações sobre projetos para instalação de semáforos entre a avenida Independência e a avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Planalto. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 77/2021, Informações sobre contratos de locação de imóveis. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 83/2021, Informações sobre imóvel do Clube de Mães. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 97/2021, Voto de Louvor e Congratulações ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pela celebração do Termo de Cooperação Técnica com a Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 98/2021, Informações sobre plano de recuperação fiscal. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 104/2021, Informação sobre reforma do túnel sob linha férrea que liga o Centro e a Vila Santana. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 105/2021, Informações sobre iluminação pública em bairros de Valinhos. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 106/2021, Informações sobre instalação de placa de identificação do Centro de Especialidades de Valinhos, CEV II, Jardim Bom Retiro. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 107/2021, Informações sobre instalação de placa de denominação da UBS Vereador José Eduardo Franco de Mouraes "Zelão", Jardim São Marcos. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 115/2021, Informações sobre situação da área da Rodoviária. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 116/2021, Informações sobre situação do Cemitério São João Batista. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 120/2021, Informações sobre sentido de tráfego da rua Dr. Cândido Leite Ferraz, bairro Parque Terra Nova. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 142/2021, Informações sobre manutenção na estrada de terra atrás do Camping Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 145/2021, Informações quanto a superlotação de ônibus que fazem a Linha 674, Campinas – Vinhedo. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 147/2021, Informações sobre vandalismo na creche do bairro Parque Portugal. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 149/2021, Informações sobre cirurgias eletivas. Autoria: TOLOI;