EXPEDIENTE - 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 01/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 01/12/2020 | 24,2 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 141/2020, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.717.202,31. (Mens. 80/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 142/2020, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.600.000,00. (Mens. 81/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 143/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de guia ou monitor de turismo local em grupos ou excursões de turistas no território Municipal. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 144/2020, Institui o “Selo Procon Valinhos de Qualidade” aos bares, choperias, restaurantes e estabelecimentos congêneres que atenderem aos requisitos obrigatórios e facultativos de segurança e higiene. Autoria: VEIGA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, GIBA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2020, Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021. (Mens. 69/20) Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI, FRANKLIN, GIBA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020, Altera redação dos artigos 5º e 10 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município. Autoria: C.J.R - 2019/2020.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Fábio Franco de Azevedo. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 165/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de instalar lixeiras, placas de proibido jogar lixo e realizar a devida limpeza da área pública na Alameda Itaipava. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 166/2020, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Country Club Valinhos pela comemoração dos seus 59 anos de história. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 167/2020, Moção de Repúdio contra a proposta de revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 168/2020, Moção de Repúdio contra a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal e marcação de audiência pública a ser realizada no dia 10 de dezembro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 169/2020, Moção de Congratulações à senhora Eliane Cherubini Moneda Macari, Presidente da FEAV, e demais organizadores que marcaram a comemoração dos 5 anos de fundação do grupo. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 170/2020, Moção de Louvor ao senhor Carlos Eduardo da Silva Bueno pelos 12 anos de desenvolvimento de suas atividades na área de barbearia e salão na cidade de Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 171/2020, Moção de Congratulações ao senhor Wiliam Evaristo de Oliveira, presidente do Valiprev, e à Comissão Eleitoral para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal para o triênio 2021/2023. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 2071/2020, Informações a respeito de retirada de entulho da rua Marcos Antonio Bissoto, Residencial Água Nova. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2072/2020, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2073/2020, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2074/2020, Informações sobre segurança nas Unidades de Saúde 24 horas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2075/2020, Informações acerca do auxílio distância aos profissionais de saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2076/2020, Informações acerca do processo administrativo nº 16.984/2019. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 2077/2020, Informações sobre poda de árvore na rua Guilherme Yansen, nº 86-A, bairro Castelo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2078/2020, Informações sobre o tipo de zoneamento na rua Tereza Vequiati Trigo, Lote 30, Quadra 8, bairro Country Club. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2079/2020, Informações sobre necessidade de reformas no Fórum de Valinhos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2080/2020, Informações sobre poda de árvore na rua Francisco Speglish, nº 48, bairro Nova Era II. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2081/2020, Informações sobre logradouro público passível de denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 2082/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio Santafosta Maldonado. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 2083/2020, Informações sobre processo administrativo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2084/2020, Informações sobre o processo nº 3487/2019. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 2085/2020, Informações sobre formulário de solicitação de inscrição para participação presencial na Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de dezembro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2086/2020, Informações sobre seringueira centenária em frente da Santa Casa de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2087/2020, Informações sobre recursos do Fundo Municipal de Saúde de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2088/2020, Informações sobre contas bancárias do Fundo Municipal Saúde de Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2089/2020, Informações sobre as academias ao ar livre recém-instaladas no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 2090/2020, Recurso administrativo contra ato da Presidente da Câmara Municipal, em virtude da publicação da Portaria nº 1126/2020. Autoria: GIBA, HENRIQUE CONTI, FRANKLIN, ALÉCIO CAU, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", CÉSAR ROCHA, ANDRÉ AMARAL, MAURO PENIDO, KIKO BELONI, TOLOI, EDSON SECAFIM, VEIGA.
- Requerimento nº 2091/2020, Solicita cancelamento de reuniões remanescentes para o exercício de 2020 em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. Autoria: GIBA, ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", MAURO PENIDO, FRANKLIN, CÉSAR ROCHA, HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2092/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio Santafosta Maldonado. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2093/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio Santafosta Maldonado. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 2094/2020, Informações sobre pagamentos efetuados junto ao Banco do Brasil referente à dívida consolidada junto ao Governo Federal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2095/2020, Informações referentes a galeria de águas pluviais na rua Antônia D'Ângelo Perseguetti, Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2096/2020, Informações sobre recursos para combate e prevenção do DST/AIDS no Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 2097/2020, Informações sobre aquisição e utilização de testes para detecção de Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 2098/2020, Informações sobre transporte de materiais biológicos no Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 1831/2020, Realizar manutenção da rua Tereza Vechiatti Trigo, bairro Country Club. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1832/2020, Implantar braço de luz no poste de iluminação pública, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1833/2020, Instalar poste de iluminação pública no Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1834/2020, Efetuar troca de lâmpadas no Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1835/2020, Limpar terreno na rua Vitório Gobato, ao lado nº 558, bairro Parque das Colinas. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1836/2020, Realizar destoca na rua Louveira, nº 83, bairro São Cristóvão. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1837/2020, Avaliar substituição de árvore na rua Narciso Bonon, defronte ao nº 204, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1838/2020, Realizar destoca na rua Fioravante Agnello, defronte ao nº 1368, Jardim São Francisco. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1839/2020, Realizar destoca na rua Giusepe Garibaldi Butignol, defronte ao nº 282, Vila Moletta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1840/2020, Realizar destoca na rua José Mori, defronte ao nº 102, Jardim Maria Ilydia. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1841/2020, Realizar destoca na rua Vereador Antônio Bernardi, defronte ao nº 62, Jardim Recanto dos Pássaros ll. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1842/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Benedito Aparecido Mariano, Jardim Recanto dos Pássaros ll. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1843/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Firmino Bergamo, Jardim Recanto dos Pássaros ll. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1844/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Giusepe Garibaldi Butignol, Vila Moletta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1845/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua João Previtale, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1846/2020, Tapar buracos na rua Firmino Bergamo, defronte ao nº 175, Jardim Recanto dos Pássaros ll. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1847/2020, Limpar calçada na rua Agostinho Capovilla, próximo ao nº 495, Jardim Bom Retiro. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1848/2020, Efetuar manutenção em trecho do asfalto da rua Tereza Vechiatti Trigo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1849/2020, Disponibilizar telefone celular para a UBS Reforma Agrária. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1850/2020, Limpar e realizar manutenção nas bocas de lobo da rua Doutor Cândido Ferreira. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1851/2020, Tapar buraco e realizar manutenção na rua José Juliatto, bairro Santa Eliza. Autoria: KIKO BELONI.