ORDEM DO DIA - 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 01/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 26/11/2020 | 140,5 KB | |
| Ordem do dia | 26/11/2020 | 382,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 119/2020, Dispõe sobre a atualização do Plano de Contribuição Complementar para cobertura do Déficit Técnico do RPPS - Regime de Previdência Própria Social do Valiprev, estabelecido pela Lei nº 5678/2018 e dá outras providências. (Mens. 67/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2020, Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, GIBA;
Projeto de Lei nº 121/2020, Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 122/2020, Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021. (Mens. 69/20) Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI, FRANKLIN, GIBA;
Projeto de Lei nº 122/2020, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021. (Mens. 69/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 136/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 477.500,00 (Mens. 77/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 139/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 250.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - Valiprev. (Mens. 78/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 141/2020, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.717.202,31. (Mens. 80/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 142/2020, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.600.000,00. (Mens. 81/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 40/2018, Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração direta e indireta. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Projeto de Resolução nº 9/2020, Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;
Projeto de Resolução nº 6/2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020, ALÉCIO CAU, MAYR, GIBA, MAURO PENIDO, FRANKLIN;
Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020, Altera redação dos artigos 5º e 10 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020, Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020, ALÉCIO CAU, MAYR, ANDRÉ AMARAL, GIBA, MAURO PENIDO, FRANKLIN; (com emenda nº 01)
Projeto de Resolução nº 10/2020, Dispõe sobre a apreciação de recurso administrativo interposto contra ato da Presidente na forma que especifica. Autoria: C.J.R - 2019/2020;
Projeto de Resolução nº 8/2020, Dispõe sobre a administração de bens móveis patrimoniais no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;
Projeto de Lei nº 130/2020, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Moção nº 165/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentido de instalar lixeiras, placas de proibido jogar lixo e realizar a devida limpeza da área pública na Alameda Itaipava. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 166/2020, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Country Club Valinhos pela comemoração dos seus 59 anos de história. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 167/2020, Moção de Repúdio contra a proposta de revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 168/2020, Moção de Repúdio contra a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal e marcação de audiência pública a ser realizada no dia 10 de dezembro. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 169/2020, Moção de Congratulações à senhora Eliane Cherubini Moneda Macari, Presidente da FEAV, e demais organizadores que marcaram a comemoração dos 5 anos de fundação do grupo. Autoria: VEIGA;
Moção nº 170/2020, Moção de Louvor ao senhor Carlos Eduardo da Silva Bueno pelos 12 anos de desenvolvimento de suas atividades na área de barbearia e salão na cidade de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 171/2020, Moção de Congratulações ao senhor Wiliam Evaristo de Oliveira, presidente do Valiprev, e à Comissão Eleitoral para o Conselho de Administração e para o Conselho Fiscal para o triênio 2021/2023. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 2085/2020, Informações sobre formulário de solicitação de inscrição para participação presencial na Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de dezembro. Autoria: HENRIQUE CONTI;