ORDEM DO DIA - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 24/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 19/11/2020 | 142 KB | |
| Ordem do dia | 19/11/2020 | 245,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 121/2020, Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 122/2020, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021. (Mens. 69/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2020, Altera a redação do Art. 5º, suprime o § 3º do Art. 7º e altera a redação do Art. 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “food trucks”, em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2020, Altera a redação do caput do artigo 7º e a redação do artigo 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “foodtrucks”, em áreas privadas, no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Projeto de Lei nº 58/2020, Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados "food trucks", em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"; (com emendas nº 01 e nº 02)
Projeto de Lei nº 83/2020, Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei nº 109/2020, Acrescenta os §§ 9º e 10º ao art. 131 da Lei Municipal nº 3.915 de 29 de setembro de 2005. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 120/2020, Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 2045/2020, Informações sobre despejo de águas pluviais advindo de área particular. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 2047/2020, Informações sobre estragos em virtude de chuvas no almoxarifado da Saúde. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 2058/2020, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Aposentados de Valinhos pela eleição da Nova Diretoria para o triênio 2021/2023. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 2059/2020, Informações sobre medidas tomadas em relação à Indicação nº 138/2017. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 2060/2020, Informações sobre medidas tomadas em relação à Indicação nº 1378/2020. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 2061/2020, Informações sobre poda ou remoção de árvores que margeiam o muro do Condomínio Itapema, ao lado do início da Rodovia dos Agricultores. Autoria: MAYR;