Câmara Municipal de Valinhos

• Sub-Emenda n. 01-2019 - Emenda 01 do Projeto de Lei n. 150-2019 - Desconto CCIP pessoas com câncer
• Arquivo 2

Subemenda MODIFICATIVA nº 1 à Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2019, Altera a redação do caput do art. 1º da Emenda ao Projeto, que dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP — Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

• Arquivo 1

Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Lei nº 150/2019, Altera a redação do artigo 1.º e seu §1.º e renumera o §2.º do artigo 1.º do Projeto, que dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP — Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2019/2020;

• Novo Novo Arquivo 1

Emenda MISTA nº 2 ao Projeto de Lei nº 150/2019, Altera a Ementa e inclui o § 2º, renumerando os demais, o artigo 1º do Projeto, que dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP — Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

• Projeto de Lei Isenção Pagamento CCIP para Idosos e Aposentados
• Arquivo 3
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 150/2019, Dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos, aposentados e portadores de neoplasia maligna, na forma que especifica. Autoria: EDSON SECAFIM; (com subemenda à emenda nº 01 e emendas nº 01 e nº 02)

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Resolução nº 9/2020, Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;

• Mensagem075.20 - Projeto de Lei 29 10 2020 RENEGOCIAÇÃO DÍVIDA
• Arquivo 3
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 133/2020, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato 20/4000-4, Mutuário 34.850, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24/08/2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173/2020. (Mens. 75/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem076.20 - direito real de uso - Clube Carro Antigo
• Novo Arquivo 3
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 135/2020, Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso do lote 08, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, ao Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. 76/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Moção de Apoio 06-20 ao pref cata bagulho
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção nº 163/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a implementação de medidas emergenciais de cata bagulho e de limpeza das vias públicas e de terrenos abandonados, e a sua manutenção permanente. Autoria: GIBA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 164/2020, Moção de Congratulações à Associação Cultural Afro-brasileira de Valinhos pelos trabalhos realizados no combate ao racismo, ao preconceito e à desigualdade, bem como ao Dia da Consciência Negra. Autoria: MAYR;

• REQ estacionamento veiculos bolsão Vila Santana
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento nº 2027/2020, Informações acerca de estacionamento de veículos de forma irregular em praça no bolsão de estacionamento da avenida Invernada, esquina com a rua Doze de Outubro. Autoria: HENRIQUE CONTI;

• REQ erosão atras Risonho Lanches
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento nº 2028/2020, Informações sobre erosão em córrego na avenida Gessy Lever, próximo ao “Risonho Lanches”. Autoria: HENRIQUE CONTI;