EXPEDIENTE - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 10/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 10/11/2020 | 26,4 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 135/2020, Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso do lote 08, da quadra B, do loteamento Vila Boa Esperança, ao Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. 76/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 134/2020, Denomina a Rua 4, do loteamento Colline di Parma, bairro Capuava. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 159/2020, Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.754/2016, que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação das competências do Congresso Nacional. Autoria: ANDRÉ AMARAL, DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Moção nº 160/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforço junto à Guarda Civil Municipal no sentido de garantir a segurança dos moradores que moram próximos à empresa Água Mineral Shangri-lá. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 161/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para legalizar estacionamento público em frente ao condomínio Alta Vista, na rua Vitório Randi, nº 135, bairro Alto da Boa Vista. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 162/2020, Moção de Apoio ao Sr. Roberto Sartori, Diretor Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Energia, para que melhore a rede de energia elétrica no Parque Terra Nova e Jardim Europa. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1976/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do jovem João Luiz Quijada. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 1977/2020, Informações acerca de problemas técnicos no telefone da UBS Reforma Agrária. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1978/2020, Informações relativas ao Projeto de Lei nº 133/2020, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato 20/4000-4, Mutuário 34.850, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24/08/2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173/2020”. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020.
- Requerimento nº 1979/2020, Informações sobre as providências tomadas acerca do protocolo nº 425834/2020. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1980/2020, Informações sobre servidores lotados na Casa dos Conselhos Maria Cecília Carvalho. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1981/2020, Informações sobre cumprimento da Lei nº 13.896/2019 que assegura a pacientes do SUS com suspeita de câncer, o direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias e início de tratamento em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1982/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1983/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do COMEN – Conselho Municipal de Entorpecentes. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1984/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CMTC – Conselho Municipal de Transporte Coletivo. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1985/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CMDU – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1986/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1987/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CMH – Conselho Municipal de Habitação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1988/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1989/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CONDEPAV – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1990/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CMDPA – Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Animais. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1991/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1992/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CMMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1993/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CMEsp – Conselho Municipal de Esportes. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1994/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CME – Conselho Municipal de Educação. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1995/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1996/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1997/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CMDI – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1998/2020, Informações sobre funcionabilidade da UNIVESP – Universidade Pública instalada em Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1999/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CAE – Conselho de Alimentação Escolar. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 2000/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 2001/2020, Informações sobre composição, término de mandato e paridade do CMAS – Conselho Municpal de Assistência Social. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 2002/2020, Informações sobre praça passível de denominação. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 2003/2020, Informações sobre instalação de redutor de velocidade no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2004/2020, Informações quanto ao reparo de calçada e fios arrancados por caminhão de concreto no bairro São Cristovão. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2005/2020, Informações sobre poda de árvore na rua Antonio de Campos, Jardim São Luiz. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2006/2020, Informações sobre manutenção de parque infantil. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 2007/2020, Informações complementares ao Requerimento nº 1893/2020. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2008/2020, Solicita cópia digital de processos administrativos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2009/2020, Solicita cópia digital de inteiro teor do processo administrativo nº 10.479 de 2013. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2010/2020, Informações referentes às condições da quadra poliesportiva do Jardim Jurema. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2011/2020, Informações referentes às condições do playground da Praça 500 Anos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2012/2020, Informações sobre indivíduo arbóreo na rua Indaiatuba, nº 327, bairro São Cristóvão. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2013/2020, Informações sobre linhas de ônibus. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 2014/2020, Informações sobre empreendimentos União dos Pássaros e Recanto dos Pássaros. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 2015/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Honório Gomieri. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 2016/2020, Informações sobre sistema de captação de águas pluviais na rua Campos Salles, nº 2300. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2017/2020, Informação sobre implantação de redutor de velocidade em via no Jardim São Marcos. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 2018/2020, Informação sobre implantação de redutor de velocidade em via no Residencial Água Nova. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 2019/2020, Informações sobre o acúmulo de entulho e a inexistência de lixeiras na rua Atílio Sales Arcuri, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1711/2020, Realizar adequação de calçada na rua São Paulo, altura do nº 520, Vila Santana. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1712/2020, Limpar mato e podar árvores em praça na rua Antônio Breciani, altura do nº 125, bairro Novo Mundo. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1713/2020, Retirar árvore na rua Alexandre Humberto Moletta, em frente ao nº 256, Jardim Pinheiros. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1714/2020, Retirar árvore na rua Alexandre Humberto Moletta, em frente ao nº 266, Jardim Pinheiros. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1715/2020, Fiscalizar descarte irregular e limpar a rua Atílio Sales Arcuri. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1716/2020, Fiscalizar descarte irregular e limpar área no Jardim das Figueiras. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1717/2020, Implementar urgentemente medidas emergenciais de cata bagulho e de limpeza das vias públicas e de terrenos não murados, ao longo de todo o perímetro urbano. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1718/2020, Podar árvores na avenida Independência, em frente ao nº 857, Vila Olivo. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1719/2020, Tapar buracos na rua Lúcia Negrelo Centiolli, altura do nº 159, Jardim Centenário. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1720/2020, Revitalizar viela na rua Francisco de Castro Junior, ao lado do nº 466, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1721/2020, Revitalizar a Praça Aurélio Olivo, Jardim Santo Antônio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1722/2020, Efetuar manutenção na estrada que dá acesso a empresa Água Mineral Shangri-lá. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1723/2020, Intensificar ronda policial no bairro próximo a empresa Água Mineral Shangri-lá. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1724/2020, Intensificar ronda policial no bairro Parque Portugal. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1725/2020, Realizar manutenção no alambrado da quadra poliesportiva do Loteamento Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1726/2020, Realizar manutenção na tabela de basquete da quadra poliesportiva do Loteamento Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1727/2020, Realizar manutenção na quadra poliesportiva do Loteamento Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1728/2020, Intensificar fiscalização no trânsito da rua Antonio Geraldo Capovila, Jardim Lorena. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1729/2020, Intensificar a ronda policial no Jardim Panorama. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1730/2020, Podar árvores na rua Sete, Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1731/2020, Realizar melhorias no trânsito da rua Antonio Geraldo Capovilla, Jardim Lorena. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1732/2020, Recolher galhos secos de árvore ao longo da rua Minoro Toyoda, bairro Vale Verde. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1733/2020, Tapar buracos na rua Modesta Polli Martins, defronte ao nº 72, Vila Norma. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1734/2020, Tapar buracos na rua José Avanci, defronte ao nº 104, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1735/2020, Tapar buracos na rua Guerino Polli, defronte ao nº 65, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1736/2020, Tapar buracos na rua Carlos Orsi, defronte ao nº 348, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1737/2020, Cortar mato de praça na rua Artur Lugli, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1738/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Silvio Alcântara, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1739/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Filomena Pastore Molon, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1740/2020, Realizar destoca na rua Narciso Bonon, defronte ao nº 98, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1741/2020, Realizar destoca na rua João Rocha, defronte ao nº 78, Jardim Alto da Colina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1742/2020, Podar árvore na rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1743/2020, Limpar e cortar mato nos arredores da Escola Estadual Adoniran Barbosa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1744/2020, Instalar corrimão e poste de luz nos arredores da Escola Estadual Adoniran Barbosa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1745/2020, Instalar lâmpada em poste de luz. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1746/2020, Remover árvore na rua Eduardo Varanda, em frente ao sistema de lazer Oscar Prado, Jardim do Lago. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1747/2020, Realizar análise técnica para remoção de árvore na rua Silvio Alcântara, nº 321, Jardim Jurema. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1748/2020, Verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade tipo lombada no Jardim Jurema. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1749/2020, Retirar aglomeração de massa asfáltica na rua Vicente Ângelo Bissoto, em frente ao nº 296, Jardim Jurema. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1750/2020, Analisar a possibilidade da remoção da árvore na rua dos Antúrio, nº 161, Jardim Paraíso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1751/2020, Analisar a possibilidade da remoção da árvore na rua Joseph Vitorino, nº 9, Jardim Bom Retiro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1752/2020, Podar árvore com galhos entrelaçados aos fios de eletricidade no Jardim Bom Retiro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1753/2020, Instalar cobertura no ponto de ônibus na rua Alfredo Zacharias, nas proximidades do nº 1457, Vila Pagano. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1754/2020, Limpar e realizar manutenção no Centro Comunitário do Novo Mundo I. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1755/2020, Colocar tampa em bueiro no Jardim Bom Retiro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1756/2020, Efetuar manutenção em canaleta da rua João Donadelli, esquina com a rua Antônio Fachinelli Filho, Jardim Bom Retiro II. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1757/2020, Retirar resíduos de poda de árvore da rua Ernesto Pochio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1758/2020, Podar galhos das árvores na rua Campinas, ao lado da UBS Jardim Imperial. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1759/2020, Consertar asfalto na rua Antônio de Castro Prado Neto, nº 128. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1760/2020, Retirar entulhos na rua Antônio Frederico Ozanan. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1761/2020, Reparar iluminação do sistema de lazer da Praça Aurélio Olivo, entre as ruas Fernão Dias e Dom João VI, Jardim Santo Antônio. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1762/2020, Remover restos de entulhos e lixos descartados na rua Professora Eva de Souza, Loteamento Residencial Agua Nova, próximo ao nº 270. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1763/2020, Colocar um ponto de ônibus na Rodovia dos Agricultores. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1764/2020, Cortar mato, limpar e retirar entulhos de terreno entre os bairros Jardim Maracanã e Parque Florence. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Indicação nº 1765/2020, Realizar sinalização horizontal em trecho da rua Campos Salles. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1766/2020, Consertar asfalto da rua José Avanci, bairro Alto da Colina. Autoria: ANDRÉ AMARAL.