Câmara Municipal de Valinhos

• Mensagem068.20 - Altera PPA e LDO para LOA 2021
• 1. Anexo de Metas Fiscais - Demonstrativo I
• 2. Anexo de Metas Fiscais - Demonstrativo III
• 3. Anexo de Metas Fiscais - Demonstrativo VIII
• 4. Anexo de Riscos Fiscais
• 5. PMV Quadro Detalhamento Despesa
• 6. DAEV Quadro Detalhamento Despesa
• 7. VALIPREV Quadro Detalhamento Despesa
• Arquivo 10
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 121/2020, Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Mensagem069.20 - LOA 2021
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 122/2020, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021. (Mens. 69/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Mensagem042.20 - suspensão pagamentos valiprev
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 76/2020, Autoriza a suspensão dos pagamentos ao regime próprio de previdência social do Município – VALIPREV –, nos termos do artigo 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 173/2020, regulamentada pela Portaria nº 14.816/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, na forma que especifica. (Mens. 42/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Projeto de Lei 05-2020 - Desconto IPTU adoção animais
• Arquivo 3
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 109/2020, Acrescenta os §§ 9º e 10º ao art. 131 da Lei Municipal nº 3.915 de 29 de setembro de 2005. Autoria: MAYR;

• Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção nº 159/2020, Moção de Apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados, para inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.754/2016, que tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação das competências do Congresso Nacional. Autoria: ANDRÉ AMARAL, DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO;

• Mocao de apoio n.º -2020 - Seguranca dos moradores que moram próximo a empresa Shangri-lá
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção nº 160/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforço junto à Guarda Civil Municipal no sentido de garantir a segurança dos moradores que moram próximos à empresa Água Mineral Shangri-lá. Autoria: FRANKLIN;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 161/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para legalizar estacionamento público em frente ao condomínio Alta Vista, na rua Vitório Randi, nº 135, bairro Alto da Boa Vista. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 162/2020, Moção de Apoio ao Sr. Roberto Sartori, Diretor Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Energia, para que melhore a rede de energia elétrica no Parque Terra Nova e Jardim Europa. Autoria: VEIGA;