EXPEDIENTE - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 27/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 27/10/2020 | 25,1 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 132/2020, Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências. Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO, FRANKLIN.
- Projeto de Resolução nº 9/2020, Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020.
- Moção nº 156/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que amplie o uso do Centro de Treinamento da Guarda Civil Municipal por meio de parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e a Secretaria de Esportes e Lazer, visando a realização de Campeonatos de Tiro Esportivo. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Moção nº 157/2020, Moção de Apoio às forças de segurança para que realizem reunião para tratar da temática relacionada a abordagem dos colecionadores, atiradores esportivos e caçadores. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Moção nº 158/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos para que empenhe esforços para a colocação de parque de diversão infantil na praça Amélio Borin, bairro Parque Cecap. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1917/2020, Solicita cópia de processo administrativo sobre comércio no bairro Maria Rosa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1918/2020, Informações sobre a quantidade e quais são os condomínios verticais e horizontais no Município. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1919/2020, Informação sobre os valores de verbas parlamentares recebidas pelo Poder Executivo. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1920/2020, Informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1921/2020, Informações acerca de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1922/2020, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1923/2020, Informações a respeito de poste abandonado na rua Mirandela, bairro Parque Portugal. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1924/2020, Informações sobre tubulação de esgoto no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1925/2020, Informações sobre a falta de médico ginecologista na UBS do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1926/2020, Informações sobre o protocolo 5100/2018, aberto pelo canal de atendimento ao público 156, referente à remoção de árvore na rua Carlos Orsi, Lote 12, Quadra B, Loteamento Shangri-lá. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1927/2020, Informações sobre o protocolo nº 4454/2019, aberto pelo canal de atendimento ao público 156. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1928/2020, Informações sobre despejo de líquido escuro, próximo ao Posto 4 do Daev, na rua Duílio Beltramine. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1929/2020, Informações sobre implantação de um novo empreendimento em terreno nas proximidades da rua José Roncáglia, Jardim São Luiz. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1930/2020, Informações sobre perturbação do sossego público, bairro Joapiranga. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1931/2020, Informações sobre completa desmontagem e retirada de infraestrutura (torre de telefonia) na Estrada Estadual Valinhos – Campinas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1932/2020, Informações sobre parada de ônibus no ponto ao lado do “Juninho Refeições”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1933/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lorentina Pinto Creace. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1934/2020, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1935/2020, Informações sobre atendimento na especialidade de neurologia na Rede Pública de Saúde. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1936/2020, Informações sobre atividades e ações dos Centros de Especialidades de Valinhos em tempos de pandemia, e necessidade da agilização de atendimento e de providências para novas formas de protocolos na resolução das questões médicas dos cidadãos que dizem respeito às especialidades médicas. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1937/2020, Informações sobre manutenção e providências na Praça Quintino Bocaiuva, Jardim Planalto. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1938/2020, Solicita cópia de inteiro teor dos laudos técnicos referentes à avaliação dos viadutos e pontes da cidade, expedidos pela ProjPontes Consultoria e Projetos em Engenharia de Estruturas Ltda – ME. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1939/2020, Voto de Aplausos e Congratulações à nova Diretoria da Rádio Valinhos FM eleita neste mês de outubro de 2020. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1940/2020, Informação referente ao atendimento da solicitação de munícipe para isenção de IPTU conforme protocolo nº 14233/2020. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1941/2020, Informação sobre a Cemei do bairro Capivari. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1942/2020, Informações sobre processo PA nº 16378/2009. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1943/2020, Informações quanto às ações referentes ao deslizamento de terra na margem de Ribeirão, bairro Bom Retiro. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1944/2020, Informações sobre remoção de lixo de terreno público no Jardim Centenário. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1945/2020, Informação acerca de empreendimento na multi-familiar vertical na rua Giacomo, Vila Moletta. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1946/2020, Informações sobre os loteamentos do Jardim Palmares. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1947/2020, Informações sobre o protocolo nº 7563/2018. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1948/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Zelia Patez Costa. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1949/2020, Informações sobre área do Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1950/2020, Informações referentes à construção do novo laboratório em andamento no bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1951/2020, Informações referentes à Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1952/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Alvaro Angelo da Silva. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1953/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Maria Massaro Rovere. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1649/2020, Remover árvore na rua Luiz Marinangelo, nº 14, Jardim Santa Rosa. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1650/2020, Notificar proprietário do imóvel para fazer calçada na rua Verônica Giavone, nº 206, Jardim do Lago. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1651/2020, Notificar proprietário do imóvel para fazer calçada na rua José Aparecido Barbarini, em frente ao nº 181, Jardim do Lago. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1652/2020, Dedetizar a rua Justo Luiz Pereira da Silva, vizinhos da casa nº 460, bairro Capuava. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1653/2020, Construir barreira de contenção do barranco (muro de arrimo) no terreno da rua Luiz Zanivan Filho, Jardim Jurema. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1654/2020, Instalar academia ao ar livre na praça Rotary Club, Vila Santo Antônio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1655/2020, Limpar e desobstruir bueiro tipo boca de lobo na rua Mirandela, bairro Parque Portugal. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1656/2020, Limpar e desobstruir bueiro tipo boca de lobo na rua Fátima, bairro Parque Portugal. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1657/2020, Demarcar solo no Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1658/2020, Tapar buraco na rua João Carazolle, defronte ao nº 362, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1659/2020, Tapar buracos na rua Ignes Ap. Borin, defronte ao nº 137, Jardim América ll. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1660/2020, Tapar buracos na rua Guerino Canavassi, defronte ao nº 408, Jardim Maria Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1661/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Luis Ostaneli, Jardim Centenário. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1662/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Carlos Gabetta, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1663/2020, Pintar lombada na rua Carlos Gabetta, defronte ao nº 435, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1664/2020, Realizar destoca na rua Marino Antônio Fartarotti Polidoro, defronte ao nº 435, Jardim América ll. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1665/2020, Realizar destoca na rua Manuel Augusto, defronte ao nº 177, Jardim América ll. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1666/2020, Realizar destoca na rua Carlos Gabetta, defronte ao nº 78, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1667/2020, Avaliar substituição de árvore na rua Osvaldo Pucci, defronte ao nº 375, Jardim América ll. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1668/2020, Notificar proprietário para remoção de entulho e limpeza da calçada na rua Máximo Píton, Jardim Santa Rosa. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1669/2020, Tapar buracos na rua Santa Catarina, próximo ao nº 356, Vila Santana. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1670/2020, Instalar redutor de velocidade tipo lombada na rua Alberto de Mello Figueiredo, próximo ao nº 230, Jardim dos Manacás. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1671/2020, Colocar areia e realizar manutenção da iluminação na quadra de terra na rua Alberto de Mello Figueiredo, próximo ao nº 230, Jardim dos Manacás. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1672/2020, Realizar operação tapa-buraco em trecho da rua Hélio Pires de Camargo, nº 161, bairro Vale Verde. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1673/2020, Minuta de Decreto que "Estabelece parâmetros para a participação dos empreendimentos imobiliários privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana do Município de Valinhos, na forma que especifica". Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1674/2020, Podar árvores na rua Valmir Antônio Capelani, Jardim Maria Rosa. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1675/2020, Remover e retirar árvore na Praça Quintino Bocaiuva, Jardim Planalto, que está causando danos à calçada, rua e residência de moradores. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação nº 1676/2020, Instalar aparelhos de ginástica ao ar livre no Jardim Universo. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1677/2020, Realizar operação tapa-buraco no bairro Jardim Centenário, especialmente na rua Lúcia Negrello Centioli, altura do nº 158. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1678/2020, Criar área de estacionamento na avenida Joaquim Alves Corrêa, altura do nº 2988. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1679/2020, Realizar adequações na Estrada Padre Modesto Nunes, bairro Reforma Agrária. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1680/2020, Remover árvore e podar galhos na rua dos Gerânios, cruzamento com a rua dos Amarílis, nº 185, bairro Cecap. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1681/2020, Realizar manutenção em bebedouro na Rodoviária de Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.