EXPEDIENTE - 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 20/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 20/10/2020 | 25 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 129/2020, Denomina a Piscina Semi-Olímpica "Alcides Agessi (Tomate)", equipamento esportivo localizado na Praça Amélio Borin, bairro Cecap, na forma que especifica. (Mens. 54/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 130/2020, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Valinhos em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Projeto de Lei nº 131/2020, Dispõe sobre acesso prioritário para motoboys e outros profissionais de entrega de alimentos em geral, em portarias de condomínios e outros lugares que exijam que a entrada seja por ordem de chegada ou outros métodos similares. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Resolução nº 8/2020, Dispõe sobre a administração de bens móveis patrimoniais no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020.
- Moção nº 152/2020, Moção de Apelo ao Governo Federal, ao Presidente da Caixa Econômica Federal e ao Conselho de Administração de Superintendência Regional do banco, para solucionar o problema do atendimento físico mas agências de Valinhos, da Região Metropolitana de Campinas e de todo estado de São Paulo. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção nº 153/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para execução da Portaria SAS nº 779, de 31 de dezembro de 2008, sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama em mulheres com 40 anos de idade. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Moção nº 154/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para maior número de serviços contratados de ultrassonografia de mama, disponível para mulheres com 30 anos ou mais, com histórico familiar com câncer, no intuito de prevenção precoce. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Moção nº 155/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para regulamentação da Lei nº 13.896/19, conhecida como a Lei dos 30 dias. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1885/2020, Informações referentes à Lei Municipal nº 5.553, de 13 de novembro de 2017. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1886/2020, Informações sobre serviços e quantidades de ambulâncias no Municípío. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1887/2020, Informações sobre o equipamento médico otoscópio da Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1888/2020, Informações sobre melhorias nas ruas do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1889/2020, Informações sobre tendas instaladas no estacionamento de ambulâncias da Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1890/2020, Informações acerca de protocolo nº 474729/2020 sobre podas de árvores. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1891/2020, Informações acerca de protocolo de denúncia de maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1892/2020, Solicita cópia digital de inteiro teor do processo administrativo nº 10.479/2013. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1893/2020, Informações referentes a existência de projeto ou diretriz para área da Fazenda Fonte Sônia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1894/2020, Informação sobre plano de recapeamento para o bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1895/2020, Informações sobre instalação e normas para dispositivos de redução de velocidade. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1896/2020, Informações sobre implantação de um novo empreendimento na área do antigo Posto Shell, Vila Pagano. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1897/2020, Informações sobre mudança na rotatória que permitia o acesso ao Residencial Alvorada I e II. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1898/2020, Informações sobre as obras de prolongamento da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1899/2020, Informações sobre vacinação contra a raiva. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1900/2020, Informações sobre o Programa Melhor em Casa. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1901/2020, Informações sobre agendamento de exames nas UBSs. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1902/2020, Informações sobre poda e remoção de árvore na rua Jorge Niedo, nº 491, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1903/2020, Informações sobre terreno no Parque das Colinas. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento nº 1904/2020, Informação referente à disponibilidade de ambulâncias para atendimento no Município. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1905/2020, Informação referente à licença-prêmio de funcionário público. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1906/2020, Informação referente ao trânsito da rua João Previtale, nas proximidades do nº 2.625. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1907/2020, Informações sobre cirurgias de catarata. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1908/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Deolinda Bottura Sabbatini. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1909/2020, Informações quanto ocupação do movimento sem terra em Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1910/2020, Informações sobre o tráfego e sinalização de trânsito para pedestres, lombadas e estacionamento de 45 graus na rua João Previtale. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1911/2020, Informações sobre o corte de mato em praça no Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1912/2020, Informações referentes à infraestrutura da rua Nelson Cedran, Jardim Lenheiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1913/2020, Informações sobre estudos para viabilizar a melhoria no trânsito do Jardim Alvorada. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1914/2020, Informação sobre tapume colocado à frente de terreno na esquina das ruas Barão de Mauá com Marechal Deodoro da Fonseca. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento nº 1915/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Laurindo Mauro. Autoria: MAYR, MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1916/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Deolinda Bottura Sabbatini. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1595/2020, Instalar torneira ou bebedouro de água na quadra poliesportiva do Jardim Nova Palmares. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1596/2020, Realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da rua José Artem, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1597/2020, Realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Itacolomi, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1598/2020, Realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Itaguassu, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1599/2020, Realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Itaiuva, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1600/2020, Realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Itapeva, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1601/2020, Realizar pavimentação asfáltica no trecho de terra da rua Itamirim, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1602/2020, Realizar pavimentação asfáltica no trecho de terra da rua Itápolis, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1603/2020, Realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Itajaí, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1604/2020, Cortar mato e limpar área atrás da Unidade de Pronto Atendimento. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1605/2020, Realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Benedicto da Silva Mello, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1606/2020, Realizar manutenção na quadra poliesportiva do Jardim Nova Palmares. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1607/2020, Instalar redutores de velocidade tipo lombada, próximos aos ns. 132 e 232 da rua Vereador Fernando Scapadacia, Jardim das Palmeiras. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1608/2020, Realizar destoca entre a rua José Carlos Ferrari e a rua Engenhiero João P. de Araujo, Jardim Santa Gertrudes. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1609/2020, Podar e remover árvores entre a rua José Carlos Ferrari e a rua Engenheiro João P. de Araujo, Jardim Santa Gertrudes. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1610/2020, Retirar galhos de árvore na rua Francisco de Castro Junior, em frente ao nº 60, Jardim Pinheiros. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1611/2020, Remover restos de poda de árvore na rua Arquiteto Clayton Alves Corrêa, bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1612/2020, Limpar mato nas margens da rua Arquiteto Clayton Alves Corrêa, bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1613/2020, Limpar e desobstruir bueiro na rua Arquiteto Clayton Alves Corrêa, bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1614/2020, Remover terra e materiais orgânicos na avenida Alcindo Marcon, bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1615/2020, Realizar operação tapa-buraco na avenida Alcindo Marcon, bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1616/2020, Limpar terra e materiais orgânicos espalhados em via do bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1617/2020, Realizar operação tapa-buraco na rua João Lourençon, bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1618/2020, Remover restos de terra e pedregulhos na rua João Lourençon, bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1619/2020, Cortar mato em via do bairro Vale Verde. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1620/2020, Tapar buraco na rua Renato Prado, defronte ao nº 435, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1621/2020, Tapar buraco na rua dos Antúrios, defronte ao nº 560, Jardim Maria Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1622/2020, Tapar buraco na rua Antônio Fonoff, defronte ao nº 26, Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1623/2020, Tapar buracos na avenida Helio Pires de Camargo, em toda sua extensão, bairro Vale Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1624/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua João Carazolli, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1625/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Armando Furlan, Jardim Maria Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1626/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Antônio Zanivan, Jardim Maria Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1627/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na avenida Hélio Pires de Camargo, bairro Vale Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1628/2020, Limpar córrego defronte ao CRAS, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1629/2020, Avaliar substituição de árvore na rua Guerino Canavassi, defronte ao nº 116, Jardim Maria Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1630/2020, Tapar buracos na avenida Hélio Pires de Camargo, bairro Vale Verde, e também na rua Clark, em frente à Lagoa de Tratamento da Eaton. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1631/2020, Podar e realizar avaliação de possível remoção de árvore na rua Guerino Furlan, nº 226, Jardim Maria Rosa. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1632/2020, Remover árvore na rua Luiz Marinangelo, nº 21, Jardim Santa Rosa. Autoria: GIBA.
- Indicação nº 1633/2020, Limpar mato na avenida Leonor Falsarella Olivo, bairro Country Club. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1634/2020, Realizar adequações na obra da ciclovia da Rodovia dos Andradas. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1635/2020, Pintar solo e emplacar espaço para treinamento de autoescola. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1636/2020, Consertar asfalto da rua Angelina L. Bonani. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1637/2020, Consertar asfalto da avenida Remo Oscar Beseggio. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1638/2020, Realizar manutenção e cortar mato em praça no Jardim das figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1639/2020, Tomar providências quanto ao vazamento da torneira do Cemitério do São João Batista, Vila Pagano. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1640/2020, Podar árvore que se encontra com os galhos entrelaçados aos fios de eletricidade no Jardim Paraíso. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1641/2020, Podar árvore que se encontra com os galhos entrelaçados aos fios de eletricidade no Parque das Colinas. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1642/2020, Tapar buracos no asfalto da rua Armando Furlan, Jardim Centenário. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1643/2020, Desobstruir bueiros tipo boca de lobo no Parque Portugal. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1644/2020, Designar ao órgão competente que participe do edital para o programa “famílias fortes”, do Governo Federal, previsto para ser aberto em dezembro. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 1645/2020, Tapar buraco em toda extensão da rua João Previtale. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1646/2020, Tapar buraco na rua Orozimbo Maia, nº 1054, próximo ao Daev, Jardim Pinheiros. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1647/2020, Remover entulhos e lixos descartados em praça na rua Olga Pogette Vieira, nº 18, Jardim das Figueiras. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Indicação nº 1648/2020, Analisar possibilidade de remoção de árvore na rua Luiz Mariangelo, nº 89, Jardim Santa Rosa. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.