ORDEM DO DIA - 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 20/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 15/10/2020 | 141,5 KB | |
| Ordem do dia | 15/10/2020 | 187,4 KB |
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município. Autoria: DALVA BERTO, GIBA, TOLOI, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, EDSON SECAFIM, MAYR, HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, ISRAEL SCUPENARO; (emendado) (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 124/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.260.000,00 (Mens. 70/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 125/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 884.364,85 (Mens. 71/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 127/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 119.600,00 (Mens. 73/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 128/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.694.878,40 (Mens. 74/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2020, Altera a redação do Art. 5º, suprime o § 3º do Art. 7º e altera a redação do Art. 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “food trucks”, em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2020, Altera a redação do caput do artigo 7º e a redação do artigo 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “foodtrucks”, em áreas privadas, no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Projeto de Lei nº 58/2020, Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados "food trucks", em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"; (com emendas nº 01 e nº 02)
Projeto de Lei nº 111/2020, Denomina Gilmar Capovilla o Sistema de Lazer 3, do Loteamento Jardim União, bairro Ortizes. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao IImo. Sr. Carlos Gustavo Parrilla. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 152/2020, Moção de Apelo ao Governo Federal, ao Presidente da Caixa Econômica Federal e ao Conselho de Administração de Superintendência Regional do banco, para solucionar o problema do atendimento físico mas agências de Valinhos, da Região Metropolitana de Campinas e de todo estado de São Paulo. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção nº 153/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para execução da Portaria SAS nº 779, de 31 de dezembro de 2008, sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama em mulheres com 40 anos de idade. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 154/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para maior número de serviços contratados de ultrassonografia de mama, disponível para mulheres com 30 anos ou mais, com histórico familiar com câncer, no intuito de prevenção precoce. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO;
Moção nº 155/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para regulamentação da Lei nº 13.896/19, conhecida como a Lei dos 30 dias. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO;
Requerimento nº 1897/2020, Informações sobre mudança na rotatória que permitia o acesso ao Residencial Alvorada I e II. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1909/2020, Informações quanto ocupação do movimento sem terra em Valinhos. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO;
Requerimento nº 1910/2020, Informações sobre o tráfego e sinalização de trânsito para pedestres, lombadas e estacionamento de 45 graus na rua João Previtale. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO;