EXPEDIENTE - 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 13/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 13/10/2020 | 24 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 125/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 884.364,85 (Mens. 71/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 127/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 119.600,00 (Mens. 73/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 128/2020, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.694.878,40 (Mens. 74/20) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei nº 126/2020, Dispõe sobre alteração das tabelas integrantes da Lei nº 3664/02, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 150/2020, Moção de Aplausos e Congratulações pelos 78 anos da fundação da 1º Conferência Vicentina em Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Moção nº 151/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Departamento de Obras para que empenhem esforços junto à Concessionária Rotas das Bandeiras para que seja feito um acesso mais próximo à entrada do bairro Parque Portugal, durante as obras de duplicação da Rodovia dos Agricultores. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1842/2020, Informações quanto à manutenção e instalação de brinquedos em praça no bairro São Marcos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento nº 1843/2020, Informações sobre protocolo nº 537227. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1844/2020, Informações sobre retomada das aulas no âmbito Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1845/2020, Informações acerca de varrição das vias públicas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1846/2020, Reitera requerimento nº 1711/2020 acerca do protocolo nº 543963 de denúncia de maus tratos a animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1847/2020, Informações sobre planejamento da Administração Municipal para a recomposição asfáltica antes de se proceder a pintura de solo. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1848/2020, Informações sobre empresa contratada para cuidar de guias, sarjetas e calçamento na cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1849/2020, Informações dos repasses realizados às instituições do terceiro setor que mantém convênio com a Prefeitura do Município de Valinhos, em período de pandemia do Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1850/2020, Informações atualizadas sobre repasses à Santa Casa de Valinhos especificamente e em razão da pandemia do Covid-19. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1851/2020, Informações atualizadas sobre receitas e despesas executadas com o Covid-19 no Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1852/2020, Informações sobre reabertura da UBS Bom Retiro fechada para reforma desde 15.01.2020. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1853/2020, Informações sobre aquisição de equipamentos para UPA 24 horas no período de 01.01.2017 até a presente data. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1854/2020, Informações sobre funcionamento da administração e gestão dos Centros Comunitários em vários bairros da cidade de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1855/2020, Informações sobre marcação e realização de exames complementares para pacientes com alteração em exames de mamografia (ultrassonografia). Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1856/2020, Informações sobre marcação e realização de exames complementares para pacientes com alteração em exames de mamografia (biópsia). Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1857/2020, Informações sobre saldo de R$ 1.708.971,80 na conta da Secretaria da Saúde para compra de equipamentos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1858/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Luiza Imperato Matheus. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1859/2020, Informações sobre tubulação rompida na rua Wilton Peçanha, Jardim América II. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1860/2020, Informações sobre saldo referente a Contribuição de Iluminação Pública em 09.10.2020. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1861/2020, Informação referente o atendimento da solicitação protocolada por munícipes para remoção de toco conforme protocolo nº 260468/2019. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1862/2020, Informação referente ao atendimento da Indicação nº 1114/2020 que solicita poda de árvore no Jardim São Luiz. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1863/2020, Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Claudio Medeia. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1864/2020, Informação referente às providências tomadas quanto ao abaixo assinado protocolado na Prefeitura por moradores dos bairros São Jorge e Santa Marina. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1865/2020, Informações referentes compensação ambiental. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1866/2020, Informações referentes às quantidades de ADIS. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1867/2020, Informações referentes quanto ao Decreto nº 10.353 de março de 2020. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1868/2020, Informações referentes a remoção e planejamento de servidores da área de educação. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1869/2020, Informações referentes a destinação de uso do edifício da antiga Emeb Emily Toffoli. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1870/2020, Informações referentes a manutenção na Cemei Alberto Juliano Serra. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1871/2020, Informações sobre a licença prêmio dos servidores públicos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1872/2020, Informações sobre o retorno pleno das linhas e horários de ônibus na Municipalidade. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1873/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Cominotte. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento nº 1874/2020, Voto de Congratulações e Reconhecimento a toda classe de professores de Valinhos, pelo Dias dos Professores, que será comemorado dia 15 de outubro, extensivo a toda a classe de trabalhadores da área da Educação. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1875/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Tania Regina Domingues Bazzetto. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1876/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Fassini. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1877/2020, Informações referentes à fiscalização de obras no bairro Reforma Agrária. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Requerimento nº 1878/2020, Informações sobre a utilização dos recursos de emendas parlamentares, objeto da Resolução CMS nº 24/2020, de 30 de setembro de 2020. Autoria: GIBA.
- Requerimento nº 1879/2020, Informações referentes ao cultivo de abelhas em lote particular e corte de mato. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1880/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Fassini. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1881/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Daniani Fernandes. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento nº 1882/2020, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lorentina Pinto Creace. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1883/2020, Voto de Pesar pelo falecimento do casal Fernando Rezende e Claudia Rezende. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO.
- Requerimento nº 1884/2020, Voto de Louvor e Congratulações ao Pastor Anips Spina, Presidente da Igreja Evangélica Pentecostal Nazareno em Valinhos, pelos 36 anos de fundação. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1569/2020, Notificar proprietário para que faça conserto da calçada na rua José Milani, defronte ao nº 184. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1570/2020, Notificar proprietário para que faça o conserto da calçada localizado a rua José Milani, defronte ao nº 166. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1571/2020, Instalar abrigo em ponto de ônibus na rua Francisco Glicério. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1572/2020, Consertar asfalto da rua Ulisses Pedroso de Oliveira. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1573/2020, Pintar quadra poliesportiva do Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1574/2020, Efetuar manutenção no alambrado da quadra da Vila Boa Esperança. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1575/2020, Efetuar manutenção na iluminação da quadra poliesportiva no Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1576/2020, Efetuar manutenção da quadra poliesportiva na Vila Boa Esperança. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1577/2020, Efetuar manutenção da quadra poliesportiva no Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1578/2020, Efetuar manutenção no alambrado da quadra poliesportiva do Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1579/2020, Efetuar manutenção no alambrado da quadra da Vila Boa Esperança. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1580/2020, Avaliar substituição de árvore na rua das Avencas, defronte ao nº 131, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1581/2020, Realizar destoca na rua Carlos Alberto Bianchini, defronte ao nº 102, Jardim das Palmeiras. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1582/2020, Realizar destoca na rua das Avencas, defronte ao nº 5, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1583/2020, Realizar destoca na rua Mogi Mirim, defronte ao nº 94, Vila São Cristovão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1584/2020, Trocar placa de identificação de logradouro público na rua Carlos Alberto Bianchini, Jardim das Palmeiras. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1585/2020, Cortar mato de praça na rua das Acácias, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1586/2020, Tapar buraco na rua Carlos Alberto Bianchini, defronte ao nº 203, Jardim das Palmeiras. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1587/2020, Tapar buraco na rua das Acácias, defronte ao nº 910, Parque Cecap. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1588/2020, Tapar buraco na rua Germano Ferrari, defronte ao nº 223, Jardim dos Manacás. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1589/2020, Tapar buraco na rua João Luiz Ungaretti, defronte ao nº 17, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1590/2020, Tapar buraco na rua Doze de Outubro, dos ns. 212 ao 304, Vila Santana. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 1591/2020, Tapar buraco na rua Humberto Barbim, defronte ao nº 54, Jardim São Paulo. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação nº 1592/2020, Tomar providência quanto a árvore no Jardim Jurema. Autoria: ISRAEL SCUPENARO.
- Indicação nº 1593/2020, Podar e remover árvores na rua Guerino Póle, bairro Alto da Boa Vista. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação nº 1594/2020, Podar e remover árvores na rua Genésia Gimenes Aricó, Jardim Lorena. Autoria: KIKO BELONI.