ORDEM DO DIA - 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2020
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 13/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 08/10/2020 | 146,5 KB | |
| Ordem do dia | 08/10/2020 | 260,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 71/2019, Dispõe sobre o embarque e desembarque fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano de passageiros, na forma que especifica. Autoria: MAYR; (emendado)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2020, Altera redação do artigo 2º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde está instalado o Ecoponto do Município, e dá outras providências". Autoria: HENRIQUE CONTI;
Projeto de Lei nº 65/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde está instalado o Ecoponto do Município, e dá outras providências. Autoria: HENRIQUE CONTI; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 96/2020, Dispõe sobre procedimento para revisão de lançamento no IPTU de áreas de construções clandestinas ou irregulares, constatadas por levantamento aerofotogramétrico ou qualquer outro método. Autoria: VEIGA;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2020, Altera dispositivos da Lei nº 5.940/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping center, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados as pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providencias. Autoria: ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Lei nº 102/2020, Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 5968/2020, que denomina “Décio Zenone” o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II Bom Retiro, na forma que especifica. (Mens. 60/20) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei nº 104/2020, Denomina Rua Maria Trombetta o Caminho 1 do Loteamento Fazenda Paineiras, bairro São Pedro na forma que especifica. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Projeto de Lei nº 105/2020, Altera a Lei nº 5513/2017, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos. Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO;
Projeto de Lei nº 108/2020, Denomina João Quemel Sobrinho a área verde 04 do Jardim Nova Palmares II. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei nº 109/2020, Acrescenta os §§ 9º e 10º ao art. 131 da Lei Municipal nº 3.915 de 29 de setembro de 2005. Autoria: MAYR;
Projeto de Resolução nº 7/2020, Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos de contrapartidas de empreendimentos imobiliários no município de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020;
Moção nº 146/2020, Moção de Apoio para suspender a cobrança da Zona Azul aos sábados no município de Valinhos. Autoria: TOLOI;
Moção nº 147/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na disponibilização de uma viatura para a Coordenadoria do Bem Estar Animal e a implantação do serviço de Emergência e Resgate Animal. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 148/2020, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pelo Projeto de Lei nº 529/2020. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção nº 149/2020, Moção de apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, para que não olvide esforços para expansão da internet em nossa cidade, notadamente para alcançar e possibilitar o acesso dos moradores do Jardim Novo Milênio a essa rede. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", HENRIQUE CONTI, KIKO BELONI, MAYR, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", TOLOI;
Requerimento nº 1805/2020, Voto de Louvor e Congratulações ao Comandante da Guarda Civil Municipal, senhor José Luiz Malengre, por relevantes serviços prestados à frente da corporação, com extensa folha de serviços em benefício da população valinhense, ao longo de 32 anos de atividade. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento nº 1830/2020, Informação acerca do desassoreamento da Lagoa Cambará. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1833/2020, Informações sobre despejo de líquido escuro no córrego Ribeirão Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 150/2020, Moção de Aplausos e Congratulações pelos 78 anos da fundação da 1º Conferência Vicentina em Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 151/2020, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário do Departamento de Obras para que empenhem esforços junto à Concessionária Rotas das Bandeiras para que seja feito um acesso mais próximo à entrada do bairro Parque Portugal, durante as obras de duplicação da Rodovia dos Agricultores. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento nº 1874/2020, Voto de Congratulações e Reconhecimento a toda classe de professores de Valinhos, pelo Dias dos Professores, que será comemorado dia 15 de outubro, extensivo a toda a classe de trabalhadores da área da Educação. Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO;
Requerimento nº 1859/2020, Informações sobre tubulação rompida na rua Wilton Peçanha, Jardim América II. Autoria: HENRIQUE CONTI;